Política

A poucos dias do Governo se lançar, com a ajuda da troika, em mais um corte de 4000 milhões de euros nos serviços públicos, o esquerda.net publica uma série de gráficos que revelam o verdadeiro estado do Estado Social. Começamos pela Educação. 

A queda da atividade durante o quarto trimestre de 2012 demonstra que a Europa entrou numa nova recessão e que a retoma não tem data de chegada. Por Marco Antonio Moreno

O primeiro-ministro continua a ser alvo de protestos por onde passa e a deslocação a uma conferência da JSD na Universidade de Lisboa não foi exceção. No dia anterior tinha sido o secretário de Estado Marco António Costa a ser "grandolado" na Universidade do Minho.

Após uma reunião com representantes dos inquilinos lisbonenses, que teve lugar esta terça feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, frisou que o Bloco “está desde o primeiro momento a pedir a revogação desta lei, que apenas promove os despejos, não fez nada sobre o mercado de mercado e que retira o direito à habitação”.

Itália foi a votos, mas os resultados são tão confusos que já se fala em novas eleições. O centro-esquerda ficou com a maioria no Parlamento, mas com o Senado nas mãos de Berlusconi o impasse parece instalado. Beppe Grillo, com 25% dos votos numa campanha “contra os políticos”, é o vencedor. Monti, o tecnocrata que governou Itália nos últimos 15 meses, o maior derrotado.

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, defendeu esta segunda-feira que a redução orçamental de quatro mil milhões de euros proposta pelo governo é inaceitável e defendeu uma negociação direta com os credores para a reestruturação da dívida pública portuguesa.

A investigação à gestão de Horta e Costa à frente dos CTT já está em julgamento. Um dos episódios trata da venda de um edifício da empresa em Lisboa, cuja escritura foi feita na véspera do Governo a autorizar, pela mão do então secretário de Estado Franquelim Alves. Mas as ligações da gestão de Horta e Costa ao BPN iam mais longe.

O Bloco de Esquerda de Barcelos aprovou um voto, por unanimidade, em “defesa do hospital público, contra o seu esvaziamento, perda de qualidade dos seus serviços e entrega à Santa Casa da Misericórdia".

Bloco de Esquerda – Madeira diz que a confirmar-se que todos os membros do anterior governo serão acusados de prevaricação, o atual governo deixa de ter condições políticas e éticas para manter-se em funções.

Manifestações da Maré Cidadã ocorreram em 80 cidades. Em Madrid, quatro marchas diferentes confluíram diante do Parlamento, com faixas e palavras de ordem contra a austeridade, contra o pagamento da dívida e exortando Mariano Rajoy a fazer o mesmo que o Papa e demitir-se.

O secretário de Estado da Inovação e do Empreendedorismo e o dos Transportes, Sérgio Monteiro, tinham manifestantes à espera. Em Lisboa, mais de cem pessoas reuniram-se no largo do Carmo para evocar Zeca Afonso e foram a cantar até ao largo Camões. 

Coordenador do Bloco de Esquerda diz que o problema do país não é de ritmo, de calendário e de datas de execução; o problema é o próprio Memorando. E insiste na renegociação da dívida, apontando que se fossem aplicadas a Portugal as condições dadas à Grécia seriam libertados 15.000 milhões de euros para o relançamento da economia.

O ministro da Economia ouviu que “O povo é quem mais ordena” em S. João da Madeira e o da Administração Interna foi presenteado com o mesmo cântico na Guarda. Movimento “Que se lixe a troika” prossegue assim a sua convocatória das manifestações de 2 de Março.

Reagindo à carta enviada pela presidente da AR aos partidos, informando que a Presidência da República detetou um erro de publicação da lei aprovada em 2005, Cecília Honório diz que “não há necessidade de tentar ganhar na secretaria uma decisão tomada com toda a consciência há tanto tempo”.

Previsões da Comissão Europeia (CE) confirmam desastre da economia portuguesa: défice orçamental derrapa, desemprego vai aumentar ainda mais, produção cairá o dobro de previsões anteriores. Passos Coelho diz: "Estamos na direção correta”. A deputada do Bloco Ana Drago questiona qual será o limiar do “desastre” para que Governo, CE e 'troika' achem que deve haver uma inversão de política e afirma que a situação de “austeridade absoluta” é ingerível sem renegociação da dívida e uma política de relançamento da economia.

Diz o Banco de Portugal que em 2012 a dívida pública aumentou 18,7 mil milhões de euros, ou seja, mais 51 milhões a cada dia que passou, falhando outra meta de Passos e Gaspar. Mas os dirigentes do PSD estão a percorrer o país a tentar convencer os militantes que o Governo baixou a dívida e cumpriu todas as metas. Veja o vídeo.

A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Cecília Honório, pediu ao governo que esclareça a razão porque a PSP identificou várias pessoas que cantaram a música “Grândola Vila Morena”, numa iniciativa em que se encontrava o ministro da Saúde.

Com apenas uma semana de intervalo, o Ministério da Justiça publicou a transferência da propriedade das empresas do ministro-adjunto e do recém-nomeado Secretário de Estado do Empreendedorismo, vindo do grupo do BPN. Miguel Relvas e Franquelim Alves entregam a gerência da Integrabalance e da New Finance às filhas de 28, 24 e 21 anos de idade. 

A Comissão para a revisão do IRC vai propor a criação de um regime fiscal para as holdings semelhante ao holandês. A comissão é liderada por Lobo Xavier, que também administra a SONAE, uma das empresas do PSI-20 que mudou a sede fiscal para a Holanda de forma a escapar aos impostos em Portugal.

Pedro Filipe Soares arrasou o desempenho do governo, depois do ministro Vítor Gaspar ter admitido que a recessão será o dobro da prevista. “Se houvesse uma verdadeira avaliação da execução orçamental a troika e o governo chumbavam”, defendeu o líder do grupo parlamentar do Bloco, sublinhando que, “se a troika não o vai chumbar porque está a fazer o que a troika quer, o país vai chumbar o governo e vai exigir outra política e, se for preciso, também outro governo”.