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Orçamento do Estado 2016

“Juntamos esta maioria para proteger quem trabalha”

Março 16, 2016

Mariana Mortágua afirma que o Bloco de Esquerda aprova o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) e salienta que o contributo do Bloco “foi decisivo para que este orçamento possa ousar travar o empobrecimento do país”.

“Ameaças de EDP e Endesa mostram como é errado deixar setores estratégicos aos privados”

Março 16, 2016

Jorge Costa referiu-se à aprovação do acesso automático à tarifa social na energia. “Que a democracia se imponha ao poder do lóbi é uma boa lição para todos e uma lição para o futuro”, destacou o deputado, garantindo que “este é um caminho que só está agora a começar”.

Bloco corrige “injustiça fiscal que o anterior governo praticou durante quatro anos”

Março 16, 2016

Heitor de Sousa falou sobre as duas alterações apresentadas pelo Bloco que visam proteger os cidadãos idosos nas atualizações em sede de IMI e alterar a filosofia do chamado IMI familiar, incluindo um elemento de equidade e de justiça fiscal.

“Um passo de grande importância na luta contra a violência doméstica”

Março 16, 2016

José Manuel Pureza destacou que a aprovação da proposta bloquista de isenção de custas para ações sobre violência doméstica, é “uma decisão que honra a democracia e que honra quem veio a este debate com a noção que é também no orçamento que se defendem os direitos humanos”.

OE2016: debate ao minuto

Março 16, 2016

Acompanhe aqui o debate desta quarta-feira do Orçamento de Estado para 2016.

“Um capítulo novo por uma justiça elementar no setor da energia”

Março 15, 2016

Jorge Costa afirmou que a tarifa social de energia é “uma das medidas com mais efeito na recuperação dos rendimentos dos mais pobres”. “Há uma coisa que podem ter como certa os rentistas da energia: abriu-se um capítulo novo por uma justiça elementar no setor da energia”, frisou.

PSD “é um miúdo birrento na sala de aula”

Março 15, 2016

Pedro Filipe Soares afirmou que “PSD não quer debater mas está chateado porque outros debatem”. Acusando o partido de não ter “critério político para as votações”, garantiu que “a geringonça não cai pelas brincadeiras do PSD”. “Bloco cumpriu o objetivo traçado: disse que queria mudar o orçamento do Estado e assim fez”, avançou ainda o líder parlamentar.

“Quem é inimigo da autonomia é o PSD”

Março 15, 2016

Devem ser as regiões “a especificar quais as despesas elegíveis para financiar com o Fundo Social Municipal e a fiscalizar o seu cumprimento”, defendeu Paulino Ascensão. O deputado bloquista destacou que este orçamento "é o melhor para a Madeira dos últimos 5 anos", é aquele "que dá mais dinheiro à Madeira” e “devolve rendimentos às pessoas”.

“Combate sem tréguas à violência doméstica é dever de todos e todas”

Março 15, 2016

José Manuel Pureza apresentou propostas bloquistas na área da Justiça, que incidem sobre violência doméstica e vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

“Direito ao transporte gratuito nunca foi um privilégio ou um favor”

Março 15, 2016

Carlos Matias defendeu a reposição de todos os direitos de transporte dos trabalhadores no ativo, aposentados e familiares de trabalhadores de todas as empresas de transporte. A abstenção ou o voto contra esta medida “diz mais da direita e do seu programa oculto do que todo o seu arsenal retórico”, vincou.

“Proteger o direito à habitação dos mais vulneráveis”

Março 15, 2016

Pedro Soares realçou que “proteger os cidadãos idosos nas atualizações em sede de IMI é uma medida socialmente justa”. Bloquistas querem ainda garantir que "quem não assegura qualquer função social ao seu património, muitas vezes fundos especulativos", é penalizado no IMI.

“Estado é responsável por assegurar melhores condições à atividade dos bombeiros”

Março 15, 2016

Intervenção de Sandra Cunha, defendendo a isenção do pagamento de imposto sobre veículos destinados ao cumprimento das Missões de Proteção e Socorro atribuídas aos corpos de Bombeiros. "Parece-me que esta é uma reivindicação da maior justiça e que só pode reunir o consenso deste Parlamento”, destacou a deputada bloquista.

“É preciso justiça para os trabalhadores a recibo verde”

Março 15, 2016

Intervenção de José Soeiro, defendendo que os descontos para a Segurança Social para trabalhadores a recibos verdes sejam calculados em função do que as pessoas ganham em cada momento e que esses trabalhadores tenham proteção no desemprego, na doença e no acompanhamento aos filhos.

OE2016: debate ao minuto

Março 15, 2016

Acompanhe o debate desta terça-feira do Orçamento do Estado para 2016.

"Isenção de Imposto sobre Veículos deve ser alargada a bombeiros e apoio à deficiência"

Março 14, 2016

Sandra Cunha defendeu o alargamento da isenção do Imposto sobre Veículos a todos os veículos usados nas operações de bombeiros, cooperativas e associações de e para pessoas com deficiência

"É uma vergonha que PSD se oponha à Tarifa Social de Eletricidade"

Março 14, 2016

Jorge Costa intervém sobre a Tarifa Social de Eletricidade, acusando o PSD de durante quatro anos ter tratado a medida como um dispositivo de marketing e imagem da EDP e agora se opor à correção dessa injustiça.

"É urgente simplificar o procedimento na atribuição de bolsas de ação social"

Março 14, 2016

Luís Monteiro apresentou propostas para combater o abandono escolar no ensino superior, no debate na especialidade do Orçamento do Estado.

"PSD e o CDS foram rápidos a baixar a taxa do IRC a grandes empresas"

Março 14, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta bloquista de reverter a reforma do IRC feita pelo PSD e pelo CDS, o que irá repor a equidade fiscal e materializar um incentivo ao investimento produtivo e que crie emprego.

"Redução de custo de atestado multiuso garantirá maior e melhor acesso à saúde"

Março 14, 2016

Intervenção de Moisés Ferreira defendendo a redução do custo do atestado multiuso para pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

"Contribuição de recibos verdes tem de reportar ao rendimento auferido"

Março 14, 2016

Intervenção de Isabel Pires, defendendo o aumento da periodicidade da revisão do regime contributivo para recibos verdes e que o montante de contribuição se reporte ao rendimento auferido.

"PSD e CDS retiraram as concessões para embaratecer custo do trabalho"

Março 14, 2016

Carlos Matias intervém sobre a devolução do direito a transporte gratuito a trabalhadores, familiares e reformados de algumas empresas de transporte.

"Tenham vergonha, senhores deputados do CDS!"

Março 14, 2016

Intervenção de José Soeiro sobre o aumento do Complemento Solidário para Idosos, na discussão na especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2016.

"A pessoa com deficiência será dona da sua própria vida"

Março 14, 2016

Intervenção do Jorge Falcato sobre a implementação de projetos piloto de vida independente para pessoas com deficiência, no segundo dia do debate na especialidade do Orçamento do Estado na especialidade.

OE2016: debate ao minuto

Março 14, 2016

Acompanhe aqui o debate desta segunda-feira do Orçamento do Estado para 2016 na especialidade.

"É fundamental redignificar a Cultura"

Março 10, 2016

Intervenção de Jorge Campos na discussão na especialidade do Orçamento do Estado sobre o investimento em Cultura.