Na historiografia liberal, o fascismo é visto quase como uma aberração histórica, uma degenerescência caraterística de um período específico – o pós-I Guerra Mundial, crise dos valores da modernidade, crise económico-social, como diz Emilio Gentile, historiador do fascismo italiano –, logo normalmente irrepetível.
Pelo contrário, o marxismo tende a situar o fascismo na história mais alargada do desenvolvimento do modo de produção capitalista, considerando que este último contém inerentemente em si as sementes para este tipo de soluções autoritárias. Para o marxismo, num sentido lato, o fascismo é uma forma de impor a acumulação do capital de forma violenta, quando não é mais possível fazê-lo pela via do consenso, isto é, quando a ordem vigente atravessa uma «crise de hegemonia», nas palavras de Ugo Palheta. O capitalismo não é necessariamente democrático (e toda a democracia em capitalismo é sempre muito limitada); as classes dominantes não hesitarão em recorrer ao fascismo quando a sua acumulação está em causa.
Esta abordagem permite compreender o fascismo de uma forma sistémica, observando as tendências objetivas que o tornam possível, além de permitir que o conceito viaje no tempo. De facto, Fernando Rosas, à semelhança de outros historiadores do fascismo do nosso campo teórico, sublinha que, embora as diferenças entre a extrema-direita hoje e o fascismo do século XX sejam consideráveis, a primeira não se consegue compreender e explicar sem ter em conta o segundo, pois é sua herdeira histórica e partilha continuidades de ordem diversa que não se podem ignorar. É evidente que não são fenómenos iguais. Robert Paxton fala de «equivalentes funcionais». Enzo Traverso propõe o conceito de «pós-fascismo», enfatizando a distância temporal e localizando a extrema-direita hoje numa sequência histórica marcada tanto por continuidade, como por transformação.
Elementos de uma definição
O modo convencional de definir o fenómeno fascista é pelo levantamento exaustivo de características variadas das experiências do período entre guerras: dos pontos de vista organizativo, ideológico, cultural e institucional. Esta descrição pormenorizada do fenómeno histórico concreto é útil, mas falha em identificar o núcleo da ideologia fascista, que permite identificá-la e colocá-la em relação noutros momentos históricos e noutras geografias. Ugo Palheta propõe uma definição mais sucinta que tem este mérito:
«um movimento de massas que pretende operar a regeneração de uma “comunidade imaginada” considerada como orgânica (nação, raça ou civilização), e em decomposição ou desaparecimento. A regeneração passa pela purificação etno-racial, pela aniquilação de toda a forma de conflito social e contestação (política, sindical, religiosa, jornalística ou artística), ou dito de outra forma, de tudo o que possa colocar em perigo a unidade fantasmagórica dessa “comunidade imaginada”, em particular a presença visível de minorias étnico-raciais e o ativismo de movimentos de emancipação»
Esta definição mais mínima identifica com clareza, em linha com os desenvolvimentos do pensamento marxista sobre o fascismo a partir dos anos 70, o racismo como nuclear na ideologia fascista. Ou seja, o fascismo é sempre o projeto de salvação de uma nação dita em declínio pela purificação étnico-racial – se isto se manifesta em genocídios ou deportações em massa depende da experiência local e das condições de possibilidade do momento histórico. É esta ideia que une ideias aparentemente diferentes como o «Reich dos mil anos» e o «Make America Great Again», ou mesmo «Limpar Portugal».
Além disto, a definição de Palheta mostra que o fascismo procura a adesão das massas como meio para o seu objetivo último: a conquista do monopólio do poder político. Assim, contém em si uma pulsão integracionista ou corporativista, de supressão do pluralismo, de eliminação de todas as formas de dissensão e oposição, de subordinação de todas as esferas da sociedade ao poder político incontestado; que, poderíamos acrescentar à definição de Palheta, tem a missão de esmagar o movimento operário e concretizar os interesses históricos da alta burguesia.
Visões clássicas
Trótski foi, quiçá, o primeiro pensador marxista a teorizar sistematicamente o fascismo. Entende o seu ascenso na década de 20 como resultado simultaneamente de uma crise social do capitalismo, «ou seja, da incapacidade de prosseguir uma acumulação “natural” do capital», e da ameaça revolucionária na sequência da revolução de outubro, materializada na pujança do movimento operário e dos partidos comunistas nos principais países capitalistas.
Para Trótski, a democracia burguesa é a forma mais vantajosa de preservar a ordem do capital, por permitir uma participação limitada do proletariado e neutralizar alguns conflitos por via de reformas sociais, mas assenta num equilíbrio instável devido às suas contradições internas, pelo que, quando posto em causa, «apenas restará à grande burguesia uma saída: tentar, ao preço da renúncia ao exercício direto do poder político, estabelecer uma forma superior de centralização do poder executivo para a realização dos seus interesses históricos».
Para o conseguir, tem como objetivo desmobilizar o movimento operário, necessitando, além de um Estado autoritário e policial, de um movimento de massas composto por milícias paramilitares encarregadas de reprimir pela violência física sindicatos, partidos e outras organizações dos trabalhadores. Como explica Ted Grant mais tarde, este foi o papel histórico cumprido pelos “Camisas Negras” em Itália, que se dedicavam, por exemplo, a impedir greves, possibilitando o ascenso de Mussolini ao poder.
O fascismo encontra a sua base social na pequena burguesia e na classe média. Explica Trótski, nas palavras de Mandel, que «quando a pequena burguesia é atingida tão severamente pola crise estrutural do capitalismo de idade madura, ela afunde na desesperança (inflação, falência dos pequenos empresários, desemprego massivo dos diplomados, dos técnicos e dos empregados superiores, etc.), é quando, pelo menos em parte desta classe, surge um movimento tipicamente pequeno burguês, mistura de reminiscências ideológicas e de ressentimento psicológico, que combina um nacionalismo extremo e uma demagogia anticapitalista, violenta pelo menos em palavras, com uma profunda hostilidade para com o movimento operário organizado».
A vitória do fascismo só é possível pela derrota da classe operária organizada. É então que chegado ao poder, o movimento de massas se burocratiza, fundindo-se com o aparelho do Estado burguês. No poder, abandona os compromissos com a pequena burguesa e passa a servir o grande capital monopolista. É este o carácter de classe do fascismo, que pode ser compreendido como a mudança da forma estatal da dominação da burguesia: da democracia burguesa à ditadura declarada, com o objetivo de concretizar os interesses históricos desta classe. Assim, o fascismo não é uma “terceira via” entre o capitalismo e o liberalismo, como os historiadores liberais costumam dizer; é, sim, o capitalismo no seu estado mais violento e autoritário.
Visões contemporâneas
Fernando Rosas situa o regresso do (pós-)fascismo na crise multímoda – económica, política, social, e de valores –, que é resultado da viragem neoliberal do capitalismo nos últimos 40 anos. A enorme ofensiva contra a classe trabalhadora, o desmantelamento do Estado Social e atomização da sociedade, ao mesmo tempo que floresce uma economia de privilégio e desigualdades brutais, pautada por enorme instabilidade e uma sucessão de crises económico-financeiras, criaram um cenário de policrise permanente e de ressentimento popular, afigurando-se um terreno fértil para a nova extrema-direita.
Esta crise é também de legitimidade dos próprios regimes demo-liberais. Segundo Traverso, o neoliberalismo acarretou um «momento impolítico» em que a política deixou de ser um combate de ideias ou um confronto de alternativas, e passou a ser uma matéria de gestão tecnocrática de recursos e de construção e carreiras, como tão bem encapsula a máxima de Thatcher «there is no alternative» (TINA). A rotatividade entre partidos do centro no governo nunca se refletiu numa mudança de políticas, incapazes de responder ao agravamento das condições de vida da grande maioria. O apagamento da possibilidade de alternativa e o esvaziamento da soberania popular geraram uma crise de confiança nas instituições das democracias liberais que foi o embrião para a extrema-direita.
Assim, Ugo Palheta argumenta que o novo fascismo do séc. XXI cresce então no contexto de uma crise de hegemonia das democracias liberais e na sequência de processos de fascização no seu seio, isto é, sucessivos governos dos partidos burgueses vão produzindo discurso e empreendendo políticas que normalizam ideias e partidos fascistas, seja pela normalização de discursos xenófobos, legitimação de atores da extrema-direita, ou por ataques ao mundo do trabalho.
O fascismo hoje, apesar das suas diferenças, procura cumprir o mesmo objetivo histórico do fascismo do séc. XX: aproveitar-se da crise social do capitalismo para centralizar o poder político, no que Rosas chama um «autoritarismo de novo tipo», em aliança com a alta burguesia para remover obstáculos democráticos à acumulação de capital. Alia-o a um programa extremamente racista para reprimir, violentar ou expulsar as franjas racializadas da classe trabalhadora como parte do seu projeto chauvinista de alegada regeneração nacional. A continuidade com o fascismo histórico no seu ADN genético e objetivos é evidente, embora haja mudanças qualitativas nas suas intensidades, retóricas e métodos.
Primeiro, em conformidade com a reformulação da ideologia da extrema-direita dos anos 60 da Nouvelle Droite francesa, renuncia formalmente à violência política e aceita o jogo eleitoral, procurando chegar ao poder não pela violência de grupos paramilitares, mas através de eleições. Isto não significa que o fascismo abandonou por completo a violência – aliás, a sua apologia é comum pelos bufões da extrema-direita e, uma vez no poder, aplica-a através do aparelho do Estado (veja-se o ICE nos EUA) –, mas antes uma mudança de tática para combater o estigma contra o fascismo no pós-II Guerra, na tentativa de o voltar a tornar palatável para as massas, como explica Fernando Rosas. A renúncia à violência política também se explica pela fragilidade do movimento operário organizado depois do colapso da União Soviética; isto é, ela já não é, de certa maneira, tão necessária.
Segundo, observa Traverso, o novo fascismo é marcadamente conservador, deixando para trás as ambições revolucionárias («Reich dos mil anos», «o Homem Novo») do fascismo do século XX. Abandona a sua dimensão utópica e as pretensões de revolução antropológica, pretendendo essencialmente restaurar um passado glorioso («Make America Great Again»). Chora, assim, o declínio da civilização ocidental, ameaçada pela «grande substituição» racial, e defende os «valores tradicionais»: a família, a heterossexualidade, a dominação masculina, a cultura nacional, ou os valores judaico-cristãos.
Terceiro, há uma evolução importante na modalidade do racismo empregue pela nova extrema-direita, que continua a ser o núcleo da sua proposta ideológica. O racismo com bases pseudo-biológicas evolui para um racismo cultural, ou xenofobia, em que não se diz mais que há seres humanos naturalmente superiores a outros, mas antes que há culturas melhores que outras, essencializando-as e argumentando que não se podem misturar. Traverso fala num «novo orientalismo», em que a islamofobia destitui a centralidade do antissemitismo. Ou seja, «uma visão dicotómica do mundo que opõe a civilização, o racionalismo, o progresso e a liberdade à barbárie, ao fanatismo e ao obscurantismo. (…) Abandonaram, sim, um discurso racialista e colonialista tradicional, que já não é aceitável neste século XXI, mas constroem uma discrepância cultural ontológica entre o Ocidente e o resto».
Quarto, altera-se a sua relação com o Estado e com as classes possidentes. O fascismo clássico nasce na época do New Deal, do intervencionismo estatal, tendo um carácter estatista a nível da política económica. Pelo contrário, o fascismo contemporâneo floresce no momento neoliberal, o que se reflete nos seus programas, aliando o seu tradicional autoritarismo à defesa de reformas ultraliberais (privatizações, desmantelamento da lei laboral, etc.). No poder, tendem a prosseguir e aprofundar este trajeto de política económica levado a cabo pelos tradicionais partidos burgueses, procurando, em simultâneo, eliminar a oposição e esvaziar as instituições democráticas. Muda também a sua relação com a alta burguesia, tendo agora muito menos reservas em apoiar a extrema-direita, que necessita da colaboração da primeira para chegar ao poder e para lá se manter. Como sublinha Traverso, esta capacidade de forjar vínculos orgânicos com a elite económica é nova, mas vem com um preço: o abandono do estatismo e da autonomia política. Como o caso da segunda administração Trump torna claro, há uma quase fusão entre o aparelho do Estado e as frações dominantes do capital para servir estas últimas, formando-se uma espécie de autoritarismo neoliberal em torno do princípio da autonomia do capital.
Quinto, muda a base social do fascismo, que alarga além da tradicional pequena burguesia e classes intermédias, conquistando partes importantes da classe trabalhadora, o que é uma inovação preocupante. Muitos estudos têm-se dedicado a compreender o voto na extrema-direita além de variáveis sociodemográficas, apontando para tendências de direitização do voto (passagem do centro-direita, que se fascitiza, para a extrema-direita), a sua relação com a desindustrialização, periferalidade e sentimento de abandono, assim como para a importância do racismo na construção de uma mundivisão assente numa «consciência social triangular», em que o inimigo é quem está abaixo de “nós”, numa dicotomia entre “produtores” e “parasitas”, normalmente em linhas raciais (minorias, pobres e beneficiários de apoios sociais.
Em todo o caso, estejamos seguros de que o fascismo, mesmo que aparentemente mais anódino, permanece o principal inimigo das organizações marxistas, sendo necessário estudá-lo e compreendê-lo em profundidade, em diálogo com a História e a experiência.
Este texto é um resumo da apresentação da sétima sessão dos ‘Ciclos Marxistas’ do Bloco Lisboa, subordinada ao tema «Fascismos». Esta iniciativa decorre de 3 em 3 semanas, procurando discutir temas da teoria marxista de forma informal, aberta e participada. Os textos em discussão foram excertos d’A Teoria do Fascismo segundo Trótski (Mandel, 1974), das Teses sobre o Fascismo ao Comintern (Dimitrov, 1935), e de uma entrevista ao Esquerda.net de Fernando Rosas acerca do seu livro sobre a nova extrema-direita (2024). A compilação dos excertos citados encontra-se disponível aqui.
