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José Castro

Jurista. Membro da Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda

Artigos do Autor(a)

4 de Abril, 2021 - 09:05h

O Estado português tinha a obrigação de proteger as vítimas e seus familiares, investigar os factos ocorridos em tempo oportuno, apurar os responsáveis e puni-los. Mas não cumpriu com as suas obrigações constitucionais.

23 de Fevereiro, 2021 - 16:24h

Aconteceu no Porto. Mas podia ocorrer em qualquer outro ponto do país. Os dois ingredientes do caso Selminho estão presentes em todo o território nacional. Artigo de José Castro.

24 de Agosto, 2020 - 15:00h

Há 200 anos começou no Porto uma revolução que acabou com a Inquisição e privilégios senhoriais, estabeleceu a igualdade perante a lei e a liberdade de imprensa, criou a primeira Constituição do país, afirmou o princípio da separação dos poderes. Por José Castro.

4 de Maio, 2020 - 13:05h

Foi essa janela, por onde entrava o barulho mais longínquo dos carros e o ruído mais próximo dos sapatos de quem passava, que estabelecia a única ligação com o mundo que continuava cá fora. Naquele local escuro, aquela pequena janela fez-nos sentir mais acompanhados, deu-nos força para o que estávamos a enfrentar. Por José Castro.

7 de Abril, 2020 - 18:51h

São completamente erradas as ideias que ainda persistem na sociedade portuguesa contra a habitação social, entendida como habitação “para os mais pobres” e “sem qualidade”. Para a OCDE, habitação social é a que é disponibilizada com rendas abaixo do mercado e atribuída fora dos mecanismos de mercado.  Artigo de José Castro.

1 de Abril, 2020 - 11:45h

Na luta forte que ainda há a fazer pela redução, tão biologicamente necessária, da jornada de trabalho, conhecer a coragem e determinação dos operários e trabalhadores de há 170 anos, pode ser uma poderosa alavanca…

31 de Dezembro, 2018 - 23:09h

O Decreto nº 4137, publicado em 25 de abril de 1918, estabelecia “várias providências atinentes a promover a construção de casas económicas”.

26 de Setembro, 2018 - 14:43h

A Ryanair não só rejeita a contratação coletiva baseada nas leis laborais de cada país, como não respeita o ordenamento jurídico do nosso país. É uma atuação inaceitável.

28 de Dezembro, 2017 - 21:46h

A greve dos pilotos da Ryanair baseados na Alemanha que teve lugar na madrugada do dia 22 de dezembro, é um acontecimento muito relevante na história das relações laborais entre aquela companhia de aviação “baixo custo” e o pessoal de voo.

4 de Setembro, 2017 - 16:13h

Em Portugal, nem metade dos municípios subscreveram o Pacto de Autarcas, o que dá uma imagem do atraso na resposta local à situação ambiental e do longo caminho a percorrer.

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