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Unseen, Unheard, Unwanted

No ano passado, o universo de crianças e jovens para quem adoção se afigurava como a possibilidade de saída do sistema de acolhimento totalizou 1.412. Mas para apenas 491 foi decretada uma medida de confiança com vista a futura adoção.

No ano de 2013 existiam em Portugal 8.445 crianças e jovens invisíveis. Invisíveis para a sociedade mas especialmente para quem tem a responsabilidade de lhes assegurar proteção, segurança e igualdade de oportunidades. São invariavelmente encaradas como números e percentagens nos relatórios, nas comissões, nas declarações.

Poucos sabem que a Rita quer ser bailarina quando crescer. Que a Catarina não gosta de tomate e que ao jantar o tenta sempre colocar discretamente no prato do Nelson. Que a Susana está apaixonada pelo Rúben. Que o Nuno esconde com a violência as mágoas do abandono. Que a Soraia chora baixinho todas as noites, na cama, com saudades das irmãs que ficaram na casa onde cresceu. Que o Rui sofre de obesidade porque não consegue ultrapassar o medo de ficar fechado num armário sem comer durante 4 dias seguidos. Que a Joana tem medo de mangueiras porque era a ferramenta predileta do pai para a castigar. Ou que a Filipa se recusa a comer e a ir à escola de cada vez que um dos meninos sai da casa e ela, mais uma vez, fica para trás.

São crianças a quem a vida que conheciam, boa ou má, foi roubada. Mas mais grave, são crianças a quem apenas é oferecida a incerteza do futuro, na altura em que mais precisam de respostas e certezas. Condenadas ao limbo pela burocracia, pelos processos e pelos prazos, pelos artigos legais, pelas interpretações, pelas tomadas de decisão invariavelmente adultocêntricas que são tomadas em nome do seu superior interesse, vão crescendo em instituições. Invisíveis.

No ano passado, o universo de crianças e jovens para quem adoção se afigurava como a possibilidade de saída do sistema de acolhimento totalizou 1.412. Mas para apenas 491 foi decretada uma medida de confiança com vista a futura adoção. Nesse ano somente 389 crianças foram integradas em famílias por via da adoção. Segundo dados do Instituto da Segurança Social, 83% destas crianças esteve acolhida em instituição por um período inferior a 2 anos. Dois anos é no entanto demasiado tempo para se estar no limbo. Sobretudo para crianças e jovens já que, mesmo um período de vários meses, poderá corresponder a um período muito considerável do total das vidas destas crianças.

Os obstáculos não estão apenas nos prazos, nas burocracias ou na legislação. A grande pedra na engrenagem que condena milhares de crianças a uma vida sem o colo de um pai ou de uma mãe, encontra-se especialmente na conceção de família que ainda impera nas sociedades modernas. A família “verdadeira” é a família “de sangue”. As outras serão sempre famílias falsas, plásticas, secundárias. Os pais por via biológica são, simplesmente, pais. Os pais por via da adoção são “pais adotivos”. A escolha de ter um filho por via biológica é encarada como normal, natural, saudável. A escolha de um filho por via da adoção é sinal de uma qualquer incapacidade física, ação altruísta ou pior que tudo, solução de último recurso. Os filhos por via da adoção são sempre encarados, sobretudo na escola, como fonte de problemas, crianças marcadas, traumatizadas, doentes, diferentes.

E é também esta conceção de família que confere primazia aos laços biológicos em detrimento dos laços afetivos, ancorada numa visão conservadora e preconceituosa de família, que não aceita que o amor e a capacidade de educar uma criança não decorre da identidade ou orientação sexual de cada um. É também esta ideia de família única e tradicional que se apodera do argumento de que a adoção visa proporcionar uma família a uma criança e não o contrário, para argumentar que não existe o direito a adotar mas sim a ser adotado.

Se é certo que a adoção visa a concretização do superior interesse da criança e não dos adultos, não é menos certo que tem de existir um encontro de vontades e possibilidades. Para que crianças sem família encontrem colos que as embalem, tem de existir do outro lado quem esteja disposto a abraçá-las, a educá-las, a amá-las e a proporcionar-lhes um ambiente com segurança que lhes permita desenvolverem-se na sua plenitude. E esta capacidade não pode ser avaliada com base no sexo, etnia, pertença religiosa ou orientação ou identidade sexual.

O recurso ao argumento de que os casais homossexuais não devem ter direito a adotar ou a serem elegíveis para adotar, com base no argumento de que o que existe é o direito a ser adotado, é falso e profundamente ancorado em preconceitos bafientos que já não têm lugar na sociedade plural em que vivemos. Para que as crianças tenham o direito a ser adotadas é também necessário que todas e todos, salvaguardando a avaliação das capacidades parentais, tenham o direito a adotar.

É altura de reconhecer que não existe a Família mas sim Famílias, plurais, diversas, dinâmicas, é altura de alterar o paradigma e aceitar que a capacidade de amar e de cuidar não nasce da partilha de genes, é altura de efetivar realmente o superior interesse da criança para que deixem de existir crianças unseen, unheard, unwanted*.


* Referência ao filme ReMoved.

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
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