Está aqui

Artigos dossier    /   Dossier 277: Orçamento do Estado para 2018    /   "Este é o orçamento do governo minoritário do PS, com medidas propostas pelo Bloco”

"Este é o orçamento do governo minoritário do PS, com medidas propostas pelo Bloco”

Na intervenção do Bloco de Esquerda no encerramento do debate do OE 2018, na generalidade, Pedro Filipe Soares criticou duramente PSD e CDS, salientando que continuam presos aos cortes e ao governo anterior.
28 de Novembro, 2017 - 15:46h
Pedro Filipe Soares intervém no encerramento do debate do OE 2018 (na generalidade) - Foto de António Cotrim/Lusa

Na sessão de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) na generalidade, o líder parlamentar do Bloco afirmou que o debate ficou marcado, pela prisão ao passado por parte das bancadas do PSD e do CDS.

Citando o deputado do PSD, Pedro Filipe Soares apontou que os partido da direita dizem que “estão contentes com o aumento das pensões, mas vão votar contra”. Criticou a “falsidade” e a “incoerência” de PSD e CDS, que “vivem atormentados com o governo anterior”, que “queriam ir buscar muito mais ao bolso das pessoas”.

O líder parlamentar bloquista lembrou também os 600 milhões de euros que a direita queria cortar nas pensões e denunciando o facto de PSD e CDS negarem o corte, citou palavras da antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em que defendia os cortes que PSD e CDS pretendiam fazer nas pensões de reforma.

“Está-se a provar que não era inevitável a política de cortes de PSD e CDS”, realçou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Pedro Filipe Soares apontou também que este OE “não é o orçamento do PS”, pois o PS não previa aumentar pensões. “Este é o orçamento minoritário do PS, que incorpora medidas propostas pelo Bloco”, frisou.

Pedro Filipe Soares afirmou também que este não é o orçamento do Bloco de Esquerda, “o qual não se submeteria ao défice” nem teria a “política de cativações”, que tem sido seguida pelo executivo. "Não teríamos a insuficiência de investimento público, não teríamos uma política de cativações e não teríamos escondido o valor de investimento necessário para responder ao flagelo dos incêndios", realçou.

A concluir, o líder parlamentar apontou a “necessidade de retirar a troika de cima do código do trabalho e dos direitos dos trabalhadores". Declarando que, no debate orçamental, o “tempo do governo terminou”, apontou que o “tempo dos grupos parlamentares começa agora”, sublinhando “estamos a trabalhar medida a medida, proposta a proposta” e defendendo o fim das PPP's na saúde e medidas contra a precariedade.

 

Artigos relacionados: 
“O país pobre exige que as mudanças estruturais vão mais longe”OE2018: Catarina insiste no descongelamento de carreiras dos professores
Dossier: 
Dossier 277: Orçamento do Estado para 2018
(...)

Neste dossier:

Orçamento do Estado para 2018

O terceiro Orçamento do Estado desta legislatura foi aprovado com os votos da esquerda parlamentar e prossegue a trajetória de recuperação de rendimentos e reposição dos cortes do anterior governo. A cedência do PS ao lóbi da energia marcou pela negativa o debate orçamental. Dossier organizado por Luís Branco.

Bloco condena “cambalhota triste” do PS sobre cortes nas rendas excessivas

Depois de ter aprovado a contribuição sobre as energias renováveis na sexta-feira, o PS mudou de posição e chumbou a mesma proposta na votação final. “Faltaram nervos de aço ao governo para enfrentar a pressão do lóbi da energia”, afirmou Jorge Costa.

Afinal como vão ficar os recibos verdes?

Depois do recuo do governo em relação às mudanças no regime simplificado, os Precários Inflexíveis resumem o que está em cima da mesa na votação final do Orçamento.

Propostas do Bloco aprovadas no terceiro dia de debate e votação na especialidade

Na sexta-feira, o parlamento aprovou mais quatro propostas do Bloco, incluindo a dos cortes nas rendas excessivas às elétricas que o PS acabou por chumbar esta segunda-feira.

 

Propostas do Bloco aprovadas no segundo dia de debate e votação na especialidade

No segundo dia de votações na especialidade do OE 2018, o Bloco aprovou a subida da derrama para empresas com lucro acima dos 35 milhões de euros, bem como a expansão de Salas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, a redução do número de alunos por turma no ensino básico e a expansão da gratuitidade dos manuais escolares. 

Alterações ao IRS beneficiam rendimentos até 40 mil euros/ano

O Orçamento do Estado para 2018 continua a reverter o brutal aumento de impostos do governo PSD/CDS, com mais progressividade e alívio fiscal para quem trabalha. Na discussão da especialidade, o Bloco foi mais longe e viu aprovadas outras medidas de justiça fiscal e transparência orçamental.

Propostas do Bloco aprovadas no primeiro dia de debate e votação na especialidade

Conheça as dez propostas do Bloco aprovadas no primeiro dia do debate orçamental na especialidade.

Orçamento, dia 1: avanços e impasses

No primeiro dia do debate da especialidade do Orçamento foram aprovadas três propostas bloquistas de especial relevância na área da segurança social e do combate à pobreza e à desigualdade e foram rejeitadas duas que fariam justiça a várias gerações.

PCP, PS, PSD e CDS mantêm isenção de IVA para touradas

No segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, os restantes partidos com assento na Comissão de Finanças uniram-se contra a proposta do Bloco que terminava a isenção do IVA para as touradas. 

“Para nós, palavra dada é mesmo palavra honrada”

Mariana Mortágua interveio no encerramento do debate orçamental para sublinhar que no combate às rendas excessivas “nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas”.

Bloco apresenta uma centena de propostas na especialidade

O fim das cativações em organismos de saúde, um novo corte nas rendas da energia e a redução do número de alunos por turma são algumas das medidas que deverão ser aprovadas na votação final do Orçamento do Estado para 2018.

Complemento de pensão traz “justiça para os lesados de Pedro Mota Soares”

O Bloco de Esquerda negociou com o governo a criação de um complemento de pensão que retire da miséria os pensionistas com carreiras longas e que no fim do subsídio de desemprego foram empurrados para a reforma antecipada, sofrendo os cortes do anterior governo.

Fazer do Ensino Superior e da Ciência um Serviço Público, de novo

Na área do Ensino Superior e da Ciência, o processo de especialidade do OE representa uma real oportunidade para responder àquilo que o Ministério que a tutela não teve coragem de resolver.

Um Orçamento para responder às necessidades na Saúde

O Bloco de Esquerda propõe o fim das PPP, medidas de reforço de meios e de investimento na saúde, medidas para melhorar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e de valorização e dignificação das profissões da área da saúde.

Justiça: Propostas para o OE2018 na especialidade

A Justiça é um bem público essencial e o horizonte da consolidação de um Serviço Nacional de Justiça é o que se adequa do modelo de democracia avançada constitucionalmente consagrado. Estas propostas para o Orçamento de 2018 pretenderam ser escolhas sólidas nesse sentido.

Cultura: Propostas para o OE 2018 na especialidade

Quando se afirma que o desenvolvimento tem de assentar em conhecimento e qualificação e se apresenta tamanho défice de investimento em Cultura alguma coisa não bate certo.

Água mole em pedra dura - não bate nem fura

Os cerca de 2.142 milhões de euros para o Ministério do Ambiente não tocarão sequer na ponta do iceberg e nem sequer abrandarão as acentuadas transformações em curso.

“Ou queremos um país que respeita o trabalho ou queremos uma imensa Padaria Portuguesa”, apontou José Manuel Pureza na sua intervenção no parlamento - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

“O país pobre exige que as mudanças estruturais vão mais longe”

No debate do OE 2018, na generalidade, José Manuel Pureza afirmou que o Bloco vota favoravelmente o documento que “recupera rendimentos a começar pelos contribuintes mais atacados pelo Governo anterior” e apontou que as “mudanças estruturais” têm de ir mais longe.

Pedro Filipe Soares intervém no encerramento do debate do OE 2018 (na generalidade) - Foto de António Cotrim/Lusa

"Este é o orçamento do governo minoritário do PS, com medidas propostas pelo Bloco”

Na intervenção do Bloco de Esquerda no encerramento do debate do OE 2018, na generalidade, Pedro Filipe Soares criticou duramente PSD e CDS, salientando que continuam presos aos cortes e ao governo anterior.

Reforçar a autonomia do Poder Local Democrático colocando-o ao serviço das populações

O Bloco de Esquerda apresentou várias propostas para a melhoria do Orçamento de Estado, a nível do poder local.

"É o primeiro Orçamento em que não há cortes contra a Constituição”

Catarina Martins frisou que este é um "orçamento de normalidade", após anos de "cortes e malabarismos". A dirigente bloquista assinalou ainda as limitações do OE’2018, nomeadamente no que respeita à necessidade de mais investimento público.

Não chega chamá-los heróis

Respondemos com proposta concreta, no Orçamento de Estado para 2018, aos anseios dos bombeiros profissionais da administração local naquela que é uma reivindicação com mais de 20 anos e que governos sucessivos ignoraram ou desvalorizaram.

A deficiência ainda não foi uma prioridade

As propostas que apresentámos iriam ter consequências imediatas na vida de muitas pessoas com deficiência, melhorando a sua qualidade de vida. PS e PSD negaram-lhes essa melhoria de qualidade de vida inviabilizando-as.

O OE e as autonomias

A melhoria das condições de vida nas regiões autónomas nos últimos dois anos devem-se as medidas do OE de âmbito nacional e não às opções dos governos regionais.