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O abandono do dogma pelos bispos católicos portugueses

A proposta de referendo à aprovação da lei da morte assistida é, para os bispos, uma renúncia ao sagrado, além de ser um jogo político.

A Igreja Católica tem vindo a ser dilacerada por uma oposição a Francisco, reunida há pouco em Sintra para conspirar por valores tradicionalistas que o Papa tem por vezes questionado. Ora, a resistência contra as novas normas do Vaticano para a denúncia de abusos sexuais coloca esse setor da Igreja em choque com a opinião pública. Nesse contexto perturbado, a radicalização da Conferência Episcopal contra a aprovação da lei da morte assistida é compreensível. Os bispos portugueses atiraram-se à oportunidade de um momento de confrontação e pediram referendo contra a lei, o que parece fácil e mobilizador. Não é nem uma coisa nem outra. Será porventura um fiasco que agravará as dificuldades da Igreja, incluindo as internas.

Uma república integrista religiosa?

O primeiro erro é pretender que a religião tem uma legitimidade transcendente a que o Parlamento deve obedecer. De facto, que a Igreja Católica anuncie que considera ilegítima uma decisão parlamentar por não seguir os seus preceitos, é unicamente um resquício de passados regimes teocráticos, em que a religião oficial submetia o Estado. Na verdade, importa pouco o que os bispos dizem nesta espécie de excomunhão soft, ou que Cavaco Silva avise soturnamente que os nomes dos deputados devem ficar registados para vinganças futuras — nem uns nem o outro farão o que quer que seja com tais prosápias.

Ora, é um erro ameaçar o que não se pode. Derrotada, a Igreja Católica ficará mais fraca. Aliás, foi por isso que protestou quando da votação do aborto mas foi discreta nas manifestações de rua, deixadas aos grupos ultramontanos, e ficou quase silenciosa quando o Parlamento aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Havia inteligência nesta prudência. A Igreja não costuma gostar de apresentar a sua exteriorização face a uma opinião pública que rejeita esses trejeitos inquisitoriais. Se o faz agora, em desespero de causa, é unicamente por querer sobrepor a vozearia à dissensão interna. E ficará pior.

O referendo é um sacrilégio

O segundo erro é o mais consequente. É que a proposta de referendo é um sacrilégio e religiosamente inaceitável pela doutrina da Igreja que agora o propõe. A ideia de que a noção de “vida” é definível em cada momento por um voto popular de sim ou não, e portanto tem um fundamento argumentativo e referendável, é oposta à razão mesma da sua invocação. Se assim for, então não há justificação religiosa ou moral para recusar ou aceitar a morte assistida ou o aborto, dado que essa, se a houvesse, teria que ser absoluta e inquestionável; se os bispos entendem, pelo contrário, que um referendo tem legitimidade para recusar o que definem como dogma, este deixa de ter sentido, pois passa a ser relativo a uma oportunidade ou a uma opinião que não se baseia na religião. Então, a proposta de referendo é, para os bispos, uma renúncia ao sagrado, além de ser um jogo político.

Uma lei sobre direitos individuais não se referenda e, por isso, os partidos que a propõem, dois anos depois da primeira votação parlamentar ou tendo a legitimidade da inscrição nos programas eleitorais, rejeitarão a proposta da Igreja Católica e da extrema-direita. Imagino até que os bispos suspirem de alívio. Um mau cenário seria um referendo que perderiam, a fazer fé na grande maioria democratizadora que todas as sondagens registam. Esperarão, portanto, que se note o alinhamento da sua Igreja nesta matéria e que tudo o resto seja esquecido. Também não sei se nisso têm razão. Os bispos estão a dizer que nesta Igreja não há espaço para o dever de consciência e só sobra a obediência servil. Ora, há católicos que não a aceitam e não vão esquecer estes dias.

Ao mesmo tempo, os bispos convidam fanáticos e esses responderão, pela voz das seitas pentecostais e outras que levarão a sério a ambição de uma república integrista. É o programa de Trump ou Bolsonaro, será o dos seus imitadores. E, como se vê nos Estados Unidos e no Brasil, os bispos nem conseguem com esta deriva fazer esquecer os crimes sexuais, nem recuperam influência face aos seus alter egos que sabem sempre ir mais longe no discurso dogmático.

Artigo publicado no jornal “Expresso” de 17 de fevereiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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