Parlamentares

Francisco Louçã questiona Sócrates sobre um documento do ministério das Finanças que defende a introdução na “lei constitucional” a obrigatoriedade de saldo orçamental zero, de acordo com a pressão que o governo alemão está a fazer na UE. Veja também o primeiro vídeo do debate.

Heitor de Sousa apresenta três razões para esta revogação: o Governo não ter atendido às propostas de alteração e às dúvidas relativas às bases de dados pessoais, este tipo de dispositivo representar uma vigilância omnipresente de veículos e condutores e por esta medida representar uma eliminação de postos de trabalho.

Luís Fazenda refere que o último programa eleitoral do Bloco já continha a proposta de redução para metade dos gastos nas campanhas eleitorais e defende um modelo de financiamento tendencialmente público.

Ana Drago denuncia a “fraude política” do governo sobre o novo Estatuto da Carreira Docente, critica os mega-agrupamentos, anuncia que o Bloco assume a defesa da Escola Pública e que pretende pedir uma apreciação parlamentar ao ECD.

A deputada bloquista intervém sobre as razões da greve, a precariedade no sector e a falta de enfermeiros no INEM.

Dirigindo-se à bancada do PS, a deputada do Bloco acusou o governo de atacar os pobres e proteger quem nos trouxe a esta crise.

O deputado Francisco Louçã questiona o Governo, referindo-se à falta de respostas às questões colocadas pelo Bloco de Esquerda.

O líder parlamentar do Bloco refere o reforço das medidas de austeridade e os agravamentos do PEC original, questionando o Governo sobre se irá aumentar os impostos e retirar o subsídio de Natal à função pública.

A eurodeputada bloquista criticou a nova vaga de PEC's que irão mergulhar a Europa numa nova recessão e a proposta de Orçamento para 2011 que corresponde apenas a 1% do PIB da UE.

As jornadas parlamentares do Bloco decorreram esta semana em Viana do Castelo e Braga. Ler notícias do primeiro, segundo e terceiro dia das jornadas.

Francisco Louçã interpela o Primeiro-Ministro sobre off-shore da Madeira, o aumento do IVA com incidência nos medicamentos e bens de primeira necessidade e o conflito entre a PT e a Telefónica.

Ana Drago intervém sobre a política do Governo de encerramento de escolas do ensino básico. "Estamos a falar de crianças de 6, 7 e 8 anos que vão ser colocadas a 30 quilómetros da sua residência. Isto não é igualdade de oportunidades, é matar comunidades educativas", acusou a deputada bloquista.

Francisco Louçã intervém sobre as propostas do Bloco de combate à austeridade, referindo-se ao empréstimo ao fundo europeu, sugerido por Pedro Passos Coelho. Louçã defendeu, na sua intervenção, a democracia económica, a justiça fiscal e uma economia que crie emprego.

O deputado José Manuel Pureza intervém criticando a actuação do exército israelita, o cerco à Faixa de Gaza e a morte de activistas humanitários.

O comício realizado pelo Bloco de Esquerda no jardim de S. Pedro de Alcântara em Lisboa juntou cerca de 300 pessoas que ouviram as propostas de esquerda no combate à crise. Dimitri Stratoulis, dirigente da coligação grega Syriza, o eurodeputado Miguel Portas e Francisco Louçã, deputado do Bloco de Esquerda foram os oradores desta noite.

A deputada Catarina Martins apresenta os Projectos de Lei do Bloco de Esquerda que estabelecem o regime social e de segurança social dos profissionais das artes do espectáculo, um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo e, ainda, um regime de certificação e qualificação dos profissionais das artes do espectáculo. A deputada bloquista referiu-se ainda à Lei 4/2008 e à falta de direitos (subsídio de desemprego, pensões de reforma baixas, férias não pagas e falta de contratos profissionais) a que estes profissionais estão sujeitos.

O deputado José Manuel Pureza intervém sobre as Uniões de Facto, acusando a bancada do PSD de preconceito ideológico. O deputado bloquista questionou ainda o PSD sobre qual a posição do partido em relação à morada de casa de família e às prestações por morte.

O deputado Heitor de Sousa intervém sobre o aumento do preço dos transportes públicos referindo-se ao abandono da utilização dos mesmos e às indemnizações compensatórias. O deputado bloquista defendeu que o preço "deve ser um instrumento de inclusão", numa política de mobilidade sustentável.

O deputado Pedro Soares defendeu que é necessária mais transparência nos mercados agrícolas, referindo-se à apropriação desmesurada das margens de comercialização pelo sector da distribuição e à falta de medidas concretas por parte da bancada do PS.

José Soeiro responde a Paulo Portas sobre a proposta do CDS-PP que pretende alterar o Rendimento Social de Inserção.