Um, dois, três, acabou o prazo

porAurora Ribeiro

02 de julho 2023 - 12:34
PARTILHAR

O título deste artigo cita o Deputado Regional eleito pelo círculo de Santa Maria, João Vasco Costa. Escolho-a porque com ela resumiu na perfeição aquela que tem sido a atitude do Governo Regional ao longo do processo da 2ª fase da variante à cidade da Horta.

O título deste artigo cita o Sr. Deputado Regional eleito pelo círculo de Santa Maria, João Vasco Costa. Escolho-a porque com ela resumiu na perfeição aquela que tem sido a atitude do Governo Regional ao longo do processo da 2ª fase da variante à cidade da Horta. Atitude essa partilhada pelo Sr. Presidente da Câmara, Carlos Ferreira.

Em agosto de 2021, o Governo Regional da coligação de direita mostrou algumas imagens e dados das intenções que tinha para a variante, em tempos e em modos que se confundiram com uma ação de campanha eleitoral do então candidato pela mesma coligação, Carlos Ferreira. Em altura de férias, poucos foram os faialenses que perceberam a real dimensão e impacto que o projeto teria. Mas não foi nem o Governo, nem Carlos Ferreira que se preocuparam com isso. A ação de campanha estava feita e o foco na altura eram os resultados das autárquicas. Quem quisesse saber mais sobre o projeto, paciência. Um, dois três e o prazo tinha terminado.

Em dezembro de 2022 é aberto o concurso público, já com uma versão completa do projeto. Alguns cidadãos mais atentos conseguiram então ter acesso ao conteúdo completo e detalhado do proposto. Note-se que, mais uma vez, o espaço aberto pelo Governo Regional, com a conivência do executivo camarário, para apresentação e discussão pública, foi inexistente. O projeto só se tornou público (e não divulgado) em fase de execução. Para quem quisesse pronunciar-se sobre ele, mais uma vez a resposta seria: um, dois, três acabou o prazo.

Em fevereiro de 2023, após críticas nesta mesma coluna e perguntas ao Governo por parte do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores, o Presidente do Governo veio ao Faial para uma suposta reunião com o Presidente da Câmara, que só depois de já ter acontecido foi apelidada de “apresentação pública” do projeto da variante. Disse ele que “o projeto era bom e tinha ficado melhor”. Alguém tinha dúvidas? Bom, se as tivesse: um, dois, três, e tinha acabado o prazo para as apresentar.

E assim tem sido. Na segunda-feira dia 19 de junho houve a audição do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta, no âmbito da petição que mais de 300 cidadãos apresentaram com a reivindicação de uma consulta pública do projeto. Às diversas perguntas sobre se não achava, enquanto defensor da participação cívica que afirma ser, que deveria haver ou ter havido um período, por mais curto que fosse, de consulta pública, Carlos Ferreira, fugiu sempre, sempre à questão. Que já tinham havido mais de 30 anos de discussão sobre a variante. Verdade, mas sobre o projeto que importa, aquele que vai ser executado, aquele que terá um impacto dificilmente remediável na vida das pessoas, por muito mais do que 30 anos, e que fez tábua rasa da discussão que houve nos últimos 30 anos, sobre esse projeto a discussão simplesmente não aconteceu.

Na mesma comissão parlamentar, interveio o Arq. Pedro Garcia, com uma análise exemplar da urgente necessidade da variante, mas também das fragilidades e problemas graves que o projeto proposto detém. Penso que todos os deputados presentes e a audiência remota terão ficado convencidos da importância de rever e reajustar o traçado e outras características da estrada. Para estas pessoas, a resposta de Carlos Ferreira, é: acabou o prazo. O maior problema é que nunca esteve aberto.

Aurora Ribeiro
Sobre o/a autor(a)

Aurora Ribeiro

Licenciada em Cinema, mestre em Comunicação e Media, bolseira de doutoramento em Sociologia no ICS da Universidade de Lisboa. Nasceu em Lisboa e vive na Horta, Açores, desde 2008. Co-diretora do Festival Maravilha na Horta
Termos relacionados: , Açores