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Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo [2007], a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.

Artigo de João Carlos Louçã  

Passando por cima do facto de também as comemorações serem momentos de posicionamento face ao mundo e às suas histórias que escolhemos evocar, ou ainda de que um acontecimento desta dimensão não se pode resumir a uma só motivação, esta interpretação manipuladora da realidade é evidentemente a contra-ofensiva conservadora aos ventos de liberdade que varreram as ruas de S. Paulo e se repetem periodicamente em tantas outras cidades pelo mundo.

A ocupação do espaço público, a celebração de identidades de resistência à opressão, a exuberância dos "amores que não se escondem" mais é, de alguma maneira, uma enorme conquista da humanidade. Conquista recente e longe da irreversibilidade. Conquista parcial porque em demasiados países do mundo a homossexualidade é crime, é punida e perseguida. Vitória dolorosa porque assente em gerações intermináveis de vítimas, entre as do passado e as que todos os dias se lhes juntam. Orgulho ainda porque a discriminação é hoje combatida em muito mais frentes e por muitas mais pessoas.

Mas o tratamento noticioso da Marcha de S. Paulo é só um sinal de uma questão permanente naquilo que é a percepção do movimento LGBT enquanto movimento social - o que no Estado Espanhol se começou a discutir como "peseta rosa" é nem mais nem menos do que os sintomas do súbito interesse do mercado capitalista por uma parte da população até então colocada à margem. A marginalização cultural ou a discriminação legal teriam assim uma outra face que era a da igualdade perante o mercado. É então criada a ficção de que os homossexuais seriam pessoas com poder económico acima da média - para o que contribuiria o facto de não terem famílias para sustentar. Em muitas cidades os circuitos das culturas gay e lésbica eram objecto de investimento em larga escala, criando serviços em bairros que aos poucos se converteram numa espécie de ilhas de tolerância perante os costumes e de concentração das ofertas para os interesses específicos dessa população LGBT com poder de compra.

E perante este fenómeno há sempre quem pretenda esvaziar este movimento social global e reduzir todas as suas motivações aos elementos de festividade e consumo. Por cá, tivemos mesmo um presidente de Câmara em Lisboa que em início de mandato resolveu promover em conjunto com poderosos agentes económicos  uma "Parada do Amor" ao mesmo tempo que assobiava para o lado ao apoio ao Arraial Pride da Ilga-Portugal . Em muitas cidades europeias este tipo de realizações são momentos de enorme confluência de pessoas e máquinas de realizar lucros fabulosos. Só é mesmo preciso o investimento na música e na cenografia, uma vez que a garantia de liberdade sexual é o enorme pressuposto mobilizador e está adquirido à partida. Também é preciso que não chova, como Santana Lopes deve estar bem lembrado.

Mesmo em Lisboa, onde se realizará no dia 23 o 10º Arraial Pride, é evidente que o seu crescente sucesso é também resultante da mobilização acrescida da sua componente comercial. E para a direita deste movimento este facto é o bastante para se colocarem numa espécie de limbo não-reivindicativo onde a política cede o lugar à comemoração e à festa. Mas é evidentemente errado querer separar política e festa. A festa só existe porque a discriminação social continua e a reivindicação da própria existência através da visibilidade persiste em ser um movimento de subversão. A diversidade das redes associativas LGBT em todo o mundo comprova a sua origem profunda no tecido social, com as enormes contradições deste mundo em que vivemos.

A apropriação capitalista de um segmento de mercado entre as pessoas de orientação fora da norma heterossexual diz mais deste sistema económico e do pragmatismo do dinheiro quando confrontado com o edifício de valores que o suportam, do que do movimento social que supostamente veio transformar. Este é obviamente diverso, em crescimento e conjugação com tantas outras causas pela igualdade e emancipação, com muito mais festas mas simultaneamente com muito maior capacidade de intervir na esfera pública e de reivindicar direitos. Por isso é que afirmar que o que se passou em S. Paulo é sintoma de despolitização ou de falta de agenda reivindicativa é voltar as costas a uma realidade muito mais complexa. Desde logo porque o Brasil é um país onde a homofobia mata diariamente (1) e os direitos civis da população LGBT estão a léguas de ser assegurados, como aliás em grande parte dos países do mundo. Todos podemos confundir os desejos com a realidade, negar as evidências e construir justificações para a domesticação da energia destas mudanças, mas a verdade é que a discriminação continua a existir, a mobilização social que se lhe opõe cresce e os instrumentos de acção política de que dispomos vão ganhando espaço de concretização efectiva na sociedade.

Outro exemplo bastante curioso foi a forma como Gisberta deixou de ser designada enquanto"travesti Gisberto" para passar a sê-lo pela sua verdadeira identidade de género. Há pouco mais de um ano o assassinato brutal de uma transsexual sem-abrigo no Porto, centrou justamente atenções e chocou muita gente. Nos primeiros dias a imprensa atribuiu à vítima nome e género masculino, para após levantar o primeiro véu desta mesma identidade (em grande medida pela pedagogia de várias associações LGBT) passar a tratar Gisberta pelo seu nome e pela sua verdadeira identidade. Ao ponto que já só mesmo a Igreja católica falava do "Gisberto" e, num supremo desvario, ter mantido esta designação até durante a missa do funeral. Mas já nesse momento e até hoje Gisberta era uma transsexual feminina perante o país, num exemplo de como também podemos esperar trabalhos equilibrados e isentos de preconceito por parte dos meios de comunicação.

(1) Em São Paulo, o aumento da visibilidade gay parece estar acompanhado do crescimento da homofobia. A cidade que possui a maior parada gay do mundo --no ano passado superou San Francisco (EUA) e Toronto (Canadá), com 1,5 milhão de pessoas-- continua líder no ranking de assassinatos de homossexuais. Foram 19 casos em 2004 (157 no Brasil inteiro).

João Carlos Louçã,  Junho de 2007

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Resto dossier

Dossier LGBT (actualizado)

Em Junho do ano passado o Esquerda.net elaborou o "Dossier LGBT: Acabar com a homofobia". Agora que este tema volta à ordem do dia com a discussão do projecto de lei do Bloco que visa permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decidimos republicar alguns dos artigos anteriores (actualizando-os), e adicionámos as diversas opiniões e vídeos sobre esta temática que o esquerda.net foi divulgando desde então.

Casamentos homossexuais: Entrevista a António Poveda

Antonio Poveda é Presidente da Federação Estatal (Espanha) de Lébicas, Gays e Transgéneros (FELGT) e veio a Portugal para participar na audição parlamentar sobre casamentos homosexuais que o Bloco de Esquerda promoveu esta terça-feira. Nesta entrevista ao esquerda.net fala-nos sobre a lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo aprovada há 3 anos em Espanha, revelando supresa pela falta de coragem do PS português em apoiar esta alteração legal.

Homossexuais católicos defendem casamento

O grupo homossexual católico Rumos Novos defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo para acabar com a discriminação, assumindo uma posição contrária à Igreja Católica. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo é a coisa certa para fazer", afirma o grupo em comunicado. A Igreja Católica defende que, "do ponto de vista da concepção religiosa católica, não pode ter o mínimo fundamento o casamento homossexual".

PS: O coma ideológico

O PS tem um pudor muito selectivo... Sobre as inúmeras promessas não cumpridas e as mentiras eleitorais que lhe permitiram a eleição (criar 150 mil novos postos de trabalho; não subir os impostos) nunca houve, sequer, um vislumbre de arrependimento das boas consciências que agora referem a falta de «legitimidade social» para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O PS vota contra o quê?

O vice-presidente da Bancada do PS, Strecht Ribeiro, disse: "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda". Esta declaração, tão enigmática como insólita, merece alguma reflexão, sobretudo quando o Bloco esperou dois anos para agendar esta proposta, na esperança de que o PS ganhasse um pouco de coragem política no entretanto. Em vão. Contra o que vota o PS então?

O direito a ser gay ou lésbica no trabalho

No dia 10 de Outubro, poder-se-á fazer História, em Portugal. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo género, permitirá, não só, avançar no sentido do reconhecimento dos direitos fundamentais e da não discriminação como também, aceder a direitos laborais até agora vedados.

Para que serve a JS?

A Juventude Socialista decidiu, em Maio, colocar grandes cartazes em Lisboa e no Porto a defender o alargamento do casamento a todas as pessoas. Fez disso bandeira e imagem de marca. Já tinha feito um discurso há dois anos sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia no Parlamento. Curiosamente, os deputados da Juventude Socialista nunca propuseram ao Parlamento que aprovasse a instituição desse dia. E, mesmo tendo anunciado um projecto de lei sobre o casamento, esse projecto nunca viu a luz do dia.

O fim da discriminação no casamento e o medo do Partido Socialista

Nestas questões de fundo, sobre direitos fundamentais, medem-se a coragem e os princípios de cada um. E podem avaliar-se as responsabilidades dos partidos. A primeira reacção do Partido Socialista ao agendamento da proposta do Bloco é extraordinária: a questão é fracturante, não consta do programa eleitoral e portanto não pode haver uma opinião do PS sobre o assunto. Apesar disso, o PS é contra o reconhecimento desse direito e quer impor disciplina de voto a todos os seus deputados.

Entrevista a Louis-George Tin, promotor do Dia Internacional contra a Homofobia

Louis-George Tin, activista dos direitos LGBT e também porta-voz das associações negras de França, é o promotor do Dia Internacional Contra a Homofobia e participou no Fórum Internacional Sem Medos organizado pelo Bloco de Esquerda. Nesta entrevista ao Esquerda.net, fala-nos da discriminação LGBT em ambos os hemisférios do mundo e nas relações entre o racismo e a homofobia.

Jornadas contra a homofobia

Durante os meses de Maio e Junho, o Bloco de Esquerda promoveu as jornadas contra a homofobia, que culminaram no Fórum Internacional Sem Medos, realizado em Lisboa a 14 de Junho. O esquerda.net fez a reportagem e aproveitou também para entrevistar Louis-George Tin, o promotor do Dia Internacional contra a Homofobia.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda (actualizado)

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

Excerto do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2005

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos (actualizado)

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Homossexualidade é crime em 75 países (actualizado)

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo [2007], a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.