Está aqui

O passarinho de Nicolás Maduro

Disse Maduro durante a campanha eleitoral em que foi eleito há três anos: “O passarinho cantou mais um pouquinho, deu uma volta e foi embora. E eu senti o espírito de Chávez".

I - Os últimos meses da Venezuela à “vol d’oiseau”

Constituição Chavista Bolivariana

Regime presidencial

Assembleia Nacional com maioria clara conservadora e reaccionária, das classes alijadas do poder por Hugo Chávez, que se opõe ao Presidente Maduro herdeiro designado pelo fundador do regime democrático bolivariano e eleito em eleições livres.

Degradação acentuada e acelerada das condições económicas, sociais e, finalmente, políticas da sociedade venezuelana.

Direita reaccionária e conservadora promove acções de contestação desde há três meses que integram vastas massas populares dadas as precárias condições de vida a que estão sujeitas.

Confrontos sistemáticos com as forças repressivas causam mais de 100 mortos.

O governo de Maduro refere apoiantes seus assassinados e ignorados pela comunicação social.

China interessada na Venezuela compra dívida, apoia Maduro e contacta oposição liberal.

Goldman Sachs apoia o governo da Venezuela com compra de dívida.

O poder judicial declara, em Março último, a Assembleia Nacional em estado de insubordinação! A 1 de Abril Maduro, cujas orientações tinham sido seguidas pelo Tribunal Supremo de Justiça, manda reverter a ordem.

Maduro, que não aceita o referendo revogatório previsto na Constituição chavista, convoca eleições para uma Assembleia Constituinte subvertendo a normalidade constitucional ao impor regras que lhe garantam a vitória (qualificando os eleitores a jeito) e ganha uma Constituinte “unânime” com poderes praticamente absolutos.

Constituinte substitui-se à Assembleia Nacional.

Trump ameaça a Venezuela com a possibilidade de intervenção militar criminosa.

Assembleia Nacional dissolvida e escorraçada.

Mercosul e ALBA consideram antidemocráticas e inaceitáveis as condições políticas em desenvolvimento na Venezuela.

Maduro anuncia a possibilidade de uma cimeira de países para apoiar o seu caminho para a normalidade e a paz.

II - Um processo político inquinado

Disse Maduro durante a campanha eleitoral em que foi eleito há três anos:

"Eu estava a rezar numa capela e, de repente, entrou um passarinho, pequenino, deu três voltas sobre a minha cabeça, parou numa viga de madeira e começou a cantar. Era um assobio lindo", narrou Maduro, que visitava a casa onde Hugo Chávez nasceu, em Sabaneta, no estado Barinas: "Fiquei a ouvir e depois também cantei para ele. Se tu cantas, eu também canto, disse para ele. E cantei.

O passarinho cantou mais um pouquinho, deu uma volta e foi embora. E eu senti o espírito de Chávez", "Eu senti-o (a Hugo Chávez) como uma benção. Eu senti que ele dizia, hoje começa a batalha rumo à vitória, e vocês têm a minha benção. Eu senti com a minha alma." (Correio da Manhã)

A luta anti-imperialista “bolivariana” reivindicada na América Latina pelas esquerdas e por regimes que foram reduzindo passo a passo o peso do imperialismo ianque, embora com reversões assinaláveis, centra-se na ideia (“anti-bolivariana” como veremos adiante), da luta progressista do povo pelo controlo do Estado e pelo Desenvolvimento Nacional, aí se esgotando o seu carácter “revolucionário”.

A revolução bolivariana venezuelana tende, desde o início, para o cesarismo

A revolução bolivariana venezuelana tende, desde o início, para o cesarismo, traduzido no enquadramento pelo PSUV das organizações comunais, logo a sua anquilose enquanto motor de transformações revolucionárias, na consolidação de um grupo de elite bolivariana no poder e para um “anti-imperialismo nacionalista”, uma espécie de social-chauvinismo como diria Lenin, abrindo as portas à restauração da influência da grande burguesia e ao crescimento do seu poder político bem evidenciado na vitória da direita nas últimas eleições para a Assembleia Nacional.

Hugo Chávez impôs-se sempre apoiado na movimentação popular e no recurso à democracia constitucional

No entanto, Hugo Chávez impôs-se sempre apoiado na movimentação popular e no recurso à democracia constitucional e, dessa forma, venceu o golpe contra-revolucionário de Abril de 2002 que colocou na efémera presidência da República o oligarca Pedro Carmona Estanca.

“A banda não toca para este tipo” disse o clarim para o general quando este o mandou tocar o hino na tomada de posse do presidente golpista. Pouco depois um tsunami popular desceu sobre o centro da Caracas e pôs tudo em pratos limpos. O golpe durou três dias.

O processo bolivariano de Chávez, apesar da sua incapacidade para aproveitar as condições criadas para o avanço no controlo real das decisões económicas e da organização do Estado por parte dos sectores populares e do proletariado na primeira linha, não só despertara a simpatia ou, mesmo, o apoio dos sectores anti-imperialistas e anticapitalistas mas também conseguira neutralizar o rosnar das grandes potências assim como do mundo neoliberal em geral.

Maduro desfigurou as transformações radicais impulsionadas por Hugo Chávez

Ao contrário, Maduro, desfigurou as transformações radicais impulsionadas por Hugo Chávez numa caminhada atribulada e atrabiliária de controlo perverso das instituições democráticas e, finalmente, de reversão da própria constituição chavista*. Maduro não entendeu o chilreio do passarinho.

A invocação mítica de Símon Bolivar enquanto Hugo Chávez vencia sucessivamente as suas batalhas para livrar a Venezuela das garras dos oligarcas, das multinacionais e do imperialismo, alijando a grande burguesia do poder e lançando programas de redistribuição da renda e políticas drásticas de apoio económico e social ao povo pobre, o início de uma reforma agrária – que parece ter tido o mesmo triste fim que a nossa - devia ter alertado a esquerda socialista para o que aí poderia vir.

O mito político é a forma mais perversa e desastrosa de ganhar o apoio das massas na luta política

O mito político é a forma mais perversa e desastrosa de ganhar o apoio das massas na luta política. É pela invocação sistemática do mito que o poder que se lhe colou vai furtar-se à crítica. O mito – que a todos inspira e que está para além de qualquer crítica – é um aval metafísico, um seguro de vida do poder e a sua invocação não tem recurso e impõe-se como representação fiel e como substituta avalizada. O mito político vai substituir-se à democracia.

Mas quem foi, de facto, Simón Bolívar a quem chamam o Libertador?

Mas quem foi, de facto, Simón Bolívar a quem chamam o Libertador? Num tempo em que a Grande Revolução Francesa acabara de cortar as cabeças da aristocracia e da realeza e lançara os fundamentos dos “Direitos do Homem e do Cidadão” e as bases da democracia moderna ao grito, que ainda hoje percute, “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, Bolívar alicerçou toda a sua força política num regime autoritário, aristocrático, onde primava o conceito de cidadãos activos e passivos que assegurava um corpo eleitoral qualificado e um presidente permanente e vitalício.

Terra-tenente, proprietário de minas e de escravos, Bolívar não só interpretou os interesses da sua classe como os defendeu contra a pequena burguesia liberal e as massas populares

Terra-tenente, proprietário de minas e de escravos, Bolívar não só interpretou os interesses da sua classe como os defendeu contra a pequena burguesia liberal e as massas populares.

Bolívar estabeleceu uma ordem política permanente e vitalícia nas mãos de uma elite aristocrática onde Deus ocupa o vértice da pirâmide. Desta forma restabeleceu a escravatura e expulsou das terras comunais os povos índios. Assim se consolidou a propriedade latifundiária e os povos índios foram despojados das suas terras.

Karl Marx, numa biografia de Bolívar para a New American Cyclopaedia, com o rigor de análise que fez dele uma referência na abordagem da história em cima da história – veja-se os exemplares “O 18 de Brumário de Louis Bonaparte”, ou “A Guerra Civil em França” – mais não podia que submeter o mito à luz da luta de classes na dialéctica da história e dar-lhe a devida dimensão. Dessa forma Karl Marx desfez o mito.**

Mas a necessidade do mito Bolívar para as elites das ex-colónias latino-americanas, estruturalmente resilientes à transformação da luta pela independência em luta revolucionária contra o poder das oligarquias, era de tal ordem que, desde a aristocracia crioula, a burguesia liberal, até mesmo os próprios marxistas, todos acusaram Karl Marx de ter sido preconceituoso e parcial no seu ensaio biográfico. Assim, a entrada biográfica de Karl Marx para a New American Ciclopaedia foi praticamente silenciada.

O mito é, por natureza, incontestável e intocável. Só assim é realmente útil para aqueles que se reivindicam da sua herança e assumem modestamente não passarem de seus seguidores e únicos fiéis intérpretes.

O mito político ganha força, também, porque é sentido como uma necessidade concreta, “o desejo colectivo personificado” em situações em que falham ou parecem inatingíveis, sem o chefe mítico, as esperanças dos povos

O mito político ganha força, também, porque é sentido como uma necessidade concreta, “o desejo colectivo personificado” em situações em que falham ou parecem inatingíveis, sem o chefe mítico, as esperanças dos povos.

A esquerda socialista na Venezuela ou preferiu o descanso da aceitação do mito bolivariano ou não encontrou argumentos para se lhe opor sem ficar marginalizada e ter um papel incisivo, mergulhando na radicalidade manifesta da luta pela concretização das esperanças do povo ou seja a emancipação do trabalho e o controlo popular da economia.

Desde Chávez a Maduro, acolitados por um grupo de marxistas em que pontifica Marta Harnecker, encontramos a mais que vulgar forma de “revolução popular anti-imperialista”: o Estado a dirigir a reforma agrária, incapaz de aproveitar o entusiasmo que o projecto de luta contra o latifúndio despertou no campesinato para realizar as mudanças necessárias e esperadas na estrutura agrária que permitissem erradicar o latifúndio e libertar o país da dependência das rendas petrolíferas.

Maduro na esperança vã de ser o Chefe que dispensa o direito, a justiça, as instituições mesmo aquelas a que jurou fidelidade como a Constituição chavista. Eis a actual mitologia bolivariana em acção

Maduro, com o seu golpe de Estado institucional e a forma como impôs a Constituinte e afrontou a Assembleia Nacional é bem o herdeiro, não já de Chávez, mas do próprio Bolívar que confessava que “este país não está em condições de ser governado pelo povo, coisa que, convenhamos, é em geral melhor em teoria do que na prática”.

Bolívar invocado por Chávez, Bolívár e Chávez invocados por Maduro, Maduro na esperança vã de ser o Chefe que dispensa o direito, a justiça, as instituições mesmo aquelas a que jurou fidelidade como a Constituição chavista. Eis a actual mitologia bolivariana em acção.

Entretanto, a direita, depois de ganhar nas urnas, ameaça poder ganhar na rua.


* Neste passo não posso deixar de referir o texto de Jorge Cordeiro do Secretariado do CC do PCP no DN de 18/8 tentando fazer uma comparação da contestação nas ruas ao poder de Maduro, com a luta do reaccionário D. Miguel contra a Constituição progressista saída da revolução de 1820 e a guerra civil que provocou. Por certo, inadvertidamente, não reparou que Maduro está a fazer exactamente o mesmo em relação à Constituição chavista “saída da revolução” bolivariana e sufragada exaustivamente pelos cidadãos.

** Consultar: Karl Marx: “Simón Bolívar”, ed. Sequitur, Madrid 2009

Sobre o/a autor(a)

Coronel na reforma. Militar de Abril. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
Termos relacionados Crise na Venezuela
(...)