Os últimos anos têm sido férteis em escândalos relacionados com a má gestão pública em Portugal. Nos tempos mais recentes, os mais sonantes são naturalmente os casos das parcerias público-privadas (PPP) e dos swaps. As primeiras constituem um instrumento de desorçamentação e endividamento público oculto a que os governos das duas últimas décadas recorreram abundantemente, especialmente nos domínios rodoviário e da saúde. Como se tornou evidente no contexto da eclosão da crise da dívida pública portuguesa, constituem uma forma de endividamento público implícito a taxas de juro especialmente usurárias, envolvendo cláusulas contratuais leoninas que beneficiam sistematicamente as contrapartes privadas. Mais recentemente, a vinda a público dos riscos e perdas associados aos swaps contratados por empresas públicas no âmbito da gestão do seu próprio endividamento veio revelar, sob uma forma diferente, o mesmo tipo de problemas: atos de gestão pública pouco ou nada escrutinados no momento em que são praticados, implicando perdas substanciais para o erário público e refletindo intenções de desorçamentação, quando não mesmo a utilização dolosa de fundos públicos.
Em pano de fundo, um país habituado a assistir à gestão pública danosa, em versão descentralizada, decorrente dos conluios entre numerosos autarcas e empreiteiros, ou, a uma outra escala, à socialização das perdas e privatização dos lucros no âmbito de resgates de entidades bancárias sujeitas a desfalques criminosos, com destaque para o BPN. Não admira assim que seja possível construir e conquistar adesão para toda uma interpretação da crise atual como sendo consequência da corrupção que permeia a sociedade portuguesa em geral e o Estado em particular. Uma interpretação com os seus próprios heróis (como Paulo Morais, José Gomes Ferreira e outros temerários denunciantes destes escândalos, que “vale a pena ouvir até ao fim” e a quem “não conseguem calar”), os seus próprios vilões (os gestores públicos e responsáveis políticos que em cada momento tomaram as decisões danosas e para os quais, juntamente com a totalidade da “classe política” de que supostamente são representativos, é direcionada a indignação popular) e as suas próprias soluções (a punição severa dos implicados e a redução do Estado como forma de minimizar as oportunidades de corrupção).
Esta narrativa coloca especiais dificuldades à esquerda e é especialmente perigosa. É especialmente perigosa porque a deriva justicialista, que se alimenta simultaneamente de cada novo escândalo e das dificuldades crescentes com que as pessoas se confrontam no contexto da crise e das políticas de austeridade, constitui uma antecâmara dos fascismos, na medida em que apela à ordem, à justiça, à imposição pela força do interesse nacional sobre os interesses particulares e à emergência de caudilhos incorruptíveis suscetíveis de assegurar essa imposição. E coloca especiais problemas à esquerda devido à especial dificuldade intrínseca de conciliar, num discurso alternativo que seja simples e ressoe com as experiências e sentimentos das pessoas, a defesa da ética e do rigor públicos, a responsabilização política e eventualmente criminal dos indivíduos implicados, e o reforço (não a redução) da esfera pública como estratégia de luta contra a corrupção. Afinal de contas, a esfera pública é, por excelência, o espaço cuja captura por interesses particulares permite as mais eficazes estratégias de predação económica. Não é óbvio nem fácil defendê-la contra o discurso dos seus detratores.
O desafio que se coloca perante a esquerda, neste como em tantos outros domínios, tem assim duas componentes: a primeira consiste em identificar e compreender, por debaixo da espuma dos atos individuais, os fatores estruturais que incentivam ou permitem a corrupção da esfera pública; a segunda consiste em mobilizar essa compreensão para a formulação de um discurso simples, que também ressoe com as experiências e sentimentos das pessoas, mas que seja progressista – e verdadeiro.
Os casos das PPP e dos swaps não têm em comum apenas o facto de implicarem prejuízos avultados para o Estado, a opacidade das decisões e contratos, as intenções de desorçamentação ou a sua associação a indivíduos que circulam entre cargos de responsabilidade política e lugares nos conselhos de administração de empresas privadas diretamente envolvidas. A um nível mais profundo, constituem um efeito expectável da aplicação sobre a esfera pública de uma dupla tenaz neoliberal: no plano ideológico, a narrativa da pretensa superioridade das formas e métodos de gestão privados, que nas últimas décadas, em Portugal como em muitos outros países, legitimou e se traduziu na generalização da chamada “nova gestão pública” segundo lógicas mercantis (empresarialização de organismos públicos, subcontratação de serviços a privados, introdução de métodos de gestão financeira e de recursos humanos idênticos aos dos privados, ênfase na eficiência e incentivos económicos em detrimento da ética e interesse públicos); no plano dos recursos, a dificuldade crescente em dotar os organismos públicos dos recursos necessários ao desempenho das suas funções, no contexto de um regime global de concorrência fiscal em que a criação de um “ambiente amigo do investimento” desencadeia uma corrida para o fundo em que todos (menos o capital) saem a perder. Quando estas duas tenazes se juntam, o que temos é uma administração pública desprovida de recursos, sob pressão financeira, na qual as práticas de gestão são cada vez menos orientadas pela ética e interesse públicos, e na qual a ineficiência e as oportunidades de captura por interesses privados, em vez de diminuírem, se vêem substancialmente aumentadas.
Os casos das PPP e dos swaps, como outros casos de gestão pública lesiva do interesse geral, são censuráveis em si mesmos e envolvem responsabilidades individuais – éticas, políticas e/ou criminais – que não devem deixar de ser assacadas. Porém, constituem apenas corolários particulares, inevitavelmente sujeitos a repetições futuras, da fragilização da esfera pública no contexto do neoliberalismo. Neste círculo vicioso de fragilização e captura do Estado, a introdução de lógicas de mercado e a erosão da ética do serviço público criam oportunidades adicionais de corrupção sistémica, as quais, por sua vez, legitimam ataques ideológicos adicionais à esfera pública – e assim por diante.
Conhecemos suficientemente estas dinâmicas estruturais e o caminho para invertê-las. Trabalhemos agora mais e melhor para traduzi-las em narrativas simples e capazes de ganhar a batalha das ideias.
