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Bolívia e a sombra do império

A cada dia, o sonho americano de balcanizar a América do Sul vai-se tornando pesadelo, pois o continente é um exemplo mundial de convívio respeitoso e de amadurecimento nas relações. Não existe unilateralismo no continente. A estratégia da oligarquia petro-militar dos EUA de dividir o continente mais viável do mundo será mais uma vez derrotada.

Por José Carlos Moutinho, do Correio da Cidadania

A sociedade brasileira e o mundo tomaram conhecimento, pelos meios de comunicação, dos tensos acontecimentos na Bolívia: "No pior dia dos conflitos entre oposicionistas e partidários de Evo Morales, pelo menos oito pessoas morreram no norte da Bolívia".1 "Risco não é de golpe, mas de desordem".2 O número de mortes elevou-se para cerca de 30 no dia 14/9. Não causa estranheza o fato de a imprensa brasileira se preocupar (em longas páginas) com o fluxo de gás boliviano para o Brasil, mas o que causa espécie é concluírem que os acontecimentos naquele pobre país (que luta por soberania e vida digna) não se tratam de uma tentativa de golpe contra um presidente legitimamente eleito.

A partir desse ponto de vista "confortável", a imprensa corre a condenar os presidentes Evo Morales e Hugo Chávez por expulsarem embaixadores norte-americanos dos seus países. E, estranhamente, não concluem que o movimento da minoria oposicionista, derrotada no dia 10 de Agosto no referendo revogatório, tenha como objectivo impor um golpe. Notícias dão conta de que tal movimento teve como objectivo evitar que o vitorioso Evo Morales aprove a nova Carta Magna, que tirará parte do poder da oligarquia, em benefício da maioria dos bolivianos.

Será que isso não é tentativa de golpe? Será que o presidente George W. Bush (EUA) teria coragem de se submeter a um referendo revogatório? Será que algum dia o povo dos Estados Unidos verá um negro ser eleito presidente em seu país, e que consiga governar até o final do mandato? Barack Obama, mesmo deixando a desejar em muitos temas, nem chegou lá e já foi ameaçado de morte. A expulsão do embaixador dos EUA pelo governo Evo Morales foi uma decisão acertada, pois as lideranças bolivianas dão conta de que os EUA, via Embaixada e CIA, com o suporte da imprensa, estão por trás da campanha oposicionista na Bolívia.

A maioria das informações, a exemplo do que ocorreu noutros momentos tensos na América do Sul, deixa qualquer cidadão com uma pulga atrás da orelha e a ponderar: "tem algo estranho nesses noticiários". A imprensa brasileira, por exemplo, deu voz aos que insuflaram a Petrobras e o governo brasileiro contra os bolivianos quando da reestatização do sector petrolífero naquele país. A nossa imprensa deu voz àqueles que acusaram Chávez de atentar contra a liberdade de imprensa quando não renovou a concessão, em canal aberto, à RCTV, que apoiou abertamente o golpe de 2002.

Para os golpistas de Santa Cruz de la Sierra, Morales "peca" por querer, desde os tempos de Sánchez de Lozada (hoje sob protecção dos EUA), o aumento da participação do Estado na exploração dos hidrocarbonetos e uso destes para resolver as disparidades sociais. Questão que agora no Brasil ganha corpo com a descoberta do pré-sal [jazidas de petróleo de grande profundidade] pela Petrobras.

Mas a nossa imprensa diz que o "risco não é de golpe, mas de desordem". Semelhantes mensagens ocorreram contra Chávez, nomeadamente em 2002, quando a imprensa dizia que o povo estava nas ruas para tirar Chávez do governo. São porta-vozes do inconformismo imperial diante da esmagadora vitória de Evo Morales no dia 10 de Agosto.

Os actuais acontecimentos na Bolívia engrossam a longa lista de óbices imperiais contra a integração sul-americana. Além da tentativa de golpear um presidente legitimamente eleito, não deixa de ser também uma mensagem subliminar ao governo Chávez, que avançou nas negociações com os russos; aos paraguaios, que elegeram Fernando Lugo; e aos brasileiros, que lutam por mudança no marco regulatório e o aumento da participação da União na exploração de petróleo. As multinacionais não estão a gostar nada da consciência que se forma no Brasil, de utilização do pré-sal para eliminar a pobreza e educar o povo, além de alavancar a indústria do país por meio de projectos que acrescentem valor à produção petrolífera, em detrimento da exportação do energético como se fosse uma matéria-prima qualquer.

O pesadelo americano

A cada dia, o sonho americano de balcanizar a América do Sul vai-se tornando pesadelo, pois o continente é um exemplo mundial de convívio respeitoso e de amadurecimento nas relações. Não existe unilateralismo no continente. A proposta da presidente do Chile, Michelle Bachelet, de uma reunião entre os países no âmbito da Unasul foi excelente. Os governos de Brasil e Argentina querem rejeitar a hipótese de quebra institucional na Bolívia. Ou seja, a estratégia da oligarquia petro-militar dos EUA de dividir o continente mais viável do mundo será mais uma vez derrotada. Mas virão outras...

É preciso que a sociedade brasileira e as nossas autoridades, nomeadamente os governos federal, estaduais e municipais, bem como o Parlamento, rejeitem publicamente qualquer golpe contra qualquer país do continente. A derrota dos nossos irmãos deve ser vista como uma derrota nossa também. Cooperação é a palavra-chave.

A sociedade brasileira terá pela frente uma longa batalha em defesa do pré-sal, no sentido de que fique sob controlo da União e em favor do povo brasileiro e do desenvolvimento do Brasil. Óbices estrangeiros para dificultar tal empreitada não faltarão. Foi muito importante a declaração do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, no dia 11/9, quando afirmou que o país "não tolerará" um golpe de Estado na Bolívia e, portanto, não reconhecerá nenhum governo que queira substituir neste momento o presidente Evo Morales. O assessor caracterizou o atentado ao gasoduto na região do Chaco como ato "terrorista".3

Os governadores, prefeitos, autoridades em geral, bem como o povo boliviano, têm direito de se manifestar (o plebiscito foi um exemplo) para reivindicar, por exemplo, melhor aplicação dos recursos económicos, além de outras propostas, o que não parece ter sido o caso. O jornalista Carlos Moldiz Castilho4 informou que os actos de violência perpetrados por grupos paramilitares, pertencentes aos comités cívicos e às prefeituras dos departamentos (estados) de classe média alta da Bolívia (Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando - a chamada "meia lua", alusão à forma do mapa ao leste do país), foram planeados em encontros que a oposição manteve com o governo dos EUA, nomeadadamente o embaixador Philip Goldberg, que foi embaixador de Kosovo pouco antes da guerra civil da Jugoslávia. Ele é acusado de ser um especialista em "separatismo" e esteve por trás das campanhas da oligarquia oposicionista nos referendos autonómicos.

Refrescando a memória

No V Fórum Social Mundial de 2005, o porta-voz da "Coordenadoria de Defesa da Água e Gás", Oscar Oliveira Forondo, havia lembrado que o governo deposto de Sánchez de Lozada criou em 1993 leis que pavimentaram o processo de quebra do monopólio boliviano do petróleo, abrindo o país para um mar de empresas e instituições estrangeiras: Repsol-YPF, Petrobrás, BP, Enrol, Shell, Grupo Endesa, Elf, Bechtel, BG Group, CMS Energy, Sempra Energy, Suez, Gás Atacama, Banco Mundial, PHP Billiton, entre outras.

As reservas de gás e petróleo, que estavam avaliadas em 10 mil milhões de dólares, foram entregues praticamente por completo às transnacionais. Oscar Olivera disse que estudos davam conta que o valor monetário dessas reservas de gás e petróleo eram, na verdade, cerca 120 mil milhões de dólares - doze vezes mais que o valor estabelecido no processo de privatização, em 1995. Três rentáveis refinarias da YPFB foram vendidas a "preço de galinha morta", como disse o boliviano, por 102 milhões de dólares, em 1997. As refinarias são Guaberto Villarroel, de Cochabamba; Palmasola, de Santa Cruz; Carlos Montenegro, de Sucre.

Com as privatizações, a Bolívia perdeu significativos ingressos financeiros. A empresa estatal do petróleo YPFB contribuía, em 1996, com cerca de 350 milhões de dólares ao ano (63% do orçamento nacional). Os ingressos ao Estado boliviano eram, em 1992, 358 milhões de dólares; em 1993, 347,1 milhões de dólares; em 1994, 320,7 milhões de dólares; em 1995, 316,9 milhões de dólares; e em 1996, 365,8 milhões de dólares. Com a privatização do sector, inicia-se uma onda de queda: em 1997, 89,3 milhões de dólares; em 1998, 125,65 milhões de dólares; em 1999, 103,55 milhões de dólares; em 2000, 165,86 milhões de dólares; e em 2001, 151,96 milhões de dólares. A Bolívia perdia cerca 550 mil de dólares diariamente. (Fonte: Carlos Villegas, 2002, pág. 84, 99)5. Com a nacionalização dos hidrocarbonetos, em maio de 2006, o governo de Morales previa obter um ingresso de aproximadamente 700 a 800 milhões de dólares ao ano, resultantes de impostos e royalties, inclusive resultantes dos megacampos de gás.6

Liderança de proa do amplo e vitorioso movimento popular contrário ao saque à Bolívia, o presidente Morales sofre uma tentativa de golpe, patrocinada pelos EUA e seus compinchas, não tenhamos dúvida. Mas a nossa imprensa não quer reconhecer tal realidade. Mais uma vez o povo boliviano é que está a assegurar o processo democrático contra a elite subserviente e golpista da "meia lua".

17/9/2008

1 O Estado de São Paulo (12/09/08).

2 Valor Econômico (12/09/08).

3 Folha de São Paulo (12/09/08).

4 La Época (12/09/08).

5 MOUTINHO, José Carlos. "Em defesa do gás e da água". Em: Revista Conjuntura Internacional Nº.16. ADIA (Associação para o Desenvolvimento de Imprensa Alternativa): Rio de Janeiro, 2005, pág. 22.

6 COGGIOLA, Osvaldo. "América Latina Siglo XXI: ¿Una Revolución en Marcha?". Rebelion.org, 2007, pág. 236.

(...)

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