Após quatro de governação da coligação PSD/CDS que, secundada pela troika, levou o país a uma crise social sem precedentes, a maioria das pessoas optou por retirar a maioria absoluta à direita e abrir caminho para o estabelcimento de uma acordo à esquerda para colocar um travão às políticas de austeridade que arrastaram o país para o colapso.
Durante a campanha eleitoral, o Bloco manifestou a sua disponibilidade para negociar uma alternativa e inverter as políticas de empobrecimento expressas no aumento exponencial do desemprego, dos cortes nos salários e pensões e no estrangulamento do Estado Social.
No debate com António Costa, a porta-voz bloquista, Catarina Martins afirmou essa intenção colocando, no entanto, três condições que considerou prioritárias para iniciar esse diálogo: A saber: “o descongelamento de pensões, fim da descapitalização da segurança Social por via da TSU patronal e também o abandono do regime conciliatório que facilita despedimentos”.
Estava assim lançado o repto que ganhou corpo após os resultados eleitorais e que deram início a um ciclo intenso de negociações entre os partidos com maioria na Assembleia da República.
Os (falsos) argumentos da direita
A direita que durante a sua governação levou a cabo uma contrarreforma argumentando ser imprescindível reduzir a dívida pública e o défice, algo que nunca aconteceu, apercebeu-se que o seu caminho tinha chegado ao fim e lançou-se numa campanha onde usou os fantasmas da instabilidade, do caos, numa palavra da ingovernabilidade.
A velha aspiração de Sá Carneiro ( um governo, uma maioria, um presidente) que se concretizou nas eleições de 2011, permitiu ao governo de coligação impor uma agenda ideológica com o intuito de provocar uma regressão social e fazer um ajuste de contas com os progressos registados no país após o 25 de Abril.
Perdida essa maiora, os dirigentes do PSD e do CDS, apoiados por alguns comentadores, entregaram-se à tarefa de construir cenários sem qualquer ligação com a realidade e que pretendiam apenas ressuscitar o medo entre os portugueses, o mesmo medo que usaram durante o período em que estiveram no governo.
Ostensivamente, menosprezaram a vontade de um milhão de portugueses que nas urnas deram o seu voto aos partidos que estavam “excluídos” de participar e/ou viabilizar soluções governativas uma vez que lhes cabia “apenas” a função de protesto.
Neste processo, cabe destacar o papel de Presidente da República que, fiel às suas ligações ao PSD, atropelou por diversas vezes vezes a Constituição, e mostrou de forma ostensiva o seu desagrado em relação ao acordo. E só não foi mais longe porque estando em final de mandato tinha os seus poderes limitados.
Mesmo assim entrou em contradição com aquilo que tinha afirmado anteriormente e deu posse ao governo minoritário de Passos e Portas; após a queda deste na sequência do chumbo do seu programa no parlamento, arrastou o processo de indigitação do novo primeiro-ministro até aos limites do tolerável socorrendo-se de expedientes que a lei lhe confere mas que já não faziam sentido em função da nova realidade saída do processo eleitoral.
Sarar feridas, contornar dificuldades
Como é óbvio, o acordo não significa que os partidos que o assinaram tenham abdicado da sua matriz ideológica. No entanto, assenta em bases cuja solidez levaram a porta-voz do Bloco, Catarina Martins a afirmar: “ nunca faltaremos a um governo que trave o empobrecimento e recupere os rendimentos das pessoas”.
Estamos assim perante uma realidade que visa, de forma sustentada, recolocar as pessoas no centro das decisões políticas devolvendo-lhes a dignidade que lhes foi subtraída.
Estamos assim perante uma realidade que visa, de forma sustentada, recolocar as pessoas no centro das decisões políticas devolvendo-lhes a dignidade que lhes foi subtraída. Criar empregos com salários dignos, repor a qualidade nos serviços de saúde e da educação, bem como reanimar as funções sociais do Estado junto de quem mais necessita, significa dar um horizonte de esperança a um país exaurido pela austeridade onde os mais velhos já não têm lugar e os mais novos são obrigados a partir à procura de um futuro que lhes foi negado.
Importa, no entanto, ter a consciência que as pressões irão aumentar de tom porque a União Europeia tem demonstrado que não abdica da imposição de políticas férreas de austeridade, sobretudo nos países do sul.
Já no final do ano, a resolução do Banif foi considerada pelo Bloco “inaceitável” e o orçamento retificativo apresentado pelo governo só foi aprovado com a abstenção do PSD. Também a decisão de venda do Novo Banco é um erro, em que o Bloco criticou a “subordinação às urgências europeias” que são “um sequestro da democracia em escolhas fundamentais”.
É necessário que o novo executivo abandone a postura diligente do “bom aluno”, pois só desta forma conseguirá responder às expetativas daqueles que, em outubro, disseram, através do seu voto, querer um novo rumo para Portugal.
