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A pena de morte no mundo

Houve tempos em que a pena de morte constituía um castigo banal. Em quase todo o Mundo ela era utilizada para penalizar diversos tipos de crimes. Habitualmente associamos esta realidade ao passado, à época medieval, a práticas bárbaras que contrariam os direitos humanos e que seriam inaceitáveis nos dias de hoje.

Mas, em pleno século XXI, a pena de morte está prevista nas leis de mais de metade dos países do Mundo. Apesar dos avanços ocorridos constatamos que a maior parte da população mundial pode ser sujeita a esta punição irreversível.

Nos EUA, o país da «liberdade», foram executadas 53 pessoas durante o ano passado. Se contabilizarmos a partir de 1976 ultrapassamos o impressionante número de 1000 execuções (1057). Dados de Outubro de 2006 indicavam que existiam 3344 pessoas nos corredores da morte, sendo que, numa população maioritariamente branca, apenas 45,1% dos condenados eram brancos (os afro-amamericanos são 42% dos condenados constituindo apenas 12% do total da população dos EUA). A pena de morte é aplicada em 38 dos 50 Estados americanos, bem como pelo próprio Governo Federal.

Mas é a China a detentora do recorde de execuções, calculando-se que este país seja responsável por 80% das mesmas a nível mundial (número aproximado, visto o Governo recusar publicar as estatísticas completas). Neste país uma pessoa pode ser sentenciada e executada por mais de 68 ofensas criminais, incluindo crimes não violentos como a fraude fiscal, peculato ou crimes relacionados com droga.

Outros países recorrem igualmente com frequência à pena capital. Na Arábia Saudita, as pessoas são retiradas das suas celas e executadas sem terem conhecimento de que foram sentenciadas à morte. O Irão foi o único país que executou menores em 2005 e no Japão várias pessoas foram condenadas à morte após tortura e "confissões forçadas" por crimes que não cometeram. A pena de morte é também uma realidade em Cuba, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Iraque, Índia, Paquistão e na maior parte dos países africanos.

Os métodos utilizados na pena de morte são muitos e dependem do país. Nos EUA o mais comum é a injecção letal. A electrocução em cadeira eléctrica, o enforcamento, o fuzilamento, a decapitação, o afogamento, o apedrejamento, a fogueira, o esmagamento são alguns dos outros métodos utilizados por esse mundo afora.

Apesar destes dados, é também verdade que a pressão para o abolicionismo tem aumentado, levando muitos países a acabar com a pena de morte. Todos os Estados membros da União Europeia aboliram-na e, actualmente, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.

Cientificamente não há dados convincentes que mostrem que a pena de morte dissuade o crime mais eficazmente que outras punições. Pelo contrário, um estudo conduzido pelas Nações Unidas em 1998 e actualizado em 2002 afirma mesmo que "as estatísticas são uma evidência de que os países não precisam de temer mudanças súbitas e sérias na curva do crime se reduzirem a utilização da pena de morte". O Canadá é um exemplo flagrante. Desde a abolição da pena de morte neste país, em 1976, a taxa de homicídio caiu cerca de 40%.

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Neste dossier:

109 Países mantêm pena capital na lei

A execução de Saddam Hussein ressuscitou o debate internacional sobre a pena de morte. As imagens do assassínio do ex-ditador iraquiano chocaram a comunidade internacional. Quando estão previstas para breve mais duas execuções no Iraque, o esquerda.net decidiu elaborar um dossier sobre a pena de morte.

A pena de morte no mundo

2148 PESSOAS EXECUTADAS EM 2005

São 109 os países que prevêem nos seus regimes jurídicos a pena capital. Destes, apenas 11 restringem a aplicação a crimes militares. Dos 98 países que prevêem a condenação à morte para crimes civis 69 aplicam-na de forma regular. 88 é o número de países totalmente abolicionistas. (lista de todos os países disponível aqui) Segundo dados da Amnistia Internacional 2148 pessoas foram executadas em 2005 e 5186 foram condenadas à morte. Os EUA, a China, o Irão e a Arábia Saudita foram responsáveis por 94% das execuções.

A questão da pena de morte

Existem muitas razões contra a pena de morte. O Esquerda.net transcreve aqui um artigo , publicado em culturabrasil.org, de uma professora israelita, que esteve num campo de concentração Nazi, e que desmonta os argumentos a favor da pena capital, divulgando um conjunto de interessantes citações.

Bush e a pena de morte

Enquanto governador do Texas (1994 a 2000), George W. Bush destacou-se pela quantidade de execuções que assinou: mandou matar 152 condenados em 6 anos.
Só em 2000 (último ano do mandato de Bush) foram executadas 33 pessoas no Texas, o equivalente a metade do total de execuções nos EUA nesse ano. Quando questionado sobre este facto, Bush tropeçou nas palavras: "Tenho a consciência limpa em relação aos casos de pena de morte que já me passaram pelas mãos (no Texas). Não acredito que alguma vez tenhamos condenado um culpado...aliás...um inocente, à morte". E acrescentou que todos os processos que conduziram à pena de morte decorreram de forma séria, cautelosa e rigorosa.

Mumia Abu Jamal

Mumia Abu-Jamal foi condenado à morte em 1982, acusado da morte de um polícia, e vive desde então no corredor da morte do Estado da Pensilvânia. Por todo o Mundo, são centenas os grupos de activistas que têm manifestado a sua solidariedade com Mumia Abu Jamal contribuindo desta forma para evitar até hoje a sua execução.
Vários recursos interpostos desde então a nível estadual e federal já foram negados e a execução de Mumia já chegou a estar marcada, tendo sido impedida por um movimento internacional de protesto. O colectivo Mumia Abu Jamal (organização portuguesa) conta toda a história.

Vídeos contra a pena de morte

Publicamos seis vídeos contra a pena de morte. Dois vídeo da campanha a pena de morte em Itália e em Espanha (a fogueira), “uma história real” emitido na MTV, um rap sobre o corredor da morte, um vídeo inspirado na obra de Victor Hugo “O último dia de um condenado” e outro comemorando os anos da abolição da pena de morte em França.

A pena de morte não é alternativa para nada

Os professores universitários Hermenegildo Borges e Teresa Pizarro Beleza e o Presidente da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, António Simões Monteiro, respondem a perguntas sobre a pena de morte feitas por Fora de Linha, revista de jornalismo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Itália faz campanha contra a pena de morte

No segundo dia de 2007, o governo italiano anunciou que vai pressionar a ONU para declarar uma «moratória universal» à pena de morte. O anúncio foi feito poucos dias depois da execução de Saddam Hussein.

Portugal, pioneiro na abolição da pena de morte

Portugal foi um país pioneiro na abolição da pena de morte. Em 1867, a pena capital deixou de constar na lei portuguesa, exceptuando-se os crimes militares (cuja abolição viria apenas a ser decretada em definitivo no ano de 1976).
O seguinte texto da procuradoria-geral da república, publicado em 1997, resume todos os avanços e recuos.
"A abolição da pena de morte para os crimes políticos foi proposta na sessão de 10 de Março de 1852 da Câmara dos Deputados, em Aditamento ao Acto Adicional à Carta Constitucional. Iniciada a discussão em 29 de Março, as divergências incidiram apenas sobre o processo legislativo.

Links importantes sobre pena de morte

A questão da pena de morte desperta opiniões, acções e campanhas em todo o Mundo. Uma rápida pesquisa na net permite aceder a dezenas de sites dedicados ao assunto. Em português, existe um excelente site penademorte.enaoso.net, imprescindível para saber mais sobre a pena capital (estatísticas, artigos, últimas notícias, etc.).