A propósito dos vistos “gold”, Poiares Maduro repete o seu jogo: acusa o Bloco de xenofobia e anti-imigração. Anedótico e ninguém acredita. É que Maduro não fala de direitos à migração, mas sim de direitos de classe.
Os vistos “gold” não são dirigidos a quem tenha outra nacionalidade, mas sim a quem tem uma conta bancária recheada. Para aceder ao visto dourado é necessária uma de três condições: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros; a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros; ou a criação de 10 postos de trabalho ou mais. Curiosamente ainda nenhum foi atribuído pela criação de emprego. Dos 471 vistos atribuídos, 440 foram-no por aquisição de bens imóveis e 31 por transferência de capitais.
Portanto, quem tem uma posição social na esfera do capital tem as portas do país e da UE abertas, independentemente da sua nacionalidade portuguesa ou outra. Quem depende do trabalho é empurrado invariavelmente para a miséria e, se nacional, para fora do país ou, se estrangeiro, para o cemitério do Mediterrâneo. O capital não tem pátria, as mercadorias são livres, só existe exclusão para humanos.
É por isso que a política do visto “gold” transforma o país em destino para o branqueamento de capitais. É porque a política do el doradose destina ao capital. E estes são crimes que lhe são queridos, especialmente pelo tipo de investimento e benefício em causa. Queremos direitos iguais para os imigrantes, não queremos política de casta.
No episódio em que Poiares Maduro inaugurou este número discutiam-se os vistos-talento para investigadores e outras funções qualificadas. É uma política que, mais uma vez, não é dirigida à imigração, mas sim a determinadas funções de estrangeiros. É retirar a imigração da esfera dos direitos humanos e consuma-la como prática dos negócios. É construir uma política de imigração à medida dos interesses das grandes empresas, contra os direitos das pessoas. Se por um lado pesca talentos para as suas necessidades, por outro ilegaliza um vasto exército de mão-de-obra. E não haja enganos, a imigração “ilegal” serve para desproteger esses trabalhadores – forçando-os a condições de quase escravatura – ao mesmo tempo que força um dumping social a todos os trabalhadores. Para o Bloco não existem seres humanos ilegais.
Este é o Governo da Europa Fortaleza. O Governo do FMI e do Banco Mundial que forçam os países do sul à extorsão das suas matérias-primas. Para o Bloco a imigração é um direito humano, o direito à migração. É essa aliás a nossa identidade. É por isso que propomos o direito de voto aos imigrantes, que recusamos o Frontex e o EUROSUR, que queremos a regularização dos indocumentados e um reagrupamento familiar justo. E é também por isso que este governo rejeita estas propostas.
Em suma, o visto dourado e o visto talento visam erguer uma muralha a todas e todos os estrangeiros que não se enquadrem nesta esfera e que nega direitos básicos. Quando Poiares Maduro fala de imigração, na verdade fala de direitos de classe e de negócios. Nós falamos de direitos humanos. É essa a diferença. E que diferença.
