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Documento modelo a apresentar nos Conselhos Pedagógico e Executivo

Os sindicatos demoraram a reagir a um movimento espontâneo que se propagou pelas escolas a exigir a suspensão efectiva da avaliação. Mas acabaram por acompanhar o movimento, apelando a todos os professores que suspendam a avaliação na sua escola. O Sindicato dos Professores da Região Centro publicou no seu site um documento modelo a apresentar no Pedagógico e no Executivo.

Documento a subscrever pelos professores e educadores e a apresentar ao C.Pedagógico e C. Executivo

Se desejar este documento por mail peça-o para - sprc@sprc.pt

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Proposta ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo

Sendo reconhecido que o modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto-Regulamentar 2/2008 não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público; destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira. Para mais, o estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME.

Assim, tendo em conta a sua situação específica, os professores e educadores do Agrupamento de Escolas/Escola  ....................................., subscritores deste documento exigem a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:

 

1. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação do desempenho está a prejudicar o desempenho dos professores e educadores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige;

2. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente;

3. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo;

4. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural - não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho;

5. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores e educadores;

6. O próprio Conselho Científico da Avaliação dos Professores (estrutura criada pelo ME) nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação;

7. O Ministério da Educação assumiu com os Sindicatos de Professores a revisão, este ano lectivo, do modelo instituído pelo Dec-Regulamentar 2/2008;

8. Suspender o processo de avaliação permitirá: (i) recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão - ensinar; (ii) que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem - os seus alunos; (iii) antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical.

Assim, o signatários entendem que os órgãos competentes deste estabelecimento de ensino/agrupamento de escolas devem aprovar a suspensão de todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, certos de que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Os signatários

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(incluir tantas linhas quantas as necessárias)

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Resto dossier

Como suspender a avaliação

Ao contrário do que diz a Ministra da Educação, são muitas as escolas que já decidiram suspender este modelo de avaliação ou que nem sequer iniciaram o processo. Professores de todo o país têm-se recusado a participar nesta teia burocrática, ineficaz, e que põe em causa a qualidade do ensino, roubando o precioso tempo que devia ser dedicado aos seus alunos. O Esquerda.net mostra como se pode parar esta avaliação em cada escola, recorrendo a casos exemplares. 

Decisão de suspensão da avaliação publicada no site da escola

Na Escola Secundária 3 de Barcelinhos, o Conselho Pedagógico decidiu adiar o processo de avaliação de desempenho, publicando o documento no próprio site da escola. A Moção foi aprovada por unanimidade. 

Ficha Modelo para demissão de professor avaliador

Não tem sido das estratégias mais seguidas mas é igualmente eficaz. Os professores avaliadores podem suspender as suas funções. O percursor desta medida foi o docente de Barcelos José Maria Cardoso, seguido depois por colegas da Escola Secundária de Camões. Na sequência deste protestos, circulou pela internet uma ficha modelo para a demissão dos professores avaliadores.

Escola Pública de referência suspende avaliação com apoio dos pais

Os professores da Escola Secundária Infanta Dona Maria (Coimbra), decidiram por unanimidade, suspender o processo de avaliação em nome do interesse dos alunos.  A decisão foi imediatamente posta em prática pela Presidente do Conselho Executivo da escola pública mais bem classificada nos rankings. Os pais dos alunos apoiaram a medida.

Professores do Barreiro suspendem "a farsa"

"É com muito orgulho que envio a posição assumida pelo Agrupamento, numa Reunião Geral de Professores. Trata-se de mais uma Escola onde os docentes, num acto de coragem, assumiram a suspensão da "farsa". Foi com estas palavras de satisfação que o professor Rui Félix anunciou ao blogue "A Educação do Meu Umbigo" a suspensão da avaliação no Agrupamento Vertical de Escolas Alfredo da Silva (Barreiro) 

Suspensão conjunta da avaliação

Na Escola Secundária Ferreira Dias (Cacém), o processo de avaliação encontra-se suspenso por decisão conjunta do Conselho Pedagógico e da Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho. Foi uma das primeiras escolas a tomar a iniciativa.

Professores recusam entrega de objectivos individuais

Na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, os professores decidiram não entregar os objectivos individuais, um elemente fundamental para o processo de avaliação de desempenho. Como na generalidade das escolas, os professores deixaram bem claro bem claro que não recusam a avaliação mas sim este modelo burocrático. A decisão foi tomada em Reunião Geral de Professores. 

Documento modelo a apresentar nos Conselhos Pedagógico e Executivo

Os sindicatos demoraram a reagir a um movimento espontâneo que se propagou pelas escolas a exigir a suspensão efectiva da avaliação. Mas acabaram por acompanhar o movimento, apelando a todos os professores que suspendam a avaliação na sua escola. O Sindicato dos Professores da Região Centro publicou no seu site um documento modelo a apresentar no Pedagógico e no Executivo.

Suspensão da avaliação pela Comissão de Acompanhamento

A Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Desempenho Docente do Agrupamento de Escolas S.Julião da Barra decidiu suspender funções "por manifesta impossibilidade" de executar o modelo de avaliação imposto pelo governo, considerado ambíguo e contraditório mesmo a nível legal. Esta é mais uma das formas a ter em conta para parar o processo. 

Professores avaliadores suspendem funções

Na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, foram os professores avaliadores que iniciaram o processo de suspensão da avaliação: sete dos dez professores responsáveis por avaliar os colegas decidiram suspender as suas funções. E tiveram o apoio de praticamente toda a escola, através da posterior aprovação de uma moção, em Reunião Geral de Professores, que determinou a efectiva suspensão da avaliação.

Lista de escolas com apelos à suspensão da avaliação

Até ao dia 6 de Novembro eram quase 1600 as escolas onde foram apresentadas moções ou abaixo-assinados pedindo a suspensão deste modelo de avaliação. Como cada Agrupamento tem várias escolas, o professor Rui Sousa deu-se ao trabalho de desdobrar todos os dados aqui. O Esquerda.net organizou uma lista em permanente actualização. Nesta lista, estão as escolas que tomaram posição, tenham ou não suspendido de facto a avaliação.