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O futuro da Europa pode estar no abandono da ortodoxia liberal

Nicolas Sarkozy: um pedido de desculpas. "No último mês podemos ter dado a impressão que Nicolas Sarkozy seria um novo amanhecer do mercado livre para a França". Um artigo intitulado "Sarko, filho de Thatch" sugeriu que Sarkozy estava completamente comprometido com a agenda económica anglo-saxónica e que varreria o proteccionismo gaulês.
Tradução de artigo de Larry Elliott, editor de economia do Guardian, publicado em 25 de Junho, 2007
"Agora percebemos que tais afirmações não tinham fundamento. Mr Sarkozy, pela sua insistência em retirar as palavras "competição livre e não distorcida" da constituição europeia, provou que a França permanecerá um bastião de práticas restritivas. Pedimos desculpa por qualquer confusão causada."

Sarko, ao que parece, está a ter segundos pensamentos. Longe de assinar a agenda da liberalização na conferência, em Bruxelas, a semana passada, o novo presidente francês disse que o tratado devia proteger os trabalhadores, rejeitar a competição pura e dura, e recusar completamente uma economia de livre mercado como a dos EUA. "A palavra "protecção" já não é tabu", disse ele.

Tudo isto deixou Tony Blair e Gordon Brown (para nem falar da própria Comissão) a fumegar. A única salvação para a Europa, argumentam, é aderir à competição livre, à desregulação e ao mercado de trabalho flexível.

Não está exactamente claro porque sustém Sarkozy estas visões de renegado. Talvez ele tenha dado uma espreitadela do outro lado do Canal e não tenha gostado do que viu. Talvez esteja mal impressionado pelos relatórios financiados pelo estado que mostram a Grã-Bretanha surfando uma onda de criatividade e mais movida pela especulação imobiliária, destruição de empresas e negócios escuros que simbolizam a economia do Reino Unido depois de 10 anos de New Labour. Ainda incomodados por terem perdido as Olimpíadas de 2012 para Londres, os franceses podem concluir pouco caridosamente que a única coisa criativa do logótipo de 2012 é que os melhores da indústria de design inglês conseguiram embolsar 400 mil libras do dinheiro dos contribuintes com uma coisa que parece ter sido desenhada numa toalha de mesa num pub do Soho depois de oito canecas de cerveja.

Outra explicação pode ser que Sarkozy está simplesmente a negociar nos bastidores. Do Elisée, vê-se que a Holanda e a França votaram não à constituição da EU, há dois anos, porque os votantes estavam preocupados com o impacto da globalização no modelo social europeu. Este argumento não faz grande mossa em Bruxelas ou Londres, onde o apelo é para os cidadão europeus acordarem e se prepararem. Sarkozy - e este é hoje o pior insulto dirigido a um político moderno - é apenas um populista. Hoje, ouvir os eleitores e dar-lhes o que querem (ou democracia, como era chamado) está fora de moda. O que está na moda é amor bruto.

Por acaso, Sarkozy tem algum apoio de peso para as suas ideias. Na semana passada, o último relatório sobre o emprego da OCDE, disse que a globalização se tinha tornado uma "fonte potencialmente importante de vulnerabilidade para os trabalhadores", e que os últimos vinte anos não só viram o declínio do produto nacional atribuído aos trabalhistas mas também a desigualdade crescente na distribuição de rendimentos.

Super ricos

A OCDE tem números que mostram, no século XX, a percentagem de rendimento detido pelos 0,1% mais ricos da população. No RU Eduardiano, por exemplo, os super ricos tinham quase 12% de todo o rendimento, mas esta percentagem desceu gradualmente até cerca de 2% nos anos 50 e 60, chegando a cerca de 1,5% no final dos anos 70. A percentagem voltou, então, a subir, atingindo mais de 3% na viragem do milénio.

Tem de ser assim? Não de acordo com a OCDE. "Tem-se dito que alguns países que enfatizam políticas orientadas para o mercado (caracterizadas por subsídios sociais limitados e menos regulamentação) podem ter tanto uma situação de emprego bem sucedida como uma produtividade do trabalho forte, simultaneamente. Esta afirmação não é, porém, fundamentada pelas provas."

Acrescentam que "outros países com uma boa situação de emprego (que combinam incentivos fortes ao trabalho com protecção social generosa e regulamentação bem delineada) têm, ao longo da última década, mais ou menos o mesmo produto interno bruto que países mais confiantes no mercado." Tanto o salário mínimo como políticas de emprego orientadas para a família foram boas para a produtividade.

James Galbraith, professor de economia na Universidade do Texas, em Austin, vai mais longe. Num panfleto recentemente publicado[1], prevendo o que será a Europa em 2042 - 50 anos depois do tratado de Maastrich - ele argumenta que o futuro da Europa depende da recusa da actual ortodoxia da liberalização. A EU só sobreviverá, defende, se houver uma convergência de condições de vida entre os pobres da periferia e os ricos do núcleo. Esta convergência não vai cair do céu, acrescenta Galbraith. Para isso, temos de participar na agenda económica para a Europa.

Todos sabemos qual é a agenda neste momento. "Se existe desemprego, a causa deve estar numa incapacidade de ajustamento do salário real em relação ao seu valor de equilíbrio.", diz Galbraith, "Talvez a mudança tecnológica e outros factores tenham reduzido a procura de trabalhadores com menos qualificação. Para restaurar o pleno emprego, os salários desses trabalhadores devem descer."

"Isto pode ser conseguido através do enfraquecimento dos sindicatos, pelo corte de protecção no emprego e do subsídio de desemprego, e, de outras maneiras, desmantelando o poder de mercado que governos democráticos precipitados deixaram acumular nas mãos dos desqualificados." Não há prémio para adivinhar que país é o molde disto: os EUA, naturalmente.

Na prática, porém, esta agenda apresenta problemas para a futura coesão da EU. Não significaria apenas que trabalhadores mal pagos em França deviam aceitar cortes nos salários para terem emprego. Também significaria que os trabalhadores polacos mal pagos devem igualmente aceitar esses cortes para manter o nível de competitividade. E como os trabalhadores com baixa produtividade estão mais na Polónia que na França, os cortes salariais devem ser mais largamente aplicados.

"Este é o paradoxo europeu," diz Galbraith. Os ideais europeus precisam de convergência, mas as políticas europeias impõem divergência. Se quem corta os salários e destrói sindicatos tivesse razão, acrescenta o panfleto, seria possível achar um equilíbrio entre desigualdade e desemprego, mas de acordo com Galbraith isto não se verifica. "Países e regiões que são mais igualitárias sistematicamente têm menos desemprego."

Porque acontece isto, então? Em primeiro lugar, os mercados de trabalho não funcionam como os manuais dizem que eles deviam. Galbraith diz que esquecemos os dados da Teoria Geral do Emprego, do Lucro e do Dinheiro, de Keynes.

Alegação falsa

O segundo lado deste argumento é, no entanto, muito mais surpreendente. "A alegação de que os EUA têm uma estrutura de salários mais desigual que a Europa é falsa. Todos os cálculos usados para provar esta alegação foram baseadas em comparações entre os EUA e países individuais da Europa", diz ele.

"Estes cálculos comparam, sem validade, um país grande com muitos países pequenos, e excluem desigualdades profundas entre países europeus. Quando essas desigualdades são consideradas, a estrutura salarial dos EUA emerge como mais igualitária do que a da Europa."

Galbraith argumenta que não há contradição entre o ideal de igualdade europeu e o pleno emprego. Nem há uma contradição entre as verdadeiras lições que a Europa deve aprender - política fiscal expansionária durante períodos difíceis; um sistema nacional de segurança social; complementos salariais para os menos qualificados - e o que é bom para a Europa.

"A contradição é entre as políticas que são necessárias e o que, até agora, é a crença das elites políticas, académicas, dos media e empresariais da Europa. Para mais, dos anos 30 ao final dos anos 90, os EUA conseguiram uma taxa de emprego alta ao reduzir desigualdades na sua estrutura salarial, não por as aumentarem."

[1] Maastrich 2042 e o destino da Europa, www.levy.org

(...)

Neste dossier:

Dossier sobre União Europeia

Neste dossier sobre União Europeia incluímos a declaração de Francisco Louçã na AR (A responsabilidade da democracia perante o novo Tratado), o artigo de Miguel Portas Europa minimal, não obrigado!, o de Renato Soeiro, o conselho europeu e a Carta dos Direitos Fundamentais, e o futuro da Europa pode estar no abandono da ortodoxia liberal, publicado no jornal britânico Guardian, do seu editor de economia.

Declaração do presidente do GUE no Parlamento Europeu

Transcrevemos na íntegra a declaração de Francis Wurtz, presidente do grupo parlamentar da Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL), no Parlamento Europeu a 27 de Junho de 2007.
 

Carta sobre acordos de parceria económica

As Organizações não governamentais (ONGs) da União Europeia ligadas às questões do desenvolvimento mandaram à presidência portuguesa da UE uma carta sobre os Acordos de Parceria Económica (APE), que publicamos aqui em português.
Nesta carta as ONG's levantam diversas reivindicações entre, as quais, que a UE pare de "insistir na obtenção de um acordo recíproco quanto ao acesso a mercados para bens, bem como na inclusão de novas questões - tais como os investimentos, política de concorrência e aquisições públicas - ou de disposições "OMC-plus" para os serviços ou direitos de propriedade intelectual, em qualquer acordo comercial com os países ACP".

Da Constituição Europeia ao novo tratado: Uma mudança de nome sem mudanças de fundo

Publicamos aqui uma declaração da iniciativa por uma Assembleia Constituinte Europeia, após a cimeira de Junho de 2007, subscrita entre outros por Oskar Lafontaine, Co-Presidente de Die Linke (A Esquerda) e Jean-Luc Melenchon, senador socialista francês.

Carta de Princípios para uma outra Europa

A carta de Princípios para uma outra Europa é um documento que vem sendo preparado desde há dois anos por um grupo de redacção englobando diveros movimentos sociais e políticos,[*] no âmbito do processo do Fórum Social Europeu. Foi apresentada a 25 de Junho em Bruxelas.
Publicamos aqui extractos fundamentais da Carta de Princípios traduzidos para português.

O futuro da Europa pode estar no abandono da ortodoxia liberal

Nicolas Sarkozy: um pedido de desculpas. "No último mês podemos ter dado a impressão que Nicolas Sarkozy seria um novo amanhecer do mercado livre para a França". Um artigo intitulado "Sarko, filho de Thatch" sugeriu que Sarkozy estava completamente comprometido com a agenda económica anglo-saxónica e que varreria o proteccionismo gaulês.
Tradução de artigo de Larry Elliott, editor de economia do Guardian, publicado em 25 de Junho, 2007
"Agora percebemos que tais afirmações não tinham fundamento. Mr Sarkozy, pela sua insistência em retirar as palavras "competição livre e não distorcida" da constituição europeia, provou que a França permanecerá um bastião de práticas restritivas. Pedimos desculpa por qualquer confusão causada."

O Conselho Europeu e a Carta dos Direitos Fundamentais

Se devemos afirmar que a Carta dos Direitos Fundamentais é um passo atrás para a Europa e um recuo civilizacional relativamente aos textos que marcaram as conquistas da segunda metade do século XX, não podemos esquecer que a recusa em aceitá-la como documento vinculativo é muito mais do que um passo atrás, é um salto de gigante em direcção ao século XIX.

Europa minimal, não obrigado!

As oposições escolheram "a discussão fácil" do referendo para evitarem a das conclusões da cimeira? Defendo o referendo porque o divórcio entre Bruxelas e os cidadãos foi longe demais. Isso aconteceu porque as políticas das últimas décadas têm multiplicado os factores de insegurança nas nossas sociedades. Ou seja, para o europeísmo de esquerda, o referendo é indissociável da crítica às políticas.

A responsabilidade da democracia perante o novo Tratado da União Europeia

Nas vésperas de se iniciar a presidência portuguesa, o primeiro-ministro vem ao parlamento apresentar o seu programa. O programa, no entanto, já é conhecido. E, nas suas linhas decisivas, não foi definido nem pelo governo português nem neste parlamento. O essencial do programa dos próximos seis meses, como todos sabemos, é o mandato para concluir o novo Tratado Reformador da União e é a promoção publicitária da flexigurança.