Esta terça-feira, Catarina Martins e José Soeiro estiveram em contacto direto, através de videoconferência, com mais de cem desempregados e desempregadas que não têm acesso a proteção. Nesta iniciativa, na qual participaram subscritores da petição pela "Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego", tornaram-se evidentes as limitações e insuficiências das medidas decididas pelo Governo.
O encontro decorreu na véspera da discussão, na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, do projeto de resolução do Bloco que visa a prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego.
A proposta bloquista prevê o alargamento da prorrogação excecional do período de concessão do subsídio de desemprego por seis meses também aos beneficiários que eram titulares do subsídio de desemprego em dezembro de 2020. Bem como o alargamento da prorrogação excecional do período de concessão por seis meses também ao subsídio social de desemprego e garantia do processamento automático destas prestações prorrogadas.
Em causa está ainda a antecipação da data de requerimento do “Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente”, da “Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional” e do “Apoio à Desproteção Social”, e a garantia do seu pagamento na primeira quinzena do mês de fevereiro.
No diploma é também prevista a redução para metade (de 180 para 90 dias) do período exigido para aceder ao “Apoio aos Desempregados de Longa Duração”, contabilizado desde a data da cessação do período de concessão do último subsídio social de desemprego.
“Exige-se de um país que respeita a dignidade humana uma resposta imediata”
Catarina Martins assinalou que estamos a viver “um momento duro do ponto de vista da saúde pública. Mas não estamos a passar por um momento menos duro em termos sociais”. Conforme lembrou a coordenadora do Bloco, existem “famílias em rutura”, que não conseguem comprar bens essenciais e alimentar os seus filhos. “As pessoas não pagam as suas contas, não vão ao supermercado com um subsídio que há de vir”, continuou.
Na discussão do Orçamento do Estado para 2021, o Bloco alertou para esta realidade em que, “para lá dos anúncios, havia a realidade de milhares de pessoas que iriam ficar excluídas dos apoios”, prosseguiu Catarina. Mas o que é preciso agora é “garantir já apoio a quem não tem nada. Exige-se de uma democracia e de um país que respeita a dignidade humana uma resposta imediata”, frisou.
Catarina Martins lembrou ainda que o Governo “não só decidiu gastar menos do que outros países europeus, como gastou menos do que se propôs gastar”. De acordo com os dados da execução orçamental de 2020, o executivo gastou menos 3.500 milhões de euros do que estava previsto.
Para a dirigente bloquista, não pode haver “cinismo parlamentar” que justifique não aprovar uma medida fundamental para responder a quem não tem nada.
Catarina Martins afirmou ainda que “a coragem de quem se organiza e dá a cara é a força que é precisa” para responder aos problemas do país.
“Começamos a entrar no limiar da pobreza”, “Não há luz no fundo do túnel”
Estas foram algumas das frases ditas durante a videoconferência que juntou mais de uma centena de pessoas que perderam o seu emprego e estão sem qualquer proteção. São pessoas do norte ao sul do país, do continente e das ilhas. Pessoas que não sabem quando e se terão acesso a qualquer tipo de apoio. Pessoas com filhos a cargo, com contas por pagar, sem qualquer perspetiva de encontrar emprego.
“Começamos a entrar no limiar da pobreza”. O alerta é de Débora Gonçalves. No seu caso, recebeu o subsídio de desemprego até maio de 2020. O mesmo foi prorrogado em junho. Passou a receber o subsídio social de desemprego, que terminou a 30 de janeiro de 2021. Agora não usufrui de qualquer proteção.
“Tendo em conta a crise económica e pandémica que o nosso país atravessa é extremamente difícil conseguir um trabalho, é do conhecimento publico o dever do Estado em nos ajudar a suprimir as nossas dificuldades e necessidades”, aponta.
Débora integra o "Direito à prorrogação". A maioria das pessoas que chegam ao movimento “têm enormes carências financeiras, pelo que a supressão destes subsídios é decisiva entre ficarem sem alimento, sem teto e até sem dignidade..”, adverte. E dá o exemplo de uma jovem que se encontra grávida sem qualquer apoio para além do abono pré-natal.
“Esta jovem trabalhava por trabalho temporário e por força da pandemia foi despedida em março de 2020, obtendo o subsídio de desemprego até novembro de 2020, e o mesmo não foi prorrogado, estando neste momento no limiar da pobreza e grávida”, relata.
Ana Rodrigues não vê “luz ao fundo do túnel”. E não tem razões para ver. Aos 24 anos, está desempregada desde março 2019 e a sua situação só se veio a deteriorar com a pandemia. Pede ajuda.
Estas pessoas são “as consequências da pandemia”, como diz Sara Alves. Dois filhos menores, o marido desempregado. Acabou o subsídio social de desemprego e não há prorrogação. E a Segurança Social ainda lhe pede para devolver o que não recebeu. Em janeiro está sem qualquer apoio.
Carolina está dependente da mãe. Trabalhadora independente, ficou sem trabalho desde março do ano passado. Só teve direito a três meses do apoio extraordinário, no valor de 658 euros. Depende agora da sua mãe, o que a impede por outro lado de receber apoio, devido ao seu agregado familiar.
Vanessa Melo viu prorrogado o subsídio até 31 dezembro. Com uma bebé de dois anos, aguarda resposta desde agosto ao pedido de majoração por ser família monoparental.
Tantas outras pessoas deram corajosamente o seu testemunho sobre a falta de informação e de resposta por parte da Segurança Social, sobre a impossibilidade de arranjar emprego em plena pandemia, sobre as burocracias infindáveis e as exigências unilaterais, sobre ser-lhes pedido que sobrevivam do ar durante seis meses para terem direito ao apoio aos desempregados de longa duração, sobre as dificuldades de quem já tem de optar pela medicação dos seus filhos ou pôr comida na mesa. E, principalmente, sobre a urgência de recuperarem a sua dignidade.
