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Amianto nas escolas: uma questão de saúde pública!

O problema da presença de amianto nas escolas portuguesas tem sido tratado pelas autoridades públicas com leviandade e desleixo.

O amianto mata. Ponto. É um facto, está comprovado cientificamente, é uma verdade inconveniente, mas incontestável. Mata porque provoca doenças graves, das quais se destacam a asbestose, o mesotelioma, o cancro do pulmão e o cancro gastrointestinal. Mata a médio ou longo prazo, mas mata, é um facto. Facto número dois: nas escolas públicas portuguesas existem inúmeros materiais com amianto, nomeadamente coberturas em fibrocimento. Agora, caro leitor, é só juntar um mais dois.

Em países onde as questões de saúde pública são levadas a sério – como a Austrália, a Alemanha ou a Suíça –, há muito que todos os materiais contendo amianto foram retirados e substituídos em todas as escolas. No Reino Unido, por exemplo, um simples acidente com um camião, que há poucos meses deu origem à queda de material com amianto para a via pública, motivou o corte da estrada nos dois sentidos até que todos os resquícios fossem retirados. A esta situação, talvez não seja alheio o facto de, no Reino Unido, estar-se a assistir a um pico de mesoteliomas por exposição ao amianto, devido ao hiato de desenvolvimento da doença, que pode durar várias décadas desde o momento da exposição.

Como a exposição ao amianto é por via de nanopartículas, portanto invisíveis, basta uma paragem no local errado, à hora errada, e algum azar, para mais tarde se sofrer severas consequências. Compreensivelmente, muitos pais, professores, funcionários não docentes e alunos estão deveras preocupados. Em alguns agrupamentos de escolas da Área Metropolitana de Lisboa, os casos de doenças oncológicas em professores e funcionários não docentes têm vindo a disparar nos últimos anos. Naturalmente, não é possível estabelecer uma relação de causa e efeito entre estas doenças e a presença de amianto. Mas também não podemos descartá-la.

A utilização de materiais com amianto é proibida em Portugal desde 2005, fruto de uma diretiva europeia de 2003, transposta para o ordenamento jurídico nacional no mesmo ano. Em 2011, uma lei e um decreto-lei do Governo da altura obrigavam o Estado à monitorização e remoção do amianto de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos. Todos, escolas incluídas.

Das cerca de 1400 intervenções previstas, foram concluídas, entre 2017 e 2018, apenas 90, adiantava, em finais de 2018, o Ministério do Ambiente. Em 2016, o então ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantia que seria removido o amianto de 252 edifícios considerados prioritários até ao final de 2018, num investimento orçado em 46 milhões de euros. Mas o custo das 90 intervenções feitas até à data ronda apenas os 625 mil euros, o que representa 0,15% dos 422 milhões de euros que o Governo disse que gastaria na remoção de amianto dos 4263 edifícios públicos identificados.

Quanto às escolas, em específico, o Ministério da Educação limitava-se a referir que “foram, estão a ser ou serão substituídas placas de fibrocimento com amianto em mais de 150 escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário”.

A navegação é à vista, não existe um plano calendarizado para a remoção do amianto de todas as escolas. As direções e associações de pais não sabem quando ou se essas obras serão efetuadas, os alunos estão alarmados e preocupados. Do ministro da Educação, nem palavra. Apesar dos esforços do MESA – Movimento Escolas Sem Amianto, um movimento de pais, professores, ex-alunos e diretores de vários agrupamentos que reivindica a remoção do amianto de todas as escolas do país, o silêncio tem sido a única resposta da DGEstE e do Ministério da Educação. O tema é incómodo, fazer de conta que não existe parece ser a solução.

No passado dia 10 de setembro, o MESA organizou uma conferência que juntou mais de 200 pessoas para debater o tema “Amianto na Escola Pública: causas, consequências, soluções”, um evento que contou com um debate entre deputados à Assembleia da República de vários partidos com assento parlamentar. De Tiago Brandão Rodrigues nem sinal. Apenas uma resposta negativa e lacónica no dia anterior, por falta de agenda. Nem um representante, nem uma mensagem, apenas a indisponibilidade total. E é assim, com leviandade e desleixo, que se encara um problema de saúde pública como o do amianto em Portugal. How dare you?

Artigo publicado no jornal “Público” a 22 de outubro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Jornalista e deputado municipal do Bloco de Esquerda
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