Uma postura característica da sabedoria convencional dominante nas elites dirigentes da União Europeia, como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE), assim como do Fundo Monetário Internacional e dos governos dos países membros da União Europeia, é que a Espanha deve sair da crise à custa da diminuição dos seus salários, que lhe permita aumentar a sua competitividade, estimulando assim a economia com base no crescimento das suas exportações. Daí que o governo Rajoy esteja a seguir o mandato daquelas instituições, realizando a reforma laboral mais radical que se terá feito até agora em Espanha no período democrático e que tem como principal objetivo a redução salarial e o debilitamento, senão mesmo a eliminação da proteção social.
O ponto fraco de tal postura é que a evidência empírica cientifica existente não a avaliza, isto é, não mostra nem a sua veracidade, nem a sua certeza, nem a sua credibilidade. Vejamos os dados (ver também o meu artigo no Público “Salários e competitividade”, 23.02.12). O argumento que assume que a estagnação da economia espanhola se deve ao elevado nível dos salários e ao escasso crescimento da produtividade (o qual leva a uma perda de competitividade, causa da lenta recuperação económica), ignora vários factos. Um é que a Espanha foi um dos países da UE-15 com maior crescimento económico e maior crescimento de emprego durante os últimos dez anos (antes de a crise começar) e isso apesar de ter um nível salarial bastante parecido com o atual. O salário médio (descontando a inflação) de 1995 era quase o mesmo que em 2008 e isso não foi obstáculo para que o crescimento económico e a criação de emprego fossem muito maiores que agora, no momento de recessão. Algo deveria acontecer, alheio aos salários, que explicasse a estagnação económica agora e não então. E este algo, é que a procura interna e externa foi muito maior que agora, ponto a que farei referência mais tarde.
Outro dado que se ignora é que, tal como assinalou Marc Weisbrot, diretor do Center for Economic and Policy Research em Washington, EUAU, no seu artigo “Spain’s troubles are Tied to Eurozone Policies” publicado no The Guardian (11.02.11), o nível de produtividade do setor manufatureiro (o setor exportador mais importante) em Espanha foi à volta de 64% do nível de produtividade do mesmo setor na Alemanha durante o período de 1999 (quando a Espanha entrou na Zona Euro) a 2009. E durante o mesmo período o salário por hora do setor manufatureiro cresceu nas mesmas percentagens em Espanha e em Alemanha. Não houve, pois, um declive da produtividade no setor manufatureiro (um setor chave na competitividade espanhola) tal como se está a indicar com excessiva frivolidade, sendo o último exemplo de tal frivolidade as últimas declarações sobre competitividade do governador do Banco de Espanha, o Sr. Fernández Ordóñez.
O terceiro facto que se desconhece é que, na realidade, o crescimento da economia alemã nos últimos anos não se deve à moderação dos salários dos trabalhadores alemães, nem sequer ao preço dos produtos exportados. A própria Comissão Europeia indicou que o crescimento das exportações no período de 1999-2008 (crescimento de 7,3%) se deveu primordialmente ao crescimento dos mercados importadores. Só 0,3% se deveu à mudança dos preços dos produtos exportados. Estudos económicos realizados na Alemanha mostram que uma redução de 10% no seu preço só aumentaria as exportações em 4%. Todos os dados disponíveis mostram que a moderação salarial alemã não foi um fator do crescimento das exportações. Foi sim, por outro lado, um fator muito importante para determinar o enorme incremento dos benefícios empresariais. E aí está o ponto que nem sequer se considera: a distribuição do produto criado à custa de incrementar a produtividade (veja-se o meu artigo “Produtividade e rendimento” no Público, 24.03.11). Uma situação semelhante ocorre em Espanha. A variabilidade nos preços não é o maior determinante das exportações espanholas. O ponto chave é a procura dos países importadores.
Os lucros são também custos de produção
Outro pressuposto também questionável é o de que os salários dos trabalhadores jogam um papel chave na determinação dos preços e, portanto, da competitividade dos produtos. Mais uma vez, tal pressuposto deve questionar-se. Os custos laborais representam uma percentagem menor nos custos totais da produção (sendo Espanha o país onde tal percentagem é uma das menores), tendo esta percentagem diminuído durante o período de 2000-2008. A relação entre custos laborais e rendimentos líquidos de exploração é à volta de 20% na maioria de países da UE, comparada com 14% em Espanha (ver Alvarez Peralta, I. e Luengo, F., Competitividad y Costes Laborales en la UE. ICEI Working Papers. 2011).
É significativo comparar esta grande atenção mediática aos salários com o silêncio e/ou ocultação do impacto dos lucros empresariais na competitividade, outro elemento dos custos de produção que mal aparece no debate sobre como reduzir os custos de produção para aumentar a competitividade. Na realidade, durante todos estes anos vimos como o crescimento dos lucros foi maior do que o crescimento dos salários. Hoje os rendimentos do capital são maiores do que os rendimentos do trabalho. A estes lucros empresariais há que adicionar também os pagamentos a diretores e acionistas, cuja contribuição para o custo de produto não é menor. É importante assinalar que o crescimento elevado dos lucros se justifica com o argumento de que, além de incentivar os empresários (argumento que se ignora frequentemente no impacto desmotivador que tem a baixa de salários), gera investimento, assumindo que parte dos lucros vão para investimento produtivo. Mas isso não é sempre assim. Pelo contrário, a tendência nos últimos anos não foi aumentar o investimento produtivo, mas sim incrementar o investimento financeiro especulativo, que é bem mais rentável do que o produtivo. E aí está parte do problema. Os super-ricos não investem em produzir carros porque há uma diminuição da procura de carros. Mas investem sim, por exemplo, nos setores imobiliários, como fizeram os super-ricos alemães (e os ricos espanhóis), depositando os seus fundos em bancos de investimento que investiram na bolha imobiliária espanhola. Esta bolha deu grandes benefícios aos acionistas dos bancos alemães onde se depositava o dinheiro conseguido com o aumento dos lucros, em consequência do aumento da produtividade dos trabalhadores alemães. Se em lugar de o depositarem no setor imobiliário espanhol tivessem permitido uma diminuição dos lucros à custa de um aumento dos salários alemães, o estímulo económico teria dependido mais do consumo interno do que das exportações de capital financeiro, o que teria beneficiado a toda a UE.
A desigualdade como problema da competitividade
E isso leva-nos ao tema mais silenciado de todos os temas. O impacto das desigualdades na competitividade. Baixos salários querem dizer escassa procura e baixa produtividade. Altos salários querem dizer elevada procura e elevada produtividade. O dogma neoliberal assume que a baixa produtividade é a responsável pelos os baixos salários, quando a realidade segue ordem inversa, pois manter os salários baixos é a melhor garantia de manter a baixa produtividade. Se os salários são altos, além de garantir maior procura e estímulo económico, estimula-se um maior investimento, maior incentivo e maior produtividade. Daí o enorme erro das políticas públicas impostas pelo governo Rajoy. Baixar os salários é manter a Espanha no terreno da baixa produtividade. A evidência disso é esmagadora. Rajoy e o seu governo transformarão Espanha num país do terceiro mundo, com uma enorme polarização dos rendimentos, onde a maioria da população, cujos rendimentos vêm do trabalho, perderá ainda mais o seu poder aquisitivo, o seu bem-estar e a qualidade de vida dos seus membros.
Isto é o que está a fazer o governo que se autodefine como popular. Não tenho nenhuma dúvida de que, como na Grécia, será em breve muito impopular. O problema é que a possível alternativa, o socialismo espanhol, não fez suficiente autocrítica, mudando 180º a orientação das suas políticas. Esperemos que as mobilizações populares vão radicalizando as suas posturas, para o que pode contribuir o crescimento dos partidos e movimentos à sua esquerda. Esta é a esperança. Neste aspeto é muito positiva a crescente agitação pelo movimento 15-M e o movimento sindical, com o fim de protestar contra aquelas políticas de austeridade e cortes salariais. Tais mobilizações são necessárias e urgentes.
Tradução de Paula Sequeiros para o Esquerda.net
Publicado por Vicenç Navarro no diário digital EL PLURAL, 27 de fevereiro de 2012
