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A pena de morte no mundo
Houve tempos em que a pena de morte constituía um castigo banal. Em quase todo o Mundo ela era utilizada para penalizar diversos tipos de crimes. Habitualmente associamos esta realidade ao passado, à época medieval, a práticas bárbaras que contrariam os direitos humanos e que seriam inaceitáveis nos dias de hoje.
Mas, em pleno século XXI, a pena de morte está prevista nas leis de mais de metade dos países do Mundo. Apesar dos avanços ocorridos constatamos que a maior parte da população mundial pode ser sujeita a esta punição irreversível.
Nos EUA, o país da «liberdade», foram executadas 53 pessoas durante o ano passado. Se contabilizarmos a partir de 1976 ultrapassamos o impressionante número de 1000 execuções (1057). Dados de Outubro de 2006 indicavam que existiam 3344 pessoas nos corredores da morte, sendo que, numa população maioritariamente branca, apenas 45,1% dos condenados eram brancos (os afro-amamericanos são 42% dos condenados constituindo apenas 12% do total da população dos EUA). A pena de morte é aplicada em 38 dos 50 Estados americanos, bem como pelo próprio Governo Federal.
Mas é a China a detentora do recorde de execuções, calculando-se que este país seja responsável por 80% das mesmas a nível mundial (número aproximado, visto o Governo recusar publicar as estatísticas completas). Neste país uma pessoa pode ser sentenciada e executada por mais de 68 ofensas criminais, incluindo crimes não violentos como a fraude fiscal, peculato ou crimes relacionados com droga.
Outros países recorrem igualmente com frequência à pena capital. Na Arábia Saudita, as pessoas são retiradas das suas celas e executadas sem terem conhecimento de que foram sentenciadas à morte. O Irão foi o único país que executou menores em 2005 e no Japão várias pessoas foram condenadas à morte após tortura e "confissões forçadas" por crimes que não cometeram. A pena de morte é também uma realidade em Cuba, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Iraque, Índia, Paquistão e na maior parte dos países africanos.
Os métodos utilizados na pena de morte são muitos e dependem do país. Nos EUA o mais comum é a injecção letal. A electrocução em cadeira eléctrica, o enforcamento, o fuzilamento, a decapitação, o afogamento, o apedrejamento, a fogueira, o esmagamento são alguns dos outros métodos utilizados por esse mundo afora.
Apesar destes dados, é também verdade que a pressão para o abolicionismo tem aumentado, levando muitos países a acabar com a pena de morte. Todos os Estados membros da União Europeia aboliram-na e, actualmente, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
Cientificamente não há dados convincentes que mostrem que a pena de morte dissuade o crime mais eficazmente que outras punições. Pelo contrário, um estudo conduzido pelas Nações Unidas em 1998 e actualizado em 2002 afirma mesmo que "as estatísticas são uma evidência de que os países não precisam de temer mudanças súbitas e sérias na curva do crime se reduzirem a utilização da pena de morte". O Canadá é um exemplo flagrante. Desde a abolição da pena de morte neste país, em 1976, a taxa de homicídio caiu cerca de 40%.
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