Depois de Paris, Madrid, Copenhaga e Roma, a 5.ª cimeira por um “Plano B” para a Europa terá lugar em Lisboa, nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, reivindicando “a restituição da democracia para os povos da Europa, afirmando a cooperação democrática e a solidariedade como verdadeiras alternativas ao crescente défice democrático e social imposto pelo Tratado de Lisboa há 10 anos”.
O encontro terá lugar no auditório da Faculdade de Ciências da UL e o apelo foi lançado esta terça-feira.
Toda a informação, apelo e programa da cimeira estão disponíveis no site euro-planb.pt.
Na abertura desta cimeira “por uma europa da cooperação democrática e da solidariedade”, intervirão (nomes já confirmados) a Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, Alberto Garzón (Izquierda Unida), Zoe Konstantopoulou (Grécia) e Stefano Fassina (Sinistra Italiana).
Os dois dias serão ocupados com diversos painéis, nos quais serão debatidos os temas da atual situação política europeia, do balanço crítico dos 10 anos do Tratado de Lisboa, da batalha cultural contra a hegemonia neoliberal da União Europeia, da crise das dívidas e do Euro, do impacto da austeridade, dos caminhos para a paz e dos papéis dos movimentos sociais nas lutas por direitos na Europa.
Garantir prosperidade e igualdade para as sociedades europeias
“O Tratado de Lisboa, juntamente com o Ato Único Europeu, com o Mercado Único e com todas as principais diretivas que o implementam (ex: as relativas aos trabalhadores destacados e a diretiva Bolkestein), é um pilar da contradição entre a integração Europeia neoliberal e a capacidade das democracias Europeias para garantir pleno usufruto dos direitos civis, políticos e sociais dos povos”, lê-se no apelo.
Segundo os promotores da cimeira, o Tratado de Lisboa impôs “exatamente o mesmo projeto de concentração de poder e de enfraquecimento das democracias” que foi rejeitado pelo “NÃO” nos referendos francês e holandês de 2005.
No texto do apelo, lembram ainda que, em 2015, “o resultado histórico de um outro referendo foi despudoradamente desconsiderado por uma violação clara do mandato popular e soberano: o glorioso “NÃO” grego de 5 de julho à austeridade e às medidas anti-democráticas impostas pelas instituições da UE e pelo FMI”.
Porém, foi precisamente após este golpe que a iniciativa do Plano B foi lançada com o intuito de “proteger os povos europeus, restaurar a democracia na Europa, e garantir prosperidade e igualdade para as sociedades europeias”.
A Cimeira Plano B em Lisboa será uma oportunidade para aprofundar as vias alternativas formuladas nas cimeiras de Paris, Madrid, Copenhaga e Roma: “Queremos encetar e dar apoio a movimentos civis de desobediência, alcançando maiorias em cada um dos nossos países para assegurar um novo quadro Europeu que possibilite: políticas de desenvolvimento social que quebrem com o poder do BCE, financiamento direto aos Estados, redistribuição do investimento público, reestruturação das dívidas públicas e, com isso, eliminar dívidas ilegítimas, ilegais, odiosas e insustentáveis”.
“Entre salvar a UE e o Euro e salvar os nossos povos das garras da austeridade, escolheremos sempre preservar os direitos sociais e democráticos dos nossos povos”, lê-se no apelo subscrito por:
Catarina Martins | Coordenadora do Bloco de Esquerda - Bloco de Esquerda, Portugal
Jean-Luc Mélenchon | Membro da Assembleia Nacional Francesa e fundador do Parti de Gauche / La France Insoumise - Parti de Gauche / La France Insoumise, França
Sahra Wagenknecht | Co-presidente do grupo parlamentar do Die Linke no Bundestag - Die Linke, Alemanha
Stefano Fassina | Membro do Parlamento Italiano e ex-Ministro-Adjunto da Economia e Finanças em Itália, Sinistra Italiana, Itália
Zoe Konstantopoulou | Ex-Presidente do Parlamento Helénico - Grécia
Luís Fazenda | Co-Fundador do Bloco de Esquerda - Bloco de Esquerda, Portugal
Oskar Lafontaine | Co-Fundador do Die Linke - Die Linke, Alemanha
Eric Coquerel | Co-Coordenador do Parti de Gauche e Membro da Assembleia Nacional Francesa - Parti de Gauche / La France Insoumise, França
Laura Lauri | Presidente da Sinistra Italiana - Sinistra Italiana, Itália
Eleonora Forenza | Membro do Parlamento Europeu - Rifondazione Comunista, Itália
Fabio De Masi | Membro do Parlamento Europeu - Die Linke, Alemanha
Malin Bjork | Membro do Parlamento Europeu - Vänsterpartiet, Suécia
Marina Albiol | Membro do Parlamento Europeu - Esquerda Unida, Espanha
Marisa Matias | Membro do Parlamento Europeu - Bloco de Esquerda, Portugal
Miguel Urbán | Membro do Parlamento Europeu - Podemos, Espanha
Nikolaos Chountis | Membro do Parlamento Europeu - Unidade Popular, Grécia
Sabine Losing | Membro do Parlamento Europeu - Die Linke, Alemanha
Andrej Hunko | Membro do Bundestag - Die Linke, Alemanha
Carlos Sánchez Mato |Vereador municipal de Madrid - Ahora Madrid, Espanha
Jens Holm | Membro do Parlamento Sueco e ex-Eurodeputado - Vänsterpartiet, Suécia
Søren Søndergaard | Membro do Parlamento Dinamarquês - Aliança Vermelha e Verde, Dinamarca
Steffen Stierle | Economista - Die Linke, Alemanha
