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Depois de Correia de Campos, mudou alguma coisa para tudo ficar na mesma

A petição "Em defesa do SNS" lançada pelo Bloco de Esquerda, duas semanas antes de Sócrates demitir o ministro da saúde, e de que António Arnaut - fundador do SNS, aceitou ser o primeiro signatário, deu visibilidade e acentuou o isolamento político de Correia de Campos, nomeadamente junto dos socialistas, e a inevitabilidade da sua substituição.

Mais do que mudar e corrigir a política em curso, o que José Sócrates verdadeiramente pretendeu ao libertar-se de Correia de Campos foi retirar da agenda dos media a sua política de saúde e os casos/problema que diariamente se multiplicavam e produziam um enorme desgaste na imagem do governo. Sócrates precisava de uma borracha para apagar o desastre que foi a segunda passagem de Correia de Campos pela pasta da saúde.

O perfil da sucessora de Correia de Campos é parte essencial dessa estratégia de controlo e redução de danos. A escolhida, Ana Jorge, era à data uma desconhecida da opinião pública, uma cidadã sem "história" política mas conhecida e reconhecida pelos profissionais do SNS - onde sempre trabalhou, como uma pediatra de elevada craveira e uma defensora dos serviços públicos de saúde. Ana Jorge projectava uma imagem exactamente inversa do que tinha sido o exercício de Correia de Campos enquanto ministro. O consenso versus o conflito, o diálogo versus a arrogância, os serviços versus os resultados financeiros, a médica versus o gestor.

Entretanto, passou o tempo suficiente para confirmarmos que alguma coisa mudou para que o essencial se mantivesse na mesma. Mais no estilo do que na essência da política. Com Correia de Campos havia ministro a mais, hoje temos ministra a menos. Antes, era um frenesim de medidas e catadupas de decisões, agora sobram as preocupações da ministra mas, também, uma inegável paralisia do ministério.

A linha privatizadora não se alterou. É certo que Ana Jorge acabou com a gestão privada do Amadora Sintra. A situação era escandalosa e incontrolável, o governo não tinha alternativa. Não resultou de qualquer reviravolta nas concepções neoliberais do governo: logo de seguida, a construção e gestão dos novos hospitais públicos (!) de Cascais e Braga foram entregues a dois grandes grupos privados.

O orçamento para 2009 - já da responsabilidade da nova ministra, não se distingue dos anteriores: redução do financiamento do SNS, cuja dotação cresce abaixo da inflação prevista, asfixiando hospitais e centros de saúde e impedindo investimentos inadiáveis para fazer face ao envelhecimento da rede de serviços públicos, instalar efectivamente a nova rede de urgências que continua no papel e ultrapassar o atraso tecnológico do SNS em diversas áreas da medicina.

Com Ana Jorge, permanece o sub-financiamento do SNS, velha praga dos governos do PS e do PSD, que uma descomunal dívida não permite nem negar nem esconder: mais de mil milhões de euros, a medida exacta dos cortes que o governo PS tem feito nos orçamentos do SNS e do dinheiro que falta no SNS. Compreende-se que, até por vergonha, a ministra diga que não conhece estes números....

E, no mais, tudo continuou como estava. Os profissionais continuam sem carreiras nem contratação colectiva, impera a precariedade, a instabilidade e o recurso ao aluguer de profissionais à hora, sobretudo nas urgências. Os medicamentos continuam a sobrecarregar o bolso dos portugueses, agora obrigados a suportar a poupança que o governo resolveu fazer nas comparticipações. A instalação da tão propagandeada rede de urgências mal saiu do papel e a reforma dos cuidados primários prossegue a passo de caracol: 150 USFs das 200 prometidas até final de 2007 (!), centenas de milhar de cidadãos continuam sem médicos de família. As listas de espera continuam a crescer, principalmente para primeiras consultas hospitalares. As urgências, como bem ficou demonstrado no recente surto de gripe, não respondem à crescente procura de que são alvo. Os hospitais empresa conduzem-se por ganhos financeiros e não por ganhos em saúde. A PMA, apesar da aprovação da lei e das sucessivas promessas do governo, não beneficiou ainda um só casal. O PNS (plano nacional de saúde) não se desenvolve, não se impõe como elemento estruturante da política de saúde.

Correia de Campos achava tudo isto natural e necessário. Era a limpeza das gorduras a mais do SNS. Ana Jorge declara-se preocupada e promete soluções. Que tardam em surgir. O SNS está cada vez mais no osso. Assim o deixou a governação do PS.

Dois últimos registos sobre o ano que agora acaba.

Um, para recordar os projectos de lei que o Bloco de Esquerda fez aprovar no Parlamento na área da saúde: o direito de acompanhamento dos utentes nos serviços de urgência e as medidas de apoio aos doentes com Alzheimer e Parkinson.

Um outro, para sublinhar a importância da entrada em vigor da Carta de Direitos de Acesso dos Utentes do SNS e dos tempos máximos de espera (e de resposta) que ela consagra e agora o governo fez publicar, regulamentando a lei aprovada pela Assembleia da República, por proposta do Bloco de Esquerda.

Respeitar e fazer baixar estes tempos de espera é o passo seguinte na aplicação de uma lei que pode contribuir para uma profunda mudança no modelo organizativo e funcional quer dos hospitais quer dos centros de saúde: colocar o doente e a satisfação das suas necessidades e direitos no centro da sua actividade.

João Semedo

(...)

Resto dossier

Temas que marcaram 2008

Neste dossier, doze textos sobre alguns temas que marcaram 2008.

Desfecho da Era do Petróleo

2008 termina com alguns recordes históricos, foi o ano em que explodiu a maior recessão das últimas décadas, em que se agravou dramaticamente a crise alimentar que deixa milhões de pessoas sem o alimento mínimo para a sua subsistência e o ano em que as tempestades decorrentes das alterações do clima se mostraram mais devastadoras, provocando os maiores custos em vidas e bens. Texto de Alda Macedo

Depois de Correia de Campos, mudou alguma coisa para tudo ficar na mesma

O ano de 2008 fica marcado pela demissão de Correia de Campos, esgotado e derrotado politicamente quer pela ampla movimentação popular contra a política de encerramento de serviços do SNS, quer pela contestação conduzida pelas forças de esquerda à estratégia privatizadora do ministro e do governo, na qual se envolveram destacados membros do PS. Texto de João Semedo

A convergência das esquerdas

1. O contexto

2008, do Teatro da Trindade à Aula Magna tiveram aí lugar assembleias de proximidade entre socialistas descontentes, o campo do Bloco, outros grupos políticos e personalidades. Dessas assembleias tudo se disse, sobejou a especulação jornalística. Importa talvez perceber as razões por que foram possíveis. Dizer que se trataram de espaços de crítica, muito contundente, ao governo do Partido Socialista, é dizer pouco. E, no entanto, esse era o ponto de partida: a condenação das políticas liberais que têm dominado. Nesse aspecto teve o eco previsto. Texto de Luís Fazenda

Balanço do Ensino Superior 2008

O ano de 2008 foi um ano de grandes mudanças e de redefinição do ensino superior em Portugal. Ficou marcado pela consagração de um novo regime jurídico para as instituições que institui novas regras de funcionamento e uma lógica associada ao gerencialismo e ao paradigma liberal da "nova gestão pública"; pela implementação em força do processo de Bolonha com todas as suas contradições e consequências; pelo decréscimo do investimento público (com o correlativo agravamento das despesas dos estudantes e das suas famílias) e pela asfixia financeira das escolas, sob os protestos de reitores e estudantes e a agressividade arrogante do Ministério; pela descoordenação e fraqueza relativa de resposta dos estudantes mediante todo este processo. Texto de José Soeiro

O precariado está a passar por aqui

Há apenas dois anos, quem recorresse a um motor de busca para obter informação sobre recibos verdes, aperceber-se-ia que quase não havia o que pesquisar, apesar de mais de um milhão de pessoas trabalharem nesta condição.
Dois anos depois, a Wikipédia tem uma entrada sobre recibos verdes e o endereço ‘recibos verdes' está registado.
Dois anos depois, muitos milhares de pessoas já ouviram falar de ‘falsos' recibos verdes.
Dois anos depois, os recibos verdes começam a ter algum peso político e mediático. Texto de Cristina Andrade

2008, o ano em que o planeta se revelou finito

2008 será recordado como o ano em que o planeta se revelou finito, em que a actividade humana numa parte do mundo teve consequências reais e palpáveis noutra parte do planeta. Tal como a parábola da manta, que tapa de um lado destapando do outro, a crise dos cereais e do petróleo veio evidenciar da pior maneira os reais limites de alguns dos nossos principais recursos naturais. Texto de Rui Curado Silva

Professores: Projectar em 2009 o enorme capital de luta acumulado

No passado dia 1 de Março, quando várias centenas de professores se juntavam na Praça do Bocage, em Setúbal, para contestar o inacreditável e maquiavélico modelo de avaliação de desempenho docente, os jornalistas procuravam afanosamente colher declarações junto dos promotores da concentração. Mas quem eram esses promotores? Onde estavam? Texto de João Madeira

Crise alimentar

O ano de 2008 foi marcado pela emergência de uma crise alimentar mundial profunda devido ao grande aumento do preço dos alimentos básicos. Texto de Rita Calvário

A grande recessão e o risco da deflação

O recentemente galardoado com o Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, tem uma carreira curiosa. Tendo escrito os seus principais contributos para a teoria económica há cerca de vinte anos, Krugman dedicou-se desde então à divulgação e ao debate das teorias económicas e, sobretudo, das opções dos governos do seu país, os Estados Unidos. Feroz crítico da economia especulativa de George Bush (e que tinha sido iniciada por Bill Clinton), já em 2005 Krugman tinha deixado o alerta: "A economia americana depende das pessoas venderem casas umas às outras, sendo as dívidas pagas com dinheiro emprestado pelos chineses". Texto de Francisco Louçã

Estados Unidos: um capítulo novo?

O neo-conservadorismo épico tinha morrido nas areias do Iraque e o neo-liberalismo do trickle-down tinha ruído nas lamas de New Orleans. O que aconteceu económica e politicamente nos Estados Unidos em 2008 foi apenas o início da escrita do capítulo seguinte de uma narrativa anunciada desde então. Texto de José Manuel Pureza

A tríade dos “B”s: Os três bancos que marcaram 2008

Do ponto de vista das instituições financeiras, este será, com certeza, um ano para recordar. A crise financeira poderá ser a causa (e consequência) de alguns dos episódios passados, mas não será com certeza réu único. Texto de Mariana Mortágua