O Sahara Ocidental, última colónia de África

15 de setembro 2021 - 13:47
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O Sahara Ocidental, onde o povo saharaui continua a lutar pelo seu direito à autodeterminação e independência, é a última colónia de África, e está tão perto de nós, geograficamente falando. Mas continua longe do nosso pensamento, porque a nossa ignorância é imensa. No entanto, a resolução da guerra que opõe os e as saharauis ao Reino de Marrocos, que ilegalmente ocupa o território desde 1975, contra todos os preceitos do Direito Internacional, tem um grande impacto na estabilidade e possiblidade de desenvolvimento da região do Sahel e do Norte de África.

Do ponto de vista da História e do Direito Internacional, a questão do Sahara Ocidental é praticamente igual à de Timor-Leste, que a sociedade portuguesa acompanhou de perto, sobretudo nos últimos anos da ocupação indonésia. Continuam em causa, desde há 45 anos, os direitos humanos, em toda a sua extensão, do povo saharaui. Em Marrocos, o regime tem vindo a endurecer as suas políticas repressivas, quer internamente, quer no território saharaui, criando ao mesmo tempo conflitos com os países vizinhos e ultimamente com alguns países europeus, fundamentalmente por causa do Sahara Ocidental e das suas riquezas.

Estamos agora num momento importante, porque um cessar-fogo entre a Frente POLISARIO, que dirige a luta saharaui, e o Reino de Marrocos, assinado há 30 anos, foi quebrado no final do ano passado e a guerra não parou desde então. Quase em simultâneo, o ex-presidente Trump resolveu reconhecer a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental (sendo até agora o único país no mundo a fazê-lo), a troco do reatamento formal de relações diplomáticas entre Marrocos e Israel, mas a Administração Biden não deu continuidade a esta decisão, embora não a tenha negado explicitamente. A Argélia acaba de romper oficialmente relações com Marrocos. Todas as atenções se viram para o papel insubstituível das Nações Unidas, do seu Conselho de Segurança e do seu Secretário-geral, que não conseguem desbloquear o processo negocial entre as partes, parado desde 2019. E aguarda-se com expectativa um novo acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a legalidade dos Acordos comerciais celebrados entre a União Europeia e Marrocos. Um fogo que parecia adormecido corre o risco de incendiar o Mediterrâneo e contaminar toda a África. 

Luísa Teotónio Pereira é licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa (1981).
Co-fundadora do CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (1974), Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento portuguesa, e membro da sua Direcção e da equipa até 2017. Membro da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONG de Desenvolvimento (1998-2003). Coordenadora da CDPM - Comissão para os Direitos do Povo Maubere (1983-2002), co-fundadora e membro do grupo ecuménico ""A Paz é Possível em Timor-Leste"" (1983-1985) e co-fundadora e membro da Direcção do CCT - Centro para a Cidadania Timorense (1996-2002). Directora do GENE – Global Education Network Europe (2017-2019), a rede europeia de Ministérios e Agências dos Negócios Estrangeiros e da Educação com responsabilidades nas políticas públicas de Educação Global. Reformada desde janeiro de 2020, continua membro activo da AAPSO - Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental.

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