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LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Excerto de artigo de Sérgio Vitorino, publicado na revista "Combate"
 

Há muito pouco tempo ninguém poderia prever a precipi­tação das evoluções sociais e legais dos últimos anos, nem o grau de visibilidade e evidência que atingiriam as contradições portuguesas face às questões da orientação sexual ou da iden­tidade de género. No conforto do silêncio, quando as questões não eram abordáveis, o preconceito anti-LGBT's sempre bene­ficiou de um consenso by default. Hoje, porém, continuando dominante, ele divide, como nunca dividiu, a sociedade.

Não é só o movimento LGBT que tem uma visibilidade renovada hoje. As próprias vivências homossexuais, embora de forma desigual para os diferentes grupos, ganharam maior visibilidade, fruto do percurso da luta por direitos e contra a discriminação, e de uma consciencialização política, mesmo que difusa, que não tendo ainda ganho a batalha da auto-esti ma colectiva e individual da população LGBT, tem contribuído para uma igual visibilização das situações e mecanismos da discriminação.

Esta é hoje menos tolerada pelas suas próprias vítimas, e a denúncia é relativamente mais fácil. Veja-se a sucessão de casos de discriminação que chegaram ao conhecimento associativo apenas no último ano: as agressões homofóbicas em Viseu (e, desde então, denúncias idênticas noutras cidades), o caso das duas alunas lésbicas excluídas de uma escola secundária em Vila Nova de Gaia, situações de discriminação laboral, de exclusão de centros de emprego, de discriminação no acesso à habitação ou em processos conflituosos relativos a guarda de crianças, a perseguição de que está a ser vítima o casal de lésbicas que iniciou um processo contra o Estado exigindo o direito a casar... Por outro lado, apesar de novas leis que voltam a introduzir discriminação explícita (adopção, por exemplo), tem sido estonteante o ritmo das alterações legais que têm posto fim, ou estão em vias disso, a discriminações de longa data. Desde 2001, para citar apenas alguns dos episódios, as uniões de facto (ainda por regulamentar), a alteração constitucional, a revisão do Código Penal, que também eliminou o artigo 175 que penalizava distintamente os actos de abuso de menores quando homossexuais...

Temos então uma evolução legal de saldo positivo acompanhada de uma visibilidade sem precedentes da discriminação e de parte das "vivências desviantes". Mas uma revolução sexual não está na ordem do dia. Hoje, mais do que tudo, o consumo e a capacidade de consumir, contribuíram para a visibilização de uma parte das vivências homossexuais, mas em função do seu consumo. A extrema mercantilização do sexo, da sexualidade e do corpo concorre com a ideologia na redefinição das vivências e dos modelos sexuais, tem sido mais agente de mudança que qualquer grupo social, criando movimentos contraditórios em que coexistem o reforço dos papéis tradicionais e a cristalização igualmente absurda de identidades sexuais (identificadas com perfis de consumo), com uma diluição acelerada destes mesmos papéis e das próprias categorizações sexuais. Prova disso, a lógica queer assumida hoje por muit@s jovens que vivem uma sexualidade aberta a diferentes experiências sem grande identificação com o universo "LGBT", que ajudam a perceber as vantagens de se lutar por frentes abrangentes e inter-movimentos por uma revolução sexual necessária, mais do que simplesmente por direitos LGBT no contexto de uma dominância hetero que continua a constituir um sistema político e ideológico estruturador.

Apesar dos avanços já referidos dos últimos anos, e precisamente em reacção aos mesmos, temos do outro lado uma ofensiva moral igualmente sem precedentes que identifica os direitos sexuais com a decadência da civilização ocidental. Aumentam hoje - sendo re-legitimados - os discursos discriminatórios, muitas vezes sob um disfarce friendly, e mesmo novos discursos de incitação do ódio. Essa re-legitimação faz se por exemplo através do argumento da liberdade de expressão tal e qual foi colocado na crise dos cartoons dinamarqueses, a ponto de uma empresa com capitais públicos como a GALP achar que seria pacífico fazer um hino para a sua campanha de apoio à selecção portuguesa no Mundial 2006 que incluía a estrofe "quem chegar por último é paneleiro". Do simples "humor" ao mero exercício da "liberdade de expressão", com as associações LGBT a serem acusadas de censura por se oporem à utilização do termo, os argumentos com que se tentou justificar tal campanha são ainda mais trágicos quando percebemos que este argumento da liberdade de expressão também cola à esquerda para justificar os receios de legislar contra os incitamentos ao ódio e ao preconceito. No limite, estariam os jovens do Porto que mataram Gisberta a exercer a sua liberdade de expressão? E os padres que lhes ensinaram que a homossexualidade é para condenar? Que distância vai entre o insulto e um assassinato num contexto de discriminação generalizada?

 A profusão recente de estudos LGBT em algumas universidades portuguesas dá-nos hoje alguns instrumentos para perceber que um movimento social feito de poucas pessoas, relativamente frágil e sem estruturas formais, com capacidade real mas limitada para criar espaços de socialização alternativa, foi e é, no entanto, capaz de "mexer" profundamente na sociedade. Sabemos hoje, sem grande surpresa, que a influência deste(s) associativismo(s) ultrapassa em muito o que seria de esperar da sua dimensão formal. Que as associações que o compõem têm sido local de passagem para milhares de pessoas, seja por necessidade de emancipação pessoal ou por militância, ou ambas, e que estas e muitas outras pessoas LGB ou T se identificam mais com o movimento do que se poderia supor, mas limitam-se, na maioria do tempo e dos casos, a uma simpatia distante.

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturad@s entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesm@s, outros com sexualidades não-normativas mas que não se identificam como g, l ou b;  transexuais que se prostituem porque mais nada lhes resta, gays e lésbicas isolad@s no seu medo e anonimato, vítimas de discriminação sem meios de defesa ou de partilha da sua situação.

É nesta vulnerabilidade, nesta maioria que continua no armário - a mais difícil de abordar e a que menos se expressa - que reside um verdadeiro potencial de radicalização, transformação social estruturante e mobilização real pelo movimento LGBT, para lá da "igualdade de direitos", para lá mesmo dos "direitos LGBT", relacionando as lutas contra a injustiça, encarando a luta pelos direitos sexuais de toda a gente como mais uma luta emancipatória e libertadora do conjunto da humanidade, desejando sem medos o fim do heterossexismo, do patriarcado e das categorias sexuais e de género pelas quais continuamos a reger-nos. (...)

A centralidade atribuída hoje por parte do activismo ao tema do casamento é exemplo desta tensão entre a situação dramática de uma maioria discriminada e os desejos legitima­dores de uma minoria relativamente privilegiada na comuni­dade LGBT. Os movimentos LGBT passaram décadas a lutar contra o sistema de valores e as instituições que conformavam a moralidade e o modelo familiar burguês. Hoje, na senda de conquistas emancipatórias das mulheres - entrada massiva no mercado de trabalho, direito ao divórcio, pílula -, quando se encontram em plena mutação e diversificação as vivências  familiares, exige-se o alargamento do direito ao modelo hete­rossexual do casamento, ou seja, a integração nessas mesmas estruturas que a sociedade heterossexista inventou para se re­gular, proteger e auto-reproduzir.

Não é que a reivindicação em si não seja estrategicamente correcta - a igualdade de direitos é um fim a prosseguir, e te­mas como o casamento ou o direito a adoptar revelam-se de­nunciadores das contradições discriminatórias actuais, como se vê aliás pela reacção enfurecida da direita a tais reivindi­cações. Com um peso simbólico evidente, logo transformador, são objectivos tácticos e realistas na sociedade de hoje, mas não questionam profundamente os seus esquemas de domina­ção e desigualdade. É evidente que a igualdade legal motiva a transformação social e muda no concreto as condições de vida e os recursos de defesa dos grupos discriminados. Mas a luta pela "igualdade legal", sendo um dos motores para a alteração de mentalidades, não é senão parte do contributo para uma mudança decisiva e de mais longo aces­so e alcance: o chegar a quem mais precisa, a mudança das pessoas, em particular das que se identificam como LGBT, e a sua mobilização colectiva para uma transformação social que questione profundamente a sociedade desigual, as vidas de todos e todas, e os fundamentos da moral dominante.

 

Sérgio Vitorino,  Abril de 2006

(...)

Resto dossier

Dossier LGBT (actualizado)

Em Junho do ano passado o Esquerda.net elaborou o "Dossier LGBT: Acabar com a homofobia". Agora que este tema volta à ordem do dia com a discussão do projecto de lei do Bloco que visa permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decidimos republicar alguns dos artigos anteriores (actualizando-os), e adicionámos as diversas opiniões e vídeos sobre esta temática que o esquerda.net foi divulgando desde então.

Casamentos homossexuais: Entrevista a António Poveda

Antonio Poveda é Presidente da Federação Estatal (Espanha) de Lébicas, Gays e Transgéneros (FELGT) e veio a Portugal para participar na audição parlamentar sobre casamentos homosexuais que o Bloco de Esquerda promoveu esta terça-feira. Nesta entrevista ao esquerda.net fala-nos sobre a lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo aprovada há 3 anos em Espanha, revelando supresa pela falta de coragem do PS português em apoiar esta alteração legal.

Homossexuais católicos defendem casamento

O grupo homossexual católico Rumos Novos defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo para acabar com a discriminação, assumindo uma posição contrária à Igreja Católica. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo é a coisa certa para fazer", afirma o grupo em comunicado. A Igreja Católica defende que, "do ponto de vista da concepção religiosa católica, não pode ter o mínimo fundamento o casamento homossexual".

PS: O coma ideológico

O PS tem um pudor muito selectivo... Sobre as inúmeras promessas não cumpridas e as mentiras eleitorais que lhe permitiram a eleição (criar 150 mil novos postos de trabalho; não subir os impostos) nunca houve, sequer, um vislumbre de arrependimento das boas consciências que agora referem a falta de «legitimidade social» para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O PS vota contra o quê?

O vice-presidente da Bancada do PS, Strecht Ribeiro, disse: "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda". Esta declaração, tão enigmática como insólita, merece alguma reflexão, sobretudo quando o Bloco esperou dois anos para agendar esta proposta, na esperança de que o PS ganhasse um pouco de coragem política no entretanto. Em vão. Contra o que vota o PS então?

O direito a ser gay ou lésbica no trabalho

No dia 10 de Outubro, poder-se-á fazer História, em Portugal. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo género, permitirá, não só, avançar no sentido do reconhecimento dos direitos fundamentais e da não discriminação como também, aceder a direitos laborais até agora vedados.

Para que serve a JS?

A Juventude Socialista decidiu, em Maio, colocar grandes cartazes em Lisboa e no Porto a defender o alargamento do casamento a todas as pessoas. Fez disso bandeira e imagem de marca. Já tinha feito um discurso há dois anos sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia no Parlamento. Curiosamente, os deputados da Juventude Socialista nunca propuseram ao Parlamento que aprovasse a instituição desse dia. E, mesmo tendo anunciado um projecto de lei sobre o casamento, esse projecto nunca viu a luz do dia.

O fim da discriminação no casamento e o medo do Partido Socialista

Nestas questões de fundo, sobre direitos fundamentais, medem-se a coragem e os princípios de cada um. E podem avaliar-se as responsabilidades dos partidos. A primeira reacção do Partido Socialista ao agendamento da proposta do Bloco é extraordinária: a questão é fracturante, não consta do programa eleitoral e portanto não pode haver uma opinião do PS sobre o assunto. Apesar disso, o PS é contra o reconhecimento desse direito e quer impor disciplina de voto a todos os seus deputados.

Entrevista a Louis-George Tin, promotor do Dia Internacional contra a Homofobia

Louis-George Tin, activista dos direitos LGBT e também porta-voz das associações negras de França, é o promotor do Dia Internacional Contra a Homofobia e participou no Fórum Internacional Sem Medos organizado pelo Bloco de Esquerda. Nesta entrevista ao Esquerda.net, fala-nos da discriminação LGBT em ambos os hemisférios do mundo e nas relações entre o racismo e a homofobia.

Jornadas contra a homofobia

Durante os meses de Maio e Junho, o Bloco de Esquerda promoveu as jornadas contra a homofobia, que culminaram no Fórum Internacional Sem Medos, realizado em Lisboa a 14 de Junho. O esquerda.net fez a reportagem e aproveitou também para entrevistar Louis-George Tin, o promotor do Dia Internacional contra a Homofobia.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos (actualizado)

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Homossexualidade é crime em 75 países (actualizado)

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda (actualizado)

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

Excerto do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2005

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo [2007], a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.