A Conferência de Paris de 2015 estabeleceu um conjunto de compromissos para assegurar objetivos de combate às alterações climáticas que ameaçam a sobrevivência do nosso planeta. Entre eles destaca-se a limitação de 1,5 graus C de aumento da temperatura da Terra, até 2050. Este objetivo terá como consequência a neutralidade climática, isto é, a redução da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa a um nível compatível com a capacidade de absorção dos sumidouros existentes na natureza (florestas, oceanos, zonas geladas). Será um processo de descarbonização com vista a uma transição ecológica que impeça a trajetória de não retorno no que respeita à evolução descontrolada da temperatura, que teria consequências catastróficas sobre as condições de vida da no nosso planeta.
A grande incógnita é a de saber se estes objetivos incontornáveis da transição ecológica são compatíveis com o regime de crescimento económico que sustenta as sociedades contemporâneas. Deste ponto de vista existem duas grandes visões: a visão dominante, defendida pela OCDE, Comissão Europeia, Banco Mundial e até pelas Nações Unidas, designada “crescimento verde”, segundo a qual o progresso tecnológico e a transformação estrutural das economias permitirá dissociar (decoupling) o nível de consumo de recursos naturais e os impactos ambientais do regime de crescimento económico; por outro lado, a visão dos que defendem o “decrescimento” ou o “pós crescimento”, segundo a qual o crescimento infinito é impossível de sustentar na biosfera finita, pelo que a diminuição dos impactos ambientais exige uma redução da escala de produção e consumo nos países mais desenvolvidos, resultando daí uma diminuição do Produto Interno Bruto em comparação com o que se produz neste momento.
Existe, normalmente, uma ligação entre a forma como os recursos são utilizados e os danos ou impactos ambientais. A utilização adicional de combustíveis fósseis, por exemplo, gera mais emissões de gases com efeito de estufa que contribuem para alterar o clima pela via do aquecimento global, mas outras disfunções podem acontecer perturbando a vida marinha, a biodiversidade ou a vida humana ou animal em resultado de poluição ou uso predador dos recursos do planeta. A ideia da dissociação significa que seria possível manter ou até acelerar o atual ritmo de crescimento económico consumindo os recursos existentes a um ritmo menor (dissociação relativa) ou reduzindo mesmo em termos absolutos as quantidades utilizadas (dissociação absoluta). Este último caso, a dissociação absoluta, implicaria progresso técnico capaz de promover ganhos acentuados de produtividade dos recursos, para além de alterações qualitativas no processo de produção, que contrariassem as alterações climáticas, como acontece com a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis.
A DISSOCIAÇÃO ESTÁ A ACONTECER?
Estará a dissociação a acontecer nas sociedades desenvolvidas contemporâneas, considerando a intensidade de utilização dos recursos (materiais diversos, terra, energia, água) por unidade produzida e os consequentes impactos ambientais (gases com efeito de estufa, poluição aquática, biodiversidade)? A investigação empírica é clara nas suas conclusões: não tem havido dissociação nos termos desejáveis, isto é, dissociação absoluta, global, permanente e suficientemente rápida que liberte os recursos e os impactos da pressão do crescimento económico. Ou seja, a dissociação defendida pelos adeptos do crescimento verde não existiu até agora de forma duradoura e generalizada.
Apesar disto, alguns autores defendem que a dissociação será ainda possível no futuro se forem adotadas políticas apropriadas de forma que a produtividade dos recursos cresça mais rapidamente que o Produto Interno Bruto global, nomeadamente se forem feitos investimentos em infraestruturas sustentáveis, por exemplo, em termos de energias renováveis. Mas, mais uma vez, os argumentos que sustentam esta hipótese são mais frágeis do que poderá parecer à primeira vista. Os efeitos de rebote (rebound effects) de uma solução sustentável do ponto de vista energético (ou de outro ponto de vista) que embarateçam significativamente a utilização de recursos estratégicos no processo produtivo gerariam uma nova onda massiva de investimentos e de crescimento económico, arrastando consigo o alargamento da escala da atividade económica, alimentando uma pressão adicional sobre os recursos. Ou seja, sem diminuição do ritmo de crescimento da economia, o embaratecimento da energia pela via do recurso massivo às energias renováveis trará consigo nova onda de eletrificação semelhante à que dominou o processo de industrialização de todo o século XX, com as consequentes pressões extractivistas que acompanharam aquele modelo, pondo em causa as metas do Acordo de Paris.
a verdadeira questão poderá ser mesmo a de que precisamos de encontrar as condições políticas que facilitem o controlo da taxa de crescimento das nossas economias
Este mecanismo, segundo o qual as melhorias tecnológicas que aumentam a eficiência com a qual um recurso é utilizado provocam um aumento do consumo desse recurso em vez da sua diminuição, é também conhecido por Paradoxo de Jevons. Jevons, um economista inglês do século XIX, observou esse fenómeno quando a utilização do carvão se tornou muito mais generalizada na sequência de melhorias tecnológicas que, supostamente, deveriam tirar partido do acréscimo de eficiência para poupar no consumo de energia. Como era possível extrair muito mais energia da mesma quantidade de carvão na sequência da introdução da máquina a vapor por James Watt, gerou-se uma queda do preço da energia produzida pelo carvão. Por isso os custos de produção em geral diminuíram assim como os preços de todos os bens. Neste contexto, a procura dos consumidores aumentou e as quantidades produzidas na economia para responder a essa procura também aumentaram.
Tudo isto deixa-nos em aberto o debate sobre o futuro das nossas sociedades e do regime de crescimento associado às propostas de neutralidade ambiental e de sustentabilidade. A proposta do crescimento verde vem perdendo adeptos, enquanto as hipóteses de decrescimento vão ganhando terreno. A grande questão, todavia a verdadeira questão, poderá ser mesmo a de que precisamos de encontrar as condições políticas que facilitem o controlo da taxa de crescimento das nossas economias, de forma que ela seja compatível com uma taxa de decréscimo das emissões e da procura sustentável de recursos.
EM BUSCA DE UM PARADIGMA DE SUSTENTABILIDADE
Uma das incógnitas da hipótese do decrescimento é a de saber o que é que, realmente, deve decrescer – a produção e o consumo de alguns setores, os mais poluentes ou “sujos” e intensivos em matérias-primas e energia, ou de todos os setores? Como resposta a esta questão surgiu outra corrente de opinião que aconselha uma atitude de indiferença ou agnosticismo (a-growth) face ao regime de crescimento económico, na convicção de que a aplicação de políticas ambientais e sociais desejáveis (regeneração ambiental, energias renováveis, educação, saúde, transportes públicos, cuidados para os idosos, diminuição da jornada de trabalho e pleno emprego, criatividade) não estimula a hiperatividade de consumo (dito supérfluo) típica dos setores de atividade de crescimento mais rápido. A prossecução de políticas diretamente ligadas à melhoria do bem-estar e à sustentabilidade, por vezes gera decrescimento, noutras pode acelerar o crescimento.
Uma das incógnitas da hipótese do decrescimento é a de saber o que é que deve decrescer – a produção e o consumo de alguns setores, os mais poluentes ou “sujos” e intensivos em matérias-primas e energia, ou de todos os setores?
Nestes termos, a perspetiva do “crescimento agnóstico” teria a virtualidade de sugerir uma solução equilibrada entre objetivos inadiáveis das políticas ambientais, substituição de tecnologias, diminuição da escala de produção e consumo de algumas atividades e concretização de objetivos de políticas sociais. Mas, o decrescimento, nomeadamente nos setores de atividade “sujos”, seria mais a consequência de uma perspetiva de política ambiental sustentável, do que o seu ponto de partida. Decrescimento e crescimento agnóstico não seriam regimes alternativos para a transição ecológica com vista à total descarbonização, mas sim complementares no objetivo de remoção dos obstáculos criados pelo paradigma do crescimento (a qualquer preço) à aplicação de medidas destinadas a melhorar o ambiente, a sociedade e o bem-estar da humanidade. Sendo que o decrescimento teria a vantagem de preparar a consciência da sociedade para aceitar as políticas ambientais rigorosas que as circunstâncias exigem.
E DEPOIS DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA?
Porém, tanto decrescimento como crescimento agnóstico serão instrumentos para tentar a transição ecológica que assegure o cumprimento das metas da Conferência de Paris para 2050, (sobretudo o decrescimento) mas não são estratégias de longo prazo para a humanidade. É difícil mobilizar a sociedade para uma perspetiva de contenção ou mesmo de regressão permanente do nível de vida se essa mensagem não for acompanhada de uma reorientação e de uma reorganização social suficientemente compensadoras. O objetivo de longo prazo é atingir uma sociedade ambientalmente, economicamente e socialmente sustentável em equilíbrio com os ecossistemas do planeta e isso poderá significar uma Economia em Estado Estacionário. Trata-se de uma economia funcionalmente estável, com um stock de capital e uma população constantes, mantida por intermédio de uma taxa de utilização de materiais baixa em linha com a capacidade regenerativa e assimiladora do ecossistema do planeta e com o progresso tecnológico.
Os países mais desenvolvidos (o chamado Norte Global) deveriam decrescer, tendendo para o estado estacionário, enquanto as economias menos desenvolvidas (o Sul Global), que ainda podem melhorar o bem-estar fazendo crescer o capital, deveriam acompanhar esse crescimento de uma transformação ecológica com vista à sustentabilidade. Estas duas trajetórias (decrescimento de uns e crescimento de outros) seriam complementares e dependentes uma da outra, na medida em que o decrescimento das zonas sobredesenvolvidas libertaria as condições ecológicas necessárias para o desenvolvimento de zonas subdesenvolvidas com vista ao mesmo objetivo de uma economia em estado estacionário global.
CONCLUSÃO
“Mudar o sistema, não o clima”. Essa mudança exigirá também uma revisão do regime de crescimento económico que nos rege
O discurso apontando para o colapso dos equilíbrios que asseguram as atuais condições de vida no nosso planeta é decisivo, mas a catástrofe não é inevitável e é difícil aceitar a perspetiva de um suicídio coletivo às mãos dos grandes interesses económicos e da inércia de quem nos governa. O combate à pandemia do Covid-19 obrigou muitos governos a adotar temporariamente medidas até então impensáveis aos olhos do senso comum. Quando o pragmatismo se tornou inadiável, deu lugar à ação para a sobrevivência. Esperemos que a urgência climática acabe por impor a transformação e a reorganização anticapitalistas que as nossas sociedades precisam. É esse o sentido do slogan gritado por muitos milhões de seres humanos em todo o mundo: “Mudar o sistema, não o clima”. Essa mudança exigirá também uma revisão do regime de crescimento económico que nos rege.
