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A emenda que aboliu a escravatura

Conheça o texto da décima terceira emenda à Constituição dos Estados Unidos.

Texto da Emenda XIII

Votada pelo Congresso em 31 de Janeiro de 1865. Ratificada em 6 de Dezembro de 1865.

Secção 1. Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito à sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição por um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado.

Secção 2. O Congresso terá competência para fazer executar este Artigo por meio das leis necessárias


A Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente e continua a proibir em território americano a escravatura e a servidão involuntária, essa última exceto como punição por um crime. Foi aprovada pelo Senado em 8 de abril de 1864, aprovada pela Câmara em 31 de janeiro de 1865 e aprovado em 6 de dezembro de 1865. Foi então declarado no anúncio do secretário de Estado William Seward em 18 de dezembro. Foi a primeira das emendas da Reconstrução.

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Neste dossier:

Lincoln

O filme de Steven Spielberg despertou o interesse sobre um dos mais importantes personagens da história da América do Norte, no momento em que o jovem país vivia a sua segunda revolução, após a da independência. Motivo mais que suficiente para publicar este dossier, que apresenta diferentes e polémicos pontos de vista sobre o filme, o papel de Lincoln na abolição da escravatura, e as influências de Marx. Dossier organizado por Luis Leiria.  

O grande intransigente

Há quem veja “Lincoln” como uma fábula sobre Washington dos dias de hoje – com Lincoln a desempenhar o papel de Barack Obama – e as manobras para pôr um fim legal ao crime histórico que foi a escravatura como nada mais que o equivalente à cínica foto da campanha de Obama com o governador de New Jersey, Chris Christie, depois do furacão Sandy. Mas está total e redondamente enganado. Por Alan Maass, do Socialist Worker.

O mau serviço de “Lincoln”

A crítica de Alan Maass ao filme de Spielberg (“O grande intransigente”) acrescentou alguma complexidade à discussão deste filme excelente – mas com falhas profundas como relato histórico. Por Charlie Post

Qual foi o papel de Lincoln?

Na sua resposta ao meu artigo O grande intransigente, Charlie Post (O mau serviço de “Lincoln”) pergunta o seguinte: como teriam os socialistas reagido “a um filme sobre a organização dos sindicatos industriais da década de 1930 que apenas olhasse as deliberações do Supremo Tribunal dos Estados Unidos?” Mas eu respondi a esta questão. Por Alan Maass.

O problema de “Lincoln”, de Steven Spielberg

O fim da escravatura não se deu porque Lincoln e a Câmara dos Representantes votaram a favor da Décima Terceira Emenda, mas sim porque os escravos estavam a apossar-se da sua liberdade. A escravatura estava a extinguir-se no terreno, mas o filme não aborda essa perspetiva. Por Jon Wiener, The Nation.

A emenda que aboliu a escravatura

Conheça o texto da décima terceira emenda à Constituição dos Estados Unidos.

O que o filme de Spielberg não diz sobre Lincoln

O filme narra como esse presidente lutou contra a escravidão e pela transformação dos escravos em trabalhadores. O que a obra cinematográfica não conta, porém, é que Lincoln também lutou por outra emancipação: que os escravos e os trabalhadores em geral fossem senhores não apenas da sua atividade em si, mas também do produto resultante de seu trabalho. Por Vicenç Navarro

Marx e Lincoln

Vicenç Navarro exagera ao afirmar que Lincoln foi altamente influenciado por Marx e outros pensadores socialistas, com os quais partilhou os seus desejos imediatos, simpatizando com eles e levando a sua postura a altos níveis de radicalismo. Por Álvaro Bianchi

A Abraham Lincoln, Presidente dos Estados Unidos da América

A Mensagem da Associação Internacional dos Trabalhadores ao presidente Abraham Lincoln dos Estados Unidos, por ocasião da sua reeleição, foi redigida por Karl Marx, por decisão do Conselho Geral.

Lincoln e a escravidão: Nem tanto ao céu, nem tanto à terra

Os documentos históricos permitem-nos pensar que ainda que a emancipação geral tenha sido um ganho político do seu governo, Lincoln e muitos dos seus aliados não acreditavam na convivência pacífica entre brancos e negros em liberdade. Não se reconhecia nos afro-americanos os mesmos direitos sobre a formação nacional que tinham os homens brancos. Por Maria Clara Sales Carneiro Sampaio, investigadora da Universidade de São Paulo

Lincoln de Spielberg, Karl Marx e a Segunda Revolução Americana

O “Lincoln” de Steven Spielberg transcorre num único mas crucial mês da Guerra Civil dos EUA, um conflito equivalente a uma segunda revolução americana. Em janeiro de 1865, quando faltavam poucos meses para a vitória da União sobre a Confederação, o presidente Abraham Lincoln decidiu fazer aprovar a Décima Terceira Emenda à Constituição dos EUA, para a abolição da escravatura sem condições e sem indemnização aos proprietários de escravos. Por Kevin Anderson