Há uma consciência crescente de que o estado do ambiente global se vem degradando de forma insustentável: os recursos essenciais estão no seu pico de exploração, as capacidades de absorção da atmosfera e dos oceanos ultrapassaram os seus limites, as taxas de crescimento dos países mais industrializados entraram em declínio ou estagnaram, enquanto grandes países como a China ou a Índia aceleraram o crescimento a um ritmo sem precedentes nas últimas décadas. Este estado de coisas estimulou tomadas de posição de muitos cidadãos e cidadãs a favor de uma revisão do atual regime de crescimento económico (as hipóteses de decrescimento, crescimento zero ou agnosticismo face ao crescimento). Simultaneamente, tipos muito variados de conflitos relacionados com o acesso aos recursos naturais, às cargas de poluição e ao uso dos serviços dos ecossistemas emergiram um pouco por todo o mundo. A questão que se coloca é a de saber como se deve lidar com o potencial destes movimentos sociais relacionados com questões ambientais, em particular perceber se eles representam uma nova visão coletiva emergindo da mobilização de milhões de pessoas à escala mundial. E, também, perceber se estes movimentos são os verdadeiros agentes da promoção de uma prática mais sustentável para as nossas economias.
Está em marcha uma tentativa de aproximação entre movimentos defensores de alternativas ao regime económico capitalista baseados no princípio do “pós crescimento” (ver “Transição Ecológica e Regime de Crescimento Económico” em https://www.esquerda.net/opiniao/transicao-ecologica-e-regime-de-cresci…), localizados sobretudo nos países do Norte Global, e ativistas de movimentos que animam conflitos pela Justiça Ambiental, em muitas partes do mundo, ainda que predominantemente nos países do Sul Global. Apesar das ambiguidades ou das inconsistências de alguns destes processos, tudo aponta para o reforço de um movimento social global que os militantes anticapitalistas não devem menosprezar. Na linha da tradição marxista, que alimentou de forma avançada durante o século XX a ligação entre a teoria social e a prática política tirando partido das contradições entre capital e trabalho no processo de produção, os movimentos pela Justiça Ambiental e a favor de um novo regime de crescimento económico podem ajudar a explorar aquela contradição em mais domínios da vida social que realçam as injustiças das condições de reprodução capitalista e envolvem a mobilização de novas camadas sociais.
Para os objetivos deste artigo, Conflitos de Distribuição Ambiental (CDA) significa disputas resultantes da distribuição desigual do acesso aos benefícios ambientais, tais como recursos naturais, terra fértil ou serviços dos ecossistemas, e ainda a desigual e instável afetação das cargas ambientais, como a poluição ou desperdícios. Concretamente estamos a falar da contestação a projetos de extração de combustíveis fósseis, de centrais de energia nuclear, da poluição urbana, da instalação de novos aeroportos, estradas e explorações mineiras, que se cruzam com a disputa em torno do uso dos recursos das terras agrícolas e com as lutas dos movimentos laborais associados às condições ambientais de trabalho. Neste sentido, a dinâmica anti extractivista dos CDA tem potencial para abarcar confrontos relacionados com questões de género, de raça, de castas ou de classe e para pôr em causa o sistema capitalista no seu conjunto, pois ela é criada pela estrutura global desse mesmo capitalismo (ecofeminismo, dívida ecológica e justiça climática, ambientalismo dos pobres, epidemiologia popular, biopirataria, justiça da água, defesa dos comuns, conflitos pela biomassa, disputas de território, terrorismo tóxico, justiça ambiental urbana, etc).
Para que exista um movimento social é necessário um processo social distinto baseado em práticas conducentes a uma ação coletiva contra oponentes bem identificados, ligadas por densas redes informais partilhando uma identidade alternativa comum. O Pós Crescimento e a Justiça Ambiental são movimentos que contêm alguns elementos distintivos, propondo objetivos socio-ambientais que apontam para transformações da estrutura da sociedade, dos seus valores e das suas ecologias. Neste sentido assemelham-se aos designados “velhos” movimentos sociais caraterizados por contestarem a estrutura da propriedade, da distribuição dos recursos e outros elementos materiais da sociedade, por oposição aos chamados “novos” movimentos sociais, mais preocupados com reivindicações ditas pós-materialistas ligadas à defesa dos direitos humanos, aos direitos das mulheres e a um certo tipo de ambientalismo e de organizações como a Amnistia Internacional ou a Green Peace. Seria um erro subestimar a componente cultural e ética (logo, pós materialista) dos novos atores que lutam pela sustentabilidade e aquela distinção tem algo de artificial, fez caminho para marcar diferenças em relação ao tradicional movimento dos trabalhadores, mas a ideia de uma transformação “radical” da sociedade aparece em alguns destes movimentos.
O oponente comum é o capital e as suas condições de produção, reprodução e acumulação (mesmo que não exista uma consciência plena desta realidade) e eles criam, por si mesmos, uma dinâmica popular de conflito fazendo lembrar os típicos combates de classe. Por outro lado, as lutas das mulheres contra a invisibilidade nas condições de reprodução na sociedade capitalista, seja como trabalhadoras domésticas não remuneradas, seja como cuidadoras informais sobre exploradas ou não remuneradas, seja como camponesas, fizeram do ecofeminismo um aliado do combate anticapitalista e da preservação da natureza. A esfera do trabalho feminino, que assegura a reprodução da força de trabalho no capitalismo, faz parte das condições estruturais da acumulação de capital. Marx nunca separou as condições de produção e de reprodução, elas formam um todo na lógica do modo de produção capitalista e, por isso também, as lutas das mulheres podem assumir uma trajetória anticapitalista. A mediação entre a humanidade e a natureza (sobretudo nos países menos desenvolvidos) faz-se de forma desproporcionada pelo recurso ao trabalho feminino, o que significa que são as mulheres que suportam, em grande medida, a degradação das condições ambientais de trabalho e a poluição e têm menos meios para mitigar os impactos dessa adversidade.
Apesar de condições objetivas comuns aos diferentes movimentos sociais que lutam pela transição ecológica, subsiste uma fragmentação difícil de ultrapassar. A amplitude geográfica das causas, dos grupos sociais envolvidos e de perspetivas de ação são barreiras que vão continuar a dificultar a emergência de um movimento global capaz de propor um novo modelo de sociedade. Isso só significa que não se deve abandonar este combate, ele é inadiável.
