Começou nesta segunda-feira a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a COP-22, Cimeira do Clima. Se pelas ruas de toda a cidade de Marraquexe há bandeiras do país e sinais a dizer Agir – Act – Actuar, a assinalar a necessidade de transformar o Acordo de Paris em algo palpável, o espectro da possível eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos garante que durante os primeiros dias será difícil perceber o que será esta cimeira. Donald Trump, o monstro laranja, é um negacionista das alterações climáticas, dizendo que as mesmas são um plano da China para reduzir as exportações americanas. Se for eleito presidente, o receio de que os Estados Unidos – que nunca ratificaram o Protocolo de Quioto – recuem do Acordo de Paris que ratificaram há poucos meses atrás com a China é bastante real. Mas este espectro esconde maiores fragilidades, que se deverão revelar mais claramente após as eleições americanas.
Esta COP-22 apresenta maior fragilidade ainda do que a Cimeira de Paris no que diz respeito à violenta pressão por parte das petrolíferas e sectores ligados aos combustíveis fósseis: em Marrakesh a ExxonMobil, a Chevron, a Peabody, a BP, a Shell, a Repsol ou a Total estarão totalmente presentes nas discussões. Gigantescas organizações de interesses fósseis como a Associações Mundial do Carvão (World Coal Organization), the Business Council of Australia ou a Business Europe participam na COP-22 como “observadores”, o que significa que têm acesso directo ao palco das negociações, a chamada “Zona Azul”, onde pressionarão seguramente os negociadores das nações, as “partes”. A organização Corporate Accountability International detalhou no seu site quem são os “observadores” fósseis. Desde a sociedade civil pede-se que, a exemplo do que ocorre na Conferência das Nações Unidas de Controlo do Tabaco, de onde as grandes empresas tabaqueiras são excluídas, as petrolíferas e os interesses que representam as companhias de combustíveis fósseis sejam mantidas fora do processo de operacionalização do Acordo de Paris. Além disso, as petrolíferas lançaram há três dias um fundo de mil milhões de dólares através da Oil & Gas Climate Initiative, vendido como tendo algo que ver com alterações climáticas mas que tem apenas como objectivo investir mais nos combustíveis fósseis, quer através da cortina de fumo da Captura e Sequestro de Carbono (CCS) quer através da redução das perdas de metano na extracção e distribuição de gás natural – que hoje emite mais gases com efeito de estufa do que o próprio carvão. O apoio que as petrolíferas dão à questão das alterações climáticas é financiar-se a si mesmas, garantindo um futuro de continuação de combustão fóssil e de emissões sem interrupção. O presidente da BP, Bob Dudley, ao anunciar o fundo revelou inequivocamente que o dinheiro vai para poder garantir “a tecnologia para monitorizar e reduzir as emissões perdidas de metano, que são essenciais para podermos promover o gás natural”. Dudley recebe mensalmente mais do que aquilo que a BP pagará para o fundo.
A Cimeira começa numa espécie de tempestade perfeita: há poucos dias o Acordo de Paris entrou em vigor, o mês passado foi o mais quente desde que há registos, seguindo os 18 meses anteriores que sucessivamente bateram recordes, estamos no terceiro ano consecutivo que será o mais quente desde que há registos, no que parece ser uma espiral de descontrolo climático, mas pela primeira vez em 2015 o investimento em renováveis ultrapassou o investimento em combustíveis fósseis, chegando aos 270 mil milhões de euros, e a capacidade instalada de energia solar, eólica e hídrica ultrapassou a de carvão.
Hoje, na cerimónia de lançamento, a Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Patrícia Espinosa (que ganhou o cargo contra Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente de Portugal) destacou a necessidade das propostas individuais dos países apresentadas na última COP se tornarem lei em cada um dos países. O presidente desta COP, ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Salaheddine Mezouar fez eco da necessidade de trabalhar na vulnerabilidade das populações mais pobres. O facto da COP se realizar em Marrocos poderia trazer a questão da desigualdade e da Justiça Climática para mais próximo das negociações, quando ficou claro em 2015 que os países mais ricos – principalmente os Estados Unidos liderados por Obama – não estavam disponíveis para compensar os países mais pobres por fenómenos climáticos extremos associados às alterações climáticas.A agenda para os próximos dias é apertada: depois de resolvida, de uma maneira ou outra, a questão do monstro laranja, os monstros fósseis continuarão presentes. As propostas individuais de cada um dos países não chegam sequer para manter a temperatura do planeta abaixo dos 3,5ºC, pelo que terão que, além de ser operacionalizadas, ganhar força de vinculação obrigatória e reduzir muito mais drasticamente o nível de emissões. Começa também a discussão de como medir e acompanhar as emissões reais de dióxido de carbono de cada uma das nações (o metano, estranhamente, continua omisso apesar de ter 72 vezes mais efeito de estufa do que o dióxido de carbono). Finalmente, entrará a questão do financiamento de biliões de euros necessários para adaptar os países mais pobres e definir critérios de compensação para a devastação por tempestades, cheias e secas magnificadas por um clima em convulsão.
Artigo de João Camargo em Marraquexe para esquerda.net
