Parlamentares

Luís Fazenda interveio no debate sobre a proposta de Revisão Constitucional do PSD, referindo que o PSD pretende transformar o Estado Social num Estado Liberal. E criticou o PS por já permitir hoje o avanço dos privados na rede de cuidados de saúde, tal como o PSD quer fazer à rede pública de escolas.

Na abertura da nova sessão legislativa, José Manuel Pureza referiu que a principal tarefa da Assembleia da República deverá ser o "assumir de responsabilidades perante a crise", sobretudo para com os desempregados e trabalhadores precários. Pureza referiu-se ainda ao visto prévio da União Europeia aos Orçamentos nacionais e à proposta de Revisão Constitucional do PSD.

Marisa Matias defendeu no PE o advogado e defensor dos direitos humanos sírio Haitham al-Maleh, que foi preso na Síria aos 80 anos sob a acusação de "enfraquecer os sentimentos nacionais do seu país".

O eurodeputado do Bloco opõe-se ao visto prévio sobre os orçamentos nacionais, salienta que a 27 “a Alemanha dirá sempre aos gregos o que é que eles têm que fazer”, frisando que “os deputados nacionais não são verbos de encher”.

“Temos de ter a capacidade de desenvolver e promover métodos alternativos à utilização de animais para fins científicos”, sublinha a eurodeputada.

“Não vale a pena fazer discursos do estado da União se num momento em que um dos princípios fundamentais da União está sob ataque, a reacção do presidente é tépida, é tímida e é débil”, disse o eurodeputado, a propósito da política xenófoba de Sarkozy que “começou nos ciganos mas já vai nos pobres”.

O eurodeputado do Bloco de Esquerda apresenta no Parlamento Europeu o relatório sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, relativo ao apoio a vítimas de despedimento colectivo na União Europeia.

A eurodeputada afirma no Parlamento Europeu que o despedimento por SMS, das trabalhadoras de uma fábrica de Arouca: “Vai contra todas as normas europeias e fere qualquer laivo de bom senso, de respeito e de dignidade”.

No último dia de plenário da sessão legislativa, Luís Fazenda fala do trabalho da Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção, cujas propostas foram aprovadas pelo parlamento.

"O que o BCE está a fazer é financiar - empresta barato e compra caro, o que não é defender os seus interesses" declarou Miguel Portas no Parlamento Europeu.

A intensidade da pobreza aumentou nos desempregados, nas crianças, segundo o INE. É por isso que a recessão que o Banco de Portugal pode ocorrer em 2011 é tão grave, diz Francisco Louçã no debate do Estado da Nação.

João Semedo apresentou as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a a actuação do Governo na compra da TVI, dizendo que ele "interveio no negócio PT/TVI em duas fases e de duas maneiras diferentes".

Heitor de Sousa apresenta projecto do Bloco contra as portagens nas Scut's, que foi chumbado pelo voto contra do PS e a abstenção de PSD e CDS-PP. O deputado bloquista salienta que "a grande maioria dessas populações não quer portagens". Veja também o vídeo da intervenção no final do debate.

José Gusmão denuncia a “falácia” difundida pelo governo de que os “sacrifícios estão distribuídos por todos” e salienta “as únicas medidas anti-crise que não foram revogadas, foram as que incidiam sobre o sector financeiro”.

A petição "Antes da Dívida Temos Direitos" foi discutida no plenário, com José Soeiro a apresentar a proposta do Bloco para identificar as dívidas à Segurança Social que foram contraídas em situação de falso trabalho independente.

A deputada Catarina Martins faz a primeira intervenção no Debate de Actualidade, marcado pelo Bloco de Esquerda, sobre política Cultural. A deputada bloquista refere na sua intervenção o ataque do Governo ao sector cultural e o não cumprimento de contratos estabelecidos por parte do Ministério da Cultura.

A deputada Catarina Martins acusou o governo de não cumprir os seus compromissos com os agentes culturais. Ver intervenção de abertura do debate.

Mariana Aiveca apresenta a proposta do Bloco para impedir o fim dos apoios aos desempregados e vítimas da crise.

João Semedo apresenta as propostas do Bloco sobre política do medicamento, que têm por objectivo reduzir a despesa do Estado e dos cidadãos. Ver segunda parte.

O deputado José Soeiro interveio na AR sobre as bolsas de estudo, referindo que cerca de 25% dos bolseiros vão baixar de escalão ou mesmo deixar de ter apoio social.