BPN: A fraude do século

O Bloco suspeita de um negócio de favor na venda do BPN ao BIC. Dizendo que “subsistem demasiadas dúvidas e questões para as quais não foi ainda dada uma resposta satisfatória”, o partido pretende ter acesso ao contrato de compra e venda do banco e que o Governo preste esclarecimentos sobre o negócio no Parlamento.

Foi Secretário de Estado no governo de Durão Barroso e um dos responsáveis pela administração da sociedade que controlava o BPN e não avisou o Banco de Portugal quando encontrou fraudes. Franquelim Alves é o novo gestor do COMPETE, o programa de incentivos às empresas que dispõe de 5.500 milhões de euros. Ou seja, mais 1.000 milhões do que o que o país vai pagar pelo buraco do BPN.

O pedido de insolvência da empresa adquirida em 2000 pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN) deu entrada no Tribunal de Comércio de Lisboa. O ex-ministro do PSD e ex-administrador do BPN terá recebido mais de 8 milhões de euros pela venda da Plêiade.

Na discussão sobre o Orçamento rectificativo de 2011, Pedro Filipe Soares denunciou também que "o empréstimo concedido pela troika, na prática, em comissões, leva tanto quanto o corte no Ministério da Educação, 655 milhões de euros".

Segundo o jornal “Correio da Manhã”, a colecção de quadros do pintor Joan Miró detida pelo BPN foi avaliada em mais de 81,2 milhões de euros, enquanto o BIC pagará pelo banco 40 milhões. Entretanto, em resposta a perguntas do Bloco, o ministério das Finanças diz que o BPN está a custar 4.500 milhões de euros ao Estado, mas ainda não respondeu a segundo requerimento feito pelo partido.

Fazem falta instrumentos e pontos de referência que nos permitam aferir realmente o dimensão das medidas tomadas e a dimensão dos problemas ou das “gorduras” que pretendem atacar. Neste sentido, que tal ter como referência aquele pequeno buraco de 2.400 milhões de euros do negócio BPN?

O Estado português irá assumir dívidas do BPN à CGD, no montante de 4.900 milhões de euros. A 1 de Agosto de 2011, o governo tinha apontado o valor de 4.500 milhões de euros, menos 400 milhões que agora. O Bloco questiona o Governo e, em comentário ao esquerda.net, o deputado João Semedo realça que "este governo, tal como o anterior têm sempre a mesma receita para o BPN".

O Bloco de Esquerda pergunta ao Governo se confirma a existência do crédito por liquidar da Amorim Energia ao BPN e considera que, a confirmar-se, acrescenta “mais um episódio inaceitável de falta de transparência associada a todo o processo de reprivatização do BPN”.

O deputado João Semedo quer que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esclareça na Assembleia da República a venda do BPN ao BIC, uma operação que, além de ser ruinosa, “tem contornos de cambalacho”.

O governo anunciou a venda do BPN por 40 milhões de euros ao Banco BIC, de capitais angolanos. O deputado bloquista João Semedo diz que esta venda é “desastrosa para o Estado” e quer saber qual o total do prejuízo que os contribuintes vão pagar.

A nomeação de Rui Machete para vice-presidente da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos é "lamentável" pela sua associação ao "gangsterismo" da gestão do BPN, acusa o deputado João Semedo.

Duarte Lima não pagou empréstimo ao BPN de 700 mil contos, cerca de 3,5 milhões de euros, utilizados para a compra do offshore EMKA. A actual administração do banco nacionalizado nada fez, até à data, para accionar o pagamento desta quantia.

Uma testemunha revelou esta quarta-feira em tribunal que o ex-presidente do BPN vendeu, em 2001, a Cavaco Silva e à sua filha 250 mil acções da SLN, a um euro cada, quando antes as adquiriu a 2,10 euros cada à offshore Merfield.

Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, comprou a offshore EMKA meses depois de Oliveira Costa a ter utilizado para obter liquidez para um aumento de capital da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Com esta compra, Duarte Lima passou a ser accionista da SLN SGPS.

Na semana em que começa o julgamento dos responsáveis pelas fraudes no BPN, João Semedo recorda alguns dos elementos recolhidos na Comissão e lembra que Cavaco Silva ainda deve explicações sobre os seus negócios com o universo SLN.

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Avaliação patrimonial feita pelas finanças em 2009 confirma que Casa da Coelha vale cinco vezes mais que a anterior casa de férias de Cavaco Silva, a Mariani. No entanto, foram permutadas pelo mesmo preço, sem que houvesse lugar a pagamento de sisa.

A primeira testemunha do julgamento do BPN foi o inspector tributário que ajudou o Ministério Público a descobrir como o dinheiro foi desviado. Em meados de 2001, apenas uma off-shore do grupo SLN já tinha 190 milhões a descoberto, ou seja, metade do capital do grupo.

Cavaco adquiriu a casa de férias por permuta com uma empresa subsidiária da Opi 92 e fundada por Fernando Fantasia, administrador de empresas do grupo SLN e membro da comissão de honra de Cavaco Silva, que continua a esconder a escritura da casa.

Nas vivendas de luxo da Aldeia da Coelha, têm casa de férias Cavaco Silva e alguns dos administradores que afundaram o BPN. O presidente disse à revista Visão que "não se recorda" de quando fez a escritura da casa nem onde é que a escritura foi feita. Vídeo publicado no blogue Tabus de Cavaco.

Em Albufeira, há uma urbanização especial, onde têm casas Cavaco Silva, Oliveira Costa, Fernando Fantasia, da SLN, Eduardo Catroga. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra na Conservatória de Albufeira. Cavaco diz que não se lembra de onde a assinou. Um seu colaborador disse à revista Visão que a propriedade foi adquirida “através de permuta com um construtor civil”.