Os muitos tentáculos do polvo

18 de maio 2007 - 0:00
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A história das universidades privadas em Portugal é uma densa teia de interesses, zangas, irregularidades, branqueamento de capitais e favorecimentos diversos. Como coelhos tirados da cartola, a criação de universidades foi quase sempre feita a partir de cisões e zangas, e existe um núcleo restrito de personalidades que foi passando de umas para as outras, sempre numa lógica de jogos de poder e influência. Houve mesmo várias instituições com dois reitores ao mesmo tempo a disputarem a liderança recorrendo a seguranças privados, ou não fosse este um negócio muito lucrativo.  



1986 - Universidade Livre

Por entre enormes lutas internas na Universidade Livre (UL), a primeira privada do País (criada em 1979), o Governo deixou de reconhecer a instituição. A partir das Cisões desta Universidade foram criadas três instituições privadas, a Lusíada, a Autónoma e a Portucalense, cujas cisões também deram origem a outras universidades. J. J. Gonçalves, Martins da Cruz, Gonçalves Proença e Braga Nunes fundaram a Universidade Lusíada. Luís Arouca, Rui Verde e Justino Mendes de Almeida estiveram na criação da UAL (fundada em 1986). Uma nova ruptura, desta feita na Lusíada, fez sair J. J. Gonçalves para criar a Moderna, envolvida nas malhas da justiça. Em 1992, Luís Arouca sai também da Autónoma em rota de colisão e funda a Universidade Independente.



1992 - Universidade Autónoma

Neste ano, esta universidade chegou a ter dois Reitores (Luís Arouca e Justino Medes de Almeida), numa disputa interna semelhante à verificada agora na Uni. Um ano depois, após episódios a fazer lembrar o que agora se passou na Universidade Independente - como a contratação de seguranças e o impedimento da entrada de professores nas instalações -, Luís Arouca cria a UnI, em conjunto com Rui Verde, e Amadeu Lima de Carvalho. Já em 2007, um escândalo de favorecimento claro a um aluno, que teve acesso à correcção do exame antes de o fazer, levou à demissão de um professor.



1999 - Universidade Moderna

Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da Universidade Moderna mais de 173 mil contos (862.920 euros), 58 mil dos quais pela mão de José Braga Gonçalves, Reitor na época. O caso Moderna, que «rebentou» em 1999, sentou no banco dos réus 13 arguidos acusados de associação criminosa, gestão danosa, apropriação ilícita, burla, falsificação de documentos e corrupção. No final, José Braga Gonçalves, filho do reitor e secretário-geral adjunto da instituição, foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, tendo já saído em liberdade condicional. Hoje continuam as irregularidades, tendo vários professores denunciado a ausência de livros de termo, obrigatórios por Lei. Neste momento, está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) por irregularidades no seu funcionamento e dívidas a professores e ao Fisco, tendo já sido penhorados 14 automóveis.



2002 - Universidade Lusófona

Em 2002, a credibilidade da instituição ficou fortemente abalada, quando um grupo onde se incluía Teresa Costa Macedo, uma das fundadoras, acusou o presidente, Manuel Damásio, que a tinha afastado, de várias ilegalidades. O escândalo já tinha rebentado em 1996 com denúncias de gestão danosa, fraudes, tráfico de armas, desvio de dinheiro das propinas e venda de diplomas falsos. Tudo acabou em 2004 com o acordo das partes e o pagamento de indemnizações.



2004 - Universidade Portucalense

Uma crise financeira iniciada em 1999 agudizou-se em 2004, quando um grupo de docentes apresentou ao Ministério Público uma denúncia de alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros, levando a Polícia Judiciária a efectuar buscas na Universidade e nas residências dos directores. Em causa estava um passivo de 17 milhões de euros e o empenhamento de grande parte do património como garantia bancária. O caso foi entregue ao Tribunal de Gaia que no dia 14 de Dezembro de 2005 decidiu nomear uma nova direcção.



2007 - Universidade Independente

Investigação de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, burla agravada, falsificação de documentos, constituição de arguidos entre membros da direcção e accionistas. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu recentemente retirar o estatuto de utilidade pública a esta instituição que não poderá reabrir com um novo nome.



2007 - Universidade Internacional

Revelou ter sido agora notificada pelo Ministério por não cumprir os critérios exigidos por lei, "nem no número de docentes, nem no número de cursos".

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