América Latina: O esgotamento de um modelo

Os sintomas do esgotamento de um modelo são a profunda crise política que atinge, no Brasil, Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados parlamentares, a derrota da aliança entre kichneristas e alguns peronistas na Argentina, e o descalabro de Nicolás Maduro e do seu Partido Socialista Unido de Venezuela. Por Eduardo Gudynas, Brecha.

30 de dezembro 2015 - 22:35
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Rafael Correa, Evo Morales, Néstor Kirchner, Cristina Fernández, Luiz Inácio Lula da Silva, Nicanor Duarte, e Hugo Chávez na cerimónia de assinatura da carta fundadora do Banco do Sul. Foto de Presidencia de la Nación Argentina. Licensed under CC BY 2.0 via Commons
Rafael Correa, Evo Morales, Néstor Kirchner, Cristina Fernández, Luiz Inácio Lula da Silva, Nicanor Duarte, e Hugo Chávez na cerimónia de assinatura da carta fundadora do Banco do Sul. Foto de Presidencia de la Nación Argentina. Licensed under CC BY 2.0 via Commons

Estas circunstâncias têm desembocado num debate por vezes muito arrevesado. Não faltam vozes conservadoras que preveem a morte da esquerda, nem dogmáticos progressistas que se negam a ver os problemas e defendem cegamente os seus governos. Deixando de lado essas análises superficiais, podemos encontrar uma discussão mais substantiva.

Nesse terreno já não podem negar-se as dificuldades dos progressismos tanto na prática – na gestão governamental –, como nos conceitos, como ocorre com muitas ideias de políticos e intelectuais progressistas.

As análises parecem dividir-se em duas possíveis avaliações. Por um lado, estão os que afirmam que estamos diante do “fim” de ciclo dos progressismos, e por outro lado, os que consideram que é mais exato falar do seu “esgotamento”.

Entre os que assinalam um “fim” progressista invocam-se argumentos muito diferentes e seguem-se caminhos de pensamento diversos, como se pode ver em Maristella Svampa (para o caso argentino), Edgardo Lander (Venezuela) ou Raúl Zibechi (apelando a vários exemplos sul-americanos). Como não podia deixar de ser, os intelectuais progressistas rejeitam essas avaliações, e sustentam que não há nenhum “fim”.

O outro olhar, focado no “esgotamento” do progressismo, defende que é difícil falar de uma finalização já que existem diferentes progressismos que continuam nos palácios do governo (por exemplo Rafael Correa no Equador, Evo Morais na Bolívia e Tabaré Vázquez no Uruguai). Além disso, mesmo onde os seus governos estão encurralados (Brasil e Venezuela) ou perderam as eleições (Argentina), o progressismo subsiste nos seus grupos parlamentares e nos apoios cidadãos.

Esta posição parece mais acertada, e é a que se segue neste artigo. Mas, para além dessas diferentes permanências, é evidente que os progressismos atuais têm outros conteúdos políticos, perderam a sua capacidade de renovação e de inovação e encontram enormes dificuldades.

Este é um entendimento que também é esgrimido por outros analistas, que por sua vez expressam ênfases e antecedentes variados. São os casos de Juan Cuvi e Pablo Ospina em relação ao Equador, Salvador Schavelzon sobre o kirchnerismo ou de alguns integrantes do Correio da Cidadania no Brasil.

Dimensões

O esgotamento dos progressismos pode ser descrito em três dimensões. A primeira é a perda da sua capacidade de inovação ou renovação nas ideias e nas práticas; a segunda é que finalmente assumem como fatalidade não poder resolver uma série de questões-chave que tinham prometido solucionar; e finalmente, uma mudança das prioridades, onde dedicam quase todas as energias a manter o poder estatal.

No primeiro caso, nos progressismos decai a inovação política e alguns chegaram à exaustão. Anos atrás, ofereciam múltiplas ideias renovadoras. Por exemplo, propunham radicalizar a democracia e ensaiavam instrumentos como plebiscitar decisões-chave ou implementar orçamentos participativos. Esse tipo de medidas deteriorou-se, e há alguns progressismos que as combatem (sem ir longe, no Uruguai as consultas cidadãs departamentais contra as grandes minas foram recusadas, e nuns casos anuladas, sob o governo de José Mujica).

Do mesmo modo, encontramos muito pouca ou nenhuma inovação acerca dos fundamentos do desenvolvimento, já que todos seguiram uma política de dependência da exportação de matérias primas. Hoje, frente à queda do seu valor, continuam sem ensaiar alternativas produtivas e esforçam-se por extrair ainda mais recursos naturais ou por dar mais vantagens aos investidores. Quase todos caminham para gestões económicas mais ortodoxas, como os planos de austeridade de Rousseff no Brasil, ou as alianças público-privadas de Correa no Equador.

Quase todos caminham para gestões económicas mais ortodoxas, como os planos de austeridade de Rousseff no Brasil, ou as alianças público-privadas de Correa no Equador.

É verdade que a gestão progressista ainda está longe dos extremos neoliberais, e por isso não se pode sustentar que expresse um fundamentalismo de mercado. Mas também há que reconhecer que essa escassez de ideias os leva a usar instrumentos de gestão convencionais. São governos ensimesmados no quotidiano, e alguns deles, ou os seus partidos, abandonaram ou fecharam os seus centros de estudos.

Na segunda dimensão recordemos que os progressismos tinham prometido solucionar problemas persistentes em questões como educação, saúde, moradia popular, violência e criminalidade urbana, corrupção. Poder-se-á discutir os avanços, estancamentos ou retrocessos de cada um desses aspectos nos diferentes países, mas a verdade é que, em general, a situação não melhorou substancialmente na maioria, e que há mesmo retrocessos. Hoje parece que aceitaram não poder solucionar substancialmente esses problemas, assumem-nos como uma fatalidade inevitável e admitem que terão de conviver com eles.

Esta resignação é clara diante da corrupção, como ocorre no Brasil em torno do caso Petrobrás, que envolve políticos e empresários de empresas que Lula da Silva chamava “campeãs” do desenvolvimento nacional. Mas o mesmo repete-se noutros governos.

Por exemplo, nestas semanas, na Bolívia, a administração de Evo Morais tem de enfrentar o mais grave caso de corrupção dos últimos anos. Descobriu-se o uso ilegal de verbas que provinham dos impostos sobre as empresas petrolíferas e que deviam destinar-se a comunidades camponesas ou indígenas mas eram aproveitados por líderes tanto de organizações cidadãs como de partidos políticos e que, segundo as denúncias, também incluíram apoios partidários.

O que chama a atenção é que agora o progressismo parece aceitar que a corrupção é endémica aos sistemas políticos e abandona a pretensão para erradicá-la. Aparecem explicações surpreendentes, como os que dizem que nada se pode censurar ao PT porque todo o sistema político brasileiro é corrupto. Há nisto um ânimo fatalista, baixam-se os braços diante da tarefa de erradicar a corrupção e só se veem os seus custos eleitorais.

A terceira dimensão é uma mudança no balanço dos esforços políticos. À medida que se reduz a capacidade de realizar novos ensaios e inovações e se aceitam problemas recorrentes, dedica-se cada vez mais energia a manter o poder do Estado. Isto inclui gastos enormes em publicidade, tentativas de controlar os meios de comunicação, controles sobre ONG, reformas eleitorais, tentar reeleições presidenciais e mesmo alterações constitucionais. Um caso extremo acaba de ocorrer no Equador, onde o presidente Correa impôs várias mudanças constitucionais, incluindo a reeleição presidencial, esquivando-se da consulta cidadã através do uso da sua maioria parlamentar.

Planos que se cruzam

Para entender como se intersectam estas três dimensões é apropriado observar a problemática do desenvolvimento. Estamos diante de progressismos que acabaram por ficar atados às ideias clássicas do desenvolvimento, como crescimento económico e progresso material, motorizado pelas exportações de matérias primas e a atração de investimentos. Organizam e instrumentalizam o desenvolvimento de outro modo, às vezes com mais presença do Estado, outras com maior cobertura social, usando quase sempre outros discursos de legitimação. Mas continuam a ser desenvolvimentistas.

À medida que essas estratégias se tornam mais instáveis, os progressismos recorrem a medidas económicas mais convencionais, aceitam alianças políticas com atores conservadores ou pactos empresariais, e ficam obcecados por manter o governo.

No Uruguai há vários exemplos. O progressismo não consegue entusiasmar com novas ideias, não há muitos espaços de debate, mas em contrapartida têm muita energia para sustentar uma agropecuária trasnacionalizada, dar apoio aos megaprojetos mineiros ou oferecer facilidades aos investidores estrangeiros.

Vários progressismos não toleram que a esquerda que não está nos governos os advirta sobre as suas contradições ou assinalem o seu cansaço. Respondem com slogans, chamam de neoliberais muitos dos questionamentos, lançam mão da ironia e da desqualificação (dizendo que os críticos são “infantis” ou “desmamados”, como é comum no Equador ou na Bolívia). Isto mostra que como os progressismos têm cada vez menos argumentos, não lhes sobra outro remédio senão reagir com adjetivos ou chacota.

O esgotamento do progressismo, por um lado, permite maiores opções de reorganização da política conservadora, mas por outro cria cenários às vezes muito limitantes para repotenciar uma esquerda democrática e independente que possa retomar a tarefa da transformação. Este é, possivelmente, o problema mais crucial que se abre à nossa frente no futuro imediato.

23 de dezembro de 2015

Eduardo Gudynas é ativista em defesa do meio ambiente, autor de investigações e ensaios sobre o tema. Integra o CLAES - Centro Latino Americano de Ecologia Social.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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