“Tal como já acontece em Nova Iorque, nos EUA, e em Berlim, na Alemanha, Barcelona está a agora a tomar medidas para enfrentar os desafios da sobrelotação turística e para assegurar um equilíbrio entre o turismo e a qualidade de vida dos seus habitantes.”. Esta citação é de uma notícia recente, de 22 de junho, do canal Euronews. Mais recentemente, também Santiago de Compostela avançou com limites ao alojamento local.
A questão que me fica é: será que algum dia vamos ler numa notícia Porto ou Lisboa nesta lista? Nos países e cidades mais afetadas por esta atividade económica cada vez mais se debatem as formas de encontrar um equilíbrio e garantir direito à habitação. Em Portugal, escolhe-se ignorar o problema gravíssimo das nossas cidades, onde já praticamente ninguém com um salário médio consegue viver.
Aliás, pior que isso, o atual governo do PSD/CDS recuou nas já parcas medidas que existiam para, de alguma forma, constranger a atividade do AL (alojamento local). Eram poucas, agora não há nenhuma medida que proteja as casas, que proteja o seu uso habitacional, que proteja o direito à habitação.
Podíamos facilmente adivinhar que um governo de direita não trouxesse boas notícias para a legislação sobre habitação. Isso comprovou-se. Se o chamado pacote “Mais habitação” já foi muito curto, então agora só podemos recuar. E estamos a recuar.
Esta ideia peregrina de que a construção resolve todos os problemas e que são precisos incentivos fiscais para jovens comprarem casas de 450 mil euros denota um desfasamento total face à realidade vivida por uma maioria da população em Portugal. Mas é apenas o cartão de apresentação das políticas de direita mais agressivas.
O que vemos é: manter as medidas que fomentam a especulação imobiliária, esventrar os centros das cidades para só lá viver quem tem muito dinheiro, ignorar o escalar de preços no arrendamento, achar que se tivermos freguesias inteiras com alojamento local e sem moradores isso é bom a longo prazo para o próprio turismo.
Sabemos bem que a habitação tem sido o parente super pobre dos direitos garantidos na constituição. Ao mesmo tempo que isso acontecia, os super ricos perceberam que tinham um jackpot em Portugal com a compra de bens imobiliários e o alojamento local começou a estender-se por freguesias inteiras.
E os decisores públicos ficaram a ver. Achou-se muito bem. Afinal de contas, o turismo ajudou a recuperar os centros degradados dos centros das cidades. Mas porque é que se é completamente cego aos efeitos negativos que esta atividade teve e tem?
Portugal é uma espécie de oásis a nível europeu no que toca ao chamado investimento estrangeiro que recai sobre património imobiliário. As borlas fiscais são muito apetecíveis, mas para fundos de investimento, vistos gold e não residentes endinheirados. Para quem trabalha cá, os preços não param de aumentar, seja para a compra ou para o arrendamento.
Os debates sobre o direito à habitação não podem fugir à questão dos preços e de como controlar e baixar preços. É impossível ignorar, portanto, as medidas de fixação e controlo de rendas, ou de limitações ao alojamento local. Elas são centrais e devem ser discutidas com seriedade.
Pode ser que um dia possamos ver Portugal no mapa dos países que têm medidas sérias sobre habitação. Hoje ainda não é esse dia.
