Parlamentares

Na primeira intervenção no debate do Orçamento de Estado, Louçã refere-se ao acordo entre PS e PSD, ao desemprego, ao corte nos abonos sociais, à diminuição de salários, ao BPN e à recessão.

Francisco Louçã intervém sobre a proposta bloquista o Orçamento de Base Zero confirmando também que o Bloco votará contra a proposta de Orçamento para 2011.

Ana Drago intervém sobre os professores contratados, sobre o Orçamento de Estado e sobre a falta de apoios para refeições e apoios escolares.

Miguel Portas contesta a recente "fúria sancionatória" do directório franco-alemão, que pretende suspender os fundos estruturais aos países que ultrapassem os valores do défice.

Marisa Matias criticou duramente a resposta ao derrame de lamas tóxicas na Hungria. "Houve ineficácia, resposta tardia e abandono das pessoas afectadas, em especial as mais pobres", disse a eurodeputada.

Intervenção final no debate com o primeiro-ministro sobre benefícios fiscais na saúde e as contradições do governo.

No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Francisco Louçã intervém sobre o Orçamento de Estado, a introdução de portagens nas SCUT's, o aumento do preço dos medicamentos e o corte nos apoios sociais.

No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Francisco Louçã intervém sobre o Orçamento de Estado e as contradições de Sócrates sobre a eliminação dos benefícios fiscais. Ver abertura e encerramento do debate.

A AR aprovou a prescrição de medicamentos genéricos por princípio activo, com os votos favoráveis de todas as bancadas e o voto contra do PS. Semedo acusou PS e Governo de “má-fé”. Lóbis da saúde condenam aprovação.

O Bloco questionou a Ministra da Educação sobre as orientações que o governo está a dar às escolas, depois do director duma escola em Leiria as ter invocado ao constituir uma turma de 60 alunos para não aumentar custos.

O deputado Pedro Soares apresentou o Projecto de Resolução para prevenir os incêndios florestais", criticando o abandono a que as florestas foram votadas pelos sucessivos governos.

Fernando Rosas diz que celebrar a República hoje é retomar "o velho e sempre novo combate pela democracia política e social, pela justiça social, pelos direitos de quem trabalha".

A deputada Ana Drago apresenta o Projecto Lei do Bloco que prevê um "Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória".

No primeiro debate após o anúncio das medidas de austeridade, Francisco Louçã acusou o primeiro-ministro de ir apresentar um "Orçamento de Estado mínimo, degradado e diminuído" e questionou-o sobre os "dois mistérios" do anúncio da véspera, que favorecem a PT. Ver 2ª parte.

Na interpelação do Bloco ao governo,  José Soeiro questiona a Ministra do Trabalho sobre a não integração dos trabalhadores precários ao serviço do Estado. E acusa-a de incumprimento do Programa de Governo em matéria de combate à precariedade, já que o "Governo prefere gastar dinheiro com empresas de trabalho temporário".

Na abertura da interpelação ao governo, José Manuel Pureza desafiou o PS "a ser consequente com as suas contínuas declarações de amor ao Estado Social", e não continuar a promover o aumento do desemprego e precariedade, a aliança com o PSD, os tectos para os apoios sociais e a recente "prova de rendimentos" exigida aos beneficiários.

A deputada Ana Drago comenta a Petição Pública, da iniciativa do Movimento Escola Pública, que pede a redução do número de alunos por turma. A deputada bloquista apresenta ainda o Projecto de Lei do Bloco que prevê esta redução nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário.

Miguel Portas criticou os sucessivos adiamentos na aprovação de medidas para taxar o capital financeiro na sequência da crise e apelou à participação no protesto europeu de 29 de Setembro.

A deputada Helena Pinto apresenta o Voto de Condenação proposto pelo Bloco pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos. O Voto foi rejeitado com abstenções de deputados do PS e PSD.

José Gusmão interpela o PSD sobre o seu projecto de revisão constitucional. Referindo-se ao acordo do bloco central para o Orçamento de Estado, acusa o PSD de "querer aumentar os impostos".