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Passos ataca Função Pública e anuncia novo saque às pensões

No seu discurso ao país, o primeiro-ministro não se referiu uma única vez ao desemprego, mas anunciou o despedimento de 30 mil funcionários públicos, pondo os restantes a trabalhar mais horas por menos salário. As reformas aos 65 anos passam a ser penalizadas e os pensionistas serão sujeitos a um novo imposto.

O rumo de austeridade que levou o país à maior recessão das últimas décadas continua a ser o do Governo de Passos Coelho, que procurou comparar o caso português ao da Irlanda. "Os irlandeses têm sentido dificuldades, mas não desistiram", disse o primeiro-ministro para concluir que "nós também não podemos desistir" da receita de empobrecimento que tem sido aplicada nos últimos anos.

Apesar dos níveis de desemprego não pararem de subir, a par da dívida, Passos Coelho acredita que "é grande a confiança que inspiramos por toda a Europa" e não hesitou em apresentar mais medidas que penalizam sobretudo aqueles que mais têm sofrido nos últimos anos, os trabalhadores e pensionistas. 

Passos Coelho anunciou a abertura de processos de rescisão com 30 mil funcionários públicos e o aumento do horário de trabalho no Estado para as 40 horas semanais ainda este ano, justificando este aumento com a necessidade de convergência do regime de trabalho no setor público com o do privado. Também em 2013, o Governo pretende passar a despedir funcionários com 18 meses de permanência no Sistema de Mobilidade Especial, trabalhadores que já viram o seu salário cortado várias vezes durante esse período.

Os funcionários públicos verão ainda ser refletido no seu salário o aumento da contribuição para a ADSE em 1%, dos quais 0,75% já em 2013, acrescentou o primeiro-ministro, anunciando outros cortes através da elaboração de uma "tabela única de suplementos" para quem trabalha na Função Pública. 

Passos Coelho anunciou mudanças no regime de segurança social e quem se reformar aos 65 anos passa a ser penalizado no valor da pensão. Polícias e militares vêem a idade mínima de acesso à situação de reserva, pré-aposentação e disponibilidade aumentar para os 58 anos de idade.

Os atuais pensionistas voltam a ser um dos alvos preferidos do Governo para cortar na despesa pública. Apesar de terem financiado a sua própria reforma ao longo da carreira contributiva, serão agora sujeitos a um novo imposto indexado ao crescimento económico.

O primeiro-ministro anunciou ainda a eliminação dos regimes de bonificação de tempo de serviço para acesso à reforma e a convergência das regras das pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações com as regras da Segurança Social. E avisa que quer mexer também na fórmula do factor de sustentabilidade da Segurança Social, baseada na esperança de vida, acrescentando-lhe a massa salarial total da economia.

Ao todo, pelas contas de Passos Coelho, estes novos cortes sobre os trabalhadores e reformados representam cerca de 4,8 mil milhões de euros nos próximos dois anos, ou seja, cerca de um terço dos juros da dívida que o Estado pretende pagar no mesmo período. Há dois dias, o mesmo Passos Coelho afirmava no encontro com os TSD que o país pagou em 2012 "qualquer coisa como 7,5 mil milhões em juros de dívida pública".

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Resto dossier

Resposta social à nova vaga de austeridade

O primeiro ministro anunciou ao país uma nova vaga de austeridade, que constitui um verdadeiro ataque aos trabalhadores da Função Pública e aos pensionistas e que põe em causa o Estado Social. No dia 1 de junho, tod@s são convocad@s a “juntarem-se num protesto internacional contra a troika e contra a austeridade”. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

Passos ataca Função Pública e anuncia novo saque às pensões

No seu discurso ao país, o primeiro-ministro não se referiu uma única vez ao desemprego, mas anunciou o despedimento de 30 mil funcionários públicos, pondo os restantes a trabalhar mais horas por menos salário. As reformas aos 65 anos passam a ser penalizadas e os pensionistas serão sujeitos a um novo imposto. 

Cortes nos ministérios e setor empresarial do Estado atingem 1,22 mil milhões de euros

Segundo a tabela que consta na carta que Pedro Passos Coelho enviou à troika, e que foi publicada no site do Diário de Notícias, os cortes na despesa nos ministérios e setor empresarial do Estado atingem 1,22 mil milhões de euros até 2015. Ministérios da Educação e Segurança Social são os mais afetados.

Passos diz à troika que idade de reforma vai aumentar ainda mais

A carta que o primeiro-ministro enviou à troika não bate certo com o que disse ao país. E os motoristas de passageiros querem saber como podem continuar a trabalhar aos 66 anos, se a sua carta de condução caduca aos 65. 

“Com mais austeridade não haverá equilíbrio das contas públicas”

João Semedo alertou esta segunda-feira que com as novas medidas de austeridade “não haverá crescimento económico, não haverá equilíbrio das contas públicas, haverá recessão e empobrecimento generalizado do país”. Acusou o Governo de tentar iludir os portugueses, ao insistir que o problema da economia do país é o peso do Estado. O coordenador do Bloco defendeu ainda o corte nos juros e na dívida, por serem gastos de dinheiros públicos “sem qualquer utilidade”.

Sindicatos acusam o governo de eleger “as mesmas vítimas de sempre”

As críticas a mais austeridade para trabalhadores e reformados têm eco nas diversas estruturas sindicais. CGTP e UGT, bem como as estruturas sindicais que representam professores, médicos e enfermeiros, militares, polícias, magistrados, funcionários judiciais e trabalhadores de impostos, entre outros, acusam o governo de atacar o Estado Social e de eleger “as mesmas vítimas de sempre”.

Movimentos acusam governo de destruir o país

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados acusa o governo de fazer dos reformados o seu “alvo preferencial”. Medidas de austeridade representam, para representantes do Congresso Democrático das Alternativas, uma "espiral de harmonização do retrocesso civilizacional". Precários Inflexíveis adiantam que o executivo apresentou “um plano de continuação de destruição do país”.

CGTP marca protesto para dia 25 de maio para exigir a demissão do governo

“Todos a Belém! Governo Rua!” é o lema da concentração anunciada no final das comemorações do 1º de Maio pelo secretário geral da CGTP, Arménio Carlos. A iniciativa terá lugar no dia 25 de Maio, pelas 15h30, em frente ao Palácio de Belém.

1 de junho: Manifestação internacional contra a austeridade

No dia 26 de abril, o movimento Que Se Lixe a Troika promoveu uma reunião com ativistas de vários países durante a qual foi agendada uma manifestação internacional, a realizar-se no dia 1 de junho sob o lema Povos Unidos Contra a Troika. O esquerda.net transcreve, neste artigo, o comunicado divulgado após esta reunião.

1 de junho: “De Norte a Sul da Europa, tomemos as ruas contra a austeridade!”

Menos de duas semanas após o anúncio da realização da manifestação internacional de 1 de junho, foram já convocadas iniciativas para dezassete cidades portuguesas, bem como para Madrid, Barcelona, Galiza, Castro-Urdiales, Paris, Haia, Milão, Florença, Frankfurt, Viena, Londres, Zagreb, Dublin, Bruxelas e Atenas. Foram ainda criados vários "cartazes virtuais" que são partilhados nas redes sociais. O esquerda.net disponibiliza neste artigo a lista de manifestações já convocadas e algumas das imagens que estão a ser partilhadas. Última atualização a 31.05.2013 pelas 11h20.

Mélenchon apela à participação na manif internacional de 1 de Junho

Jean-Luc Mélenchon, ex-candidato presidencial da Front de Gauche e líder do Parti de Gauche, apelou esta segunda-feira à participação na manifestação internacional - “Povos Unidos contra a Troika” – a decorrer no próximo dia 1 de Junho.

Fenprof apela à participação na manifestação internacional "Povos Unidos Contra a Troika"

O líder da Fenprof, Mário Nogueira, apelou, no final do 11º Congresso desta estrutura sindical, que teve lugar nos dias 3, 4 e 5 de maio, à participação na manifestação internacional "Povos Unidos Contra a Troika", agendada para dia 1 de junho.

Ativista espanhola sublinha importância da manifestação internacional de 1 de junho

Silvia Pineda, ativista da plataforma espanhola Marea Ciudadana, sublinhou, em declarações ao esquerda.net, a importância da internacionalização da luta contra a ditadura da dívida e a troika, e referiu que o 1 de junho foi estabelecido como a data para “a primeira mobilização conjunta”.