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Aprovada directiva proposta pelo Bloco sobre medicamentos falsificados

Foi aprovada a directiva-quadro proposta pela eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias "para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito a sua identidade, história ou origem".

 Esta legislação, aprovada com 569 votos a favor, 7 abstenções e 12 votos contra, será agora directamente transposta para as leis nacionais dos 27 Estados-membros, contribuindo assim para que as 500 milhões de pessoas que vivem na Europa tenham um acesso mais seguro aos medicamentos.

A falsificação de medicamentos é um problema crescente na Europa e um risco para a saúde pública. Todo o tipo de medicamentos têm sido falsificados, nomeadamente para o cancro, doenças do coração, colesterol, diabetes, entre muitos outros. Estes "assassinos silenciosos", como lhe chamou Marisa Matias na apresentação da legislação ontem no plenário do PE, "representam um risco real para a vida ao não tratarem a doença e mesmo por poderem conter substâncias nefastas para o corpo humano". "Esta não é uma contrafacção qualquer", considera, "é um risco para a saúde pública e mina a confiança dos cidadãos nos sistemas de saúde". Matias considera ainda que as pessoas com menores rendimentos são as mais vulneráveis a este crime, já que se vêm muitas vezes obrigadas a procurar formas mais baratas de comprar medicamentos.
 
Após a votação, Marisa Matias comentou algumas das alterações que o Bloco de Esquerda introduziu à proposta inicial da Comissão. Uma das principais alterações foi a da própria base jurídica da legislação, "aquilo que começou como uma directiva do mercado, passou a ser uma directiva da saúde" lembra.
 
O controlo dos medicamentos vendidos na internet foi outro dos pontos introduzidos, não se limitando a legislação a controlar apenas espaços físicos de venda como as farmácias. Na União Europeia, 50% dos medicamentos falsificados são vendidos através da internet, pelo que a eurodeputada do BE considera que "seria inconcebível e um perigo para a saúde pública não controlar a principal porta de entrada de medicamentos falsos".
 
A legislação que incidia apenas no controlo da cadeia de distribuição passou a incluir sanções. "Se definimos que colocar vidas em risco pela venda de medicamentos falsificados é crime, tem que haver uma sanção que permita a implementação da legislação", considera.
 
A versão final da directiva prevê que a venda de medicamentos para fora do espaço europeu seja sujeita às mesmas regras do mercado interno em termos de segurança, combatendo assim a exportação de medicamentos falsificados para países em desenvolvimento. "No planeta não há cidadãos de primeira e de segunda. Se exigimos segurança para os doentes na Europa, também temos que a assegurar para todos os pacientes", defende Marisa Matias.
 
A eurodeputada destaca ainda a rastreabilidade dos medicamentos, ou seja o controlo de que a sua composição é verdadeira, desde o produtor até ao paciente, garantindo a confidencialidade do doente, salvaguardando a saúde pública no caso de detecção de falsificação.
 
Desde 2005 as apreensões de medicamentos falsificados aumentaram 400% e este tipo de contrafacção tem sido bastante lucrativo para as redes criminosas organizadas que facturam 45 mil milhões de euros por ano.

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Resto dossier

Bloco na Europa presta contas

Esta legislatura europeia ficou marcada pela crise económica e financeira e pelas respostas austeritárias impostas pela Comissão Europeia. O Bloco bateu-se contra a inevitabilidade e desobedeceu à Europa da austeridade. Este dossier pretende relembrar, com notícias da altura, aspetos marcantes do trabalho efetuado por Marisa Matias, Alda Sousa e Miguel Portas e pelo Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, neste mandato.

Alda Sousa em reunião sobre os presos palestinianos

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Ensaios Clínicos: as pessoas em primeiro lugar

A salvaguarda dos direitos dos doentes e dos cidadãos  nos ensaios clínicos parece ser uma questão de senso comum, mas na União Europeia só passa a sê-lo porque o Parlamento Europeu conseguiu reverter uma proposta da Comissão que “parecia escrita pela indústria farmacêutica”, afirmou a eurodeputada Alda Sousa.

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Alda Sousa foi considerada eurodeputada campeã pelo clima

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Lançada petição do Parlamento Europeu contra o referendo da coadoção

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Asilo recusado a centenas de refugiados afegãos

Depois de terem sido expulsos de vários sítios, entre os quais a esquina do edifício do Parlamento Europeu, cerca de 200 afegãos, incluindo dezenas de crianças e mulheres, vivem actualmente num acampamento improvisado numa igreja, no centro de Bruxelas. O Governo belga recusa-se a conceder proteção internacional. Alda Sousa, eurodeputada do Bloco de Esquerda, e Gabi Zimmer, presidente do grupo parlamentar GUE/NGL, visitaram o local esta quinta-feira. Por Dalila Teixeira

Relatório de Marisa Matias dá novo fôlego à investigação científica na Europa

Foi aprovado por larga maioria no Parlamento Europeu o relatório sobre o Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, da autoria de Marisa Matias. “Num cenário de acentuada crise económica, esta pode ser uma grande oportunidade para a Europa, através do investimento na investigação e na inovação”, afirmou a eurodeputada do Bloco. Artigo de Cláudia Oliveira.

Bloco denuncia dupla penalização que sofrem imigrantes portugueses no Luxemburgo

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Eurodeputadas do Bloco exigem que Comissão Europeia explique "trabalho escravo"

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Relatório de Alda Sousa proporciona apoio a mil trabalhadores despedidos pela Nokia

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