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A cidade a cultura: vamos ao debate?

Nenhuma lealdade ou afeto justificam gestos censórios e a proibição de livros. A discussão de ideias é o que nos mantém vivos, para lá de qualquer sepultura.

Sobre a censura da folha de sala escrita por Regina Guimarães e sobre a proibição da venda, no Teatro Municipal do Porto, do livro de Tiago Correia com o mesmo texto como prefácio, tenho a mesma posição de Rui Moreira: não podiam ter acontecido.

Concordo também com o que parece ser um bom consenso que o episódio gerou: nenhuma lealdade ou afeto justificam gestos censórios e a proibição de livros. A discussão de ideias é o que nos mantém vivos, para lá de qualquer sepultura. É aos espectadores – e aos cidadãos – que cabe o julgamento sobre as obras e sobre as opiniões dos autores. O tempo do visto prévio já passou e não queremos que volte. Identificar essa linha vermelha, e tomá-la como um adquirido largamente partilhado para o futuro, é um ganho para a cidade.

Alcançado o consenso sobre isto entre pessoas que, em tantas outras coisas, pensam de modo diferente, estaria posta uma pedra definitiva no debate sobre a relação entre a cidade e a cultura, entre os equipamentos públicos e a criação artística? Creio que não. Há muitas outras questões que, na última semana, se colocaram e estão por esclarecer e discutir. Seria bom que fossemos capazes da maturidade de as debatermos aberta e livremente, sem a chantagem das emoções nem o medo do ostracismo, longe da lógica tribal ou de claques de afinidade. Seria bom que aproveitássemos a oportunidade para arrancar ao silêncio o desconforto pesadamente instalado. Que superássemos uma espécie de horror ao debate (como se ele só pudesse emergir de obscuras conspirações) e substituíssemos as observações em surdina pelo exercício da liberdade livre como sinal de vigor da cidadania – e portanto, da cultura.

Um primeiro aspeto desse debate é sobre os modos de operar. Ilda Figueiredo assinalou, na reunião da Câmara, que a montante da proibição da folha e do livro, houve um gesto que merece igual condenação: a pressão, por parte da direção do teatro municipal, para que fosse o próprio encenador da peça “Turismo”, Tiago Correia, a assumir as dores do diretor e a responsabilizar-se pela censura da folha de sala. Talvez por efeito da minha formação, sou particularmente sensível a este alerta. Quem se dedica a questões laborais sabe o nome que, na sociologia e no direito do trabalho, se convencionou dar a este tipo de comportamentos, quando vêm de alguém de quem outros dependem: assédio moral. Quem tem poder de direção (ainda mais com a precariedade instalada e a concentração de espaços e decisões de programação) não tem menos direito à opinião, mas tem um especial dever de reserva. Um contacto desse tipo não deveria nunca ter existido. Seria bom que pudéssemos também concordar nessa linha vermelha para o futuro.

Um segundo aspeto prende-se com a liberdade criativa, a integridade das obras e a assunção do risco da programação. Um diretor artístico faz escolhas – melhores, piores, mas faz parte da sua função. O que já extravasa os limites do seu papel é, contratado um projeto ou programada uma obra, interferir e condicionar as escolhas artísticas do próprio criador ou criadora. O relato acerca do projeto “(DES)Ocupação” e da iniciativa do “Salão dos Recusados”, de Sara Barros Leitão e da sua equipa, é um exemplo eloquente sobre aquilo que é preciso discutir – e é estranho que, sobre ele, se procure fazer cair um manto de silêncio. É normal que, invocando a “respeitabilidade institucional”, a mesma direção artística que tinha garantido a “não interferência” como pressuposto do convite feito a uma artista, tenha passado a exercer um “escrutínio implacável” sobre textos, imagens, manifestos e comunicados de imprensa do projeto, escolhendo que palavras podiam ser utilizadas e quais não podiam? É aceitável que a administração do teatro, que não tem qualquer competência artística, opine sobre escolhas artísticas? É admissível que o departamento de comunicação decida sobre as palavras constantes de uma instalação artística? É aceitável que se “previna” um criador ou uma criadora para uma reunião com a administração e a direção artística do teatro onde se esperaria ser garantido que “nenhum dos artistas do Salão dos Recusados comprometeria na sua intervenção a Câmara Municipal do Porto ou o seu executivo”? Não estamos aqui, também, perante outras tantas formas de censura? Não precisamos, também aqui, de estabelecer linhas vermelhas capazes de garantir a autonomia da criação e o respeito pela liberdade e pela diferença, sobretudo em projetos que, desde o início, a própria direção do teatro pretendia que fossem “desafiadores da instituição” e “disruptivos”? Seria bom debatermos, de cabeça fria, quais os limites das competências da direção de um teatro municipal. De novo, com que linhas vermelhas nos cosemos.

Uma terceira questão tem a ver com a própria relação entre a autarquia e os equipamentos municipais. As posições assumidas por Rui Moreira são, a este nível, totalmente contraditórias. Na mesma reunião em que declarou que a direção do Teatro Municipal tinha total autonomia em relação ao grupo político que dirige a Câmara (princípio com o qual estou de acordo e creio que a direção de um teatro deve defender e reivindicar), também revelou que lhe foi dado conhecimento prévio da tal folha de sala (a que propósito? não terá um presidente mais que fazer que ler as folhas de sala dos espetáculos e opinar sobre elas antes de serem impressas?) e contrapôs que o teatro municipal não pode “ser um albergue para tudo aquilo que as pessoas querem”. Quem decide, então? E lembremos outros episódios. A mesma autarquia que reativou a Galeria Municipal ou convidou artistas de street art para pintarem paredes da cidade – marcando assim um simbólico contraste com Rui Rio – é também a que faz, nas palavras do artista Miguel Januário, uma “curadoria seletiva” para apagar as intervenções murais que não façam parte da “narrativa da cidade”, a partir do princípio “ou estás connosco ou contra nós”. É a mesma autarquia, recorde-se, que processou criminalmente (!) o autor de um autocolante de subvertizing (uma prática artística com uma longa tradição na cultura contemporânea) que parodiava o logótipo da Câmara Municipal e a campanha de candidatura ao “European Best Destination”, redesenhando-o como “Morto. European Best Gentrification”. Ou que demoliu o “Quiosque do Piorio” por mero ressentimento ideológico. Donde a pertinência do debate: a criação artística só é boa quando alinhada com um determinado projeto de cidade? A transgressão dos gestos criativos, a ironia, a crítica estética, o desassossego só são admirados quando não nos desassossegam a nós? É a Câmara e o seu Presidente quem decide?

Ora, este era um debate, justamente, que a peça de Tiago Correia (que, ao contrário do que li algures, não era uma estreia do dramaturgo, que tem uma vasta obra e ganhou, por duas vezes, o Grande Prémio de Teatro da SPA) suscitava – e o prefácio de Regina Guimarães também. Nela, éramos transportados para uma cidade genérica com óbvias ressonâncias do Porto (assim o senti), onde uma jovem atriz, para sobreviver, recorre aos biscates no turismo e aluga o seu próprio quarto aos viajantes, onde um polícia se muda com a mãe para a periferia e aluga a sua casa no centro, onde um investidor toma conta do teatro da cidade e tenta seduzir a jovem para pôr ao serviço dos seus propósitos comerciais o seu talento artístico e tenta convencer o polícia a despejar a sua inquilina, mesmo que através dos métodos mais insidiosos, em troca de “meio milhão”, pagos para construir ali, no centro histórico da cidade, uma “Disneylândia”. Discutir isto diz-nos respeito. É que a lógica da gentrificação impõe-se sobre as escolhas individuais e, mesmo beneficiando uns e destruindo outros (por vezes de forma criminosa), acaba por arrastar quase todos, diferenciadamente, para uma condição de vítimas e agentes do processo. É aqui que entra também o papel da cultura e o poder municipal, que existe precisamente para fazer escolhas que escapam às que os indivíduos podem fazer sozinhos: a de saber como regular o turismo para que não destrua a cidade, como promover empregos que não destruam os nossos sonhos, como defender o direito à habitação para que os investidores não destruam o nosso direito ao lugar. E sim, isto é debater política, coisa que se torna difícil num tal ambiente de constrangimento, com temporadas de dois dias e com a divulgação seletiva dos eventos. Só que um Teatro Municipal poderia e deveria ser também um espaço para fazê-lo. Sem medos, sem censores, sem chantagens. Vamos a isso?

Artigo publicado em expresso.pt a 14 de fevereiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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