O bem-estar animal tem sido uma preocupação para cidadãos conscientes em toda a Europa. O sofrimento provocado a seres inocentes em nome de testes para cosméticos mancha os valores da nossa sociedade. A Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) 'Save Cruelty Free Cosmetics – Compromisso para uma Europa sem testes em animais' traz esperança para aqueles que defendem uma abordagem mais empática e ética para a regulamentação dos cosméticos.
três principais pontos da ICE: proteger e fortalecer a proibição de testes em animais para cosméticos, transformar a regulamentação de produtos químicos da UE para excluir novos requisitos de testes em animais e modernizar a ciência eliminando gradualmente todos os testes em animais na UE
Organizada por organizações como a PETA, a European Coalition to End Animal Experiments, o Eurogroup for Animals e a Humane Society Europe, esta ICE obteve mais de 1 milhão e 400 mil assinaturas num ano. Os três principais pontos são: proteger e fortalecer a proibição de testes em animais para cosméticos, transformar a regulamentação de produtos químicos da UE para excluir novos requisitos de testes em animais e modernizar a ciência eliminando gradualmente todos os testes em animais na UE. Estas exigências vão ao encontro das preocupações com a proteção do bem-estar dos animais, mantendo a segurança de quem consome, de quem trabalha e do meio ambiente.
Embora seja verdade que a Europa proibiu testes em animais para produtos cosméticos e seus ingredientes em 2009 e proibiu ainda mais a venda de cosméticos testados em animais em 2013, a insistência da Agência Europeia de Produtos Químicos em novos testes em animais para certos ingredientes é profundamente preocupante. Mesmo substâncias utilizadas exclusivamente em cosméticos, com registos de segurança estabelecidos, desencadeiam testes cruéis. Essa discrepância entre a legislação e a prática prejudica o espírito das regras criadas e desconsidera os valores europeus.
Os relatórios estatísticos publicados pela Comissão Europeia mostram uma realidade desanimadora: o número de animais usados para fins científicos permanece estagnado desde 2017, nos cerca de 7,4 milhões de animais por ano. Esses números destacam a urgência de acabar com a dependência de testes em animais e adotar métodos alternativos que priorizem o progresso científico ético e eficaz.
Para abordar esta questão premente, a Comissão Europeia deve cumprir a sua promessa de rever o regulamento REACH. Embora o atraso esperado da revisão até o final deste ano seja lamentável, é crucial garantir uma revisão completa e abrangente. A Chemical Strategy for Sustainability, um componente vital do Green Deal, oferece uma oportunidade para fortalecer o compromisso com o bem-estar animal e acelerar a eliminação dos testes em animais.
A nossa sociedade atingiu um momento crítico em que não podemos mais fechar os olhos ao sofrimento animal
Em setembro de 2021, o plenário adotou uma resolução pela inovação acelerada sem testes em animais em pesquisa, testes regulatórios e educação. Esta resolução instou a Comissão a estabelecer um grupo de trabalho interdisciplinar para desenvolver um plano de ação em toda a UE para a eliminação progressiva dos testes em animais. Embora esta resolução seja louvável, a ausência de um plano de ação concreto é uma fonte de frustração. É imperativo que a Comissão apresente rapidamente um cronograma claro com marcos para incentivar o progresso e conduzir a transição para métodos alternativos livres de animais.
A nossa sociedade atingiu um momento crítico em que não podemos mais fechar os olhos ao sofrimento animal. A Iniciativa de Cidadãos Europeus, depois de ter ecoado em milhões de cidadãos europeus, vai ser agora discutida no Parlamento Europeu no dia 10 de Julho. A Europa tem de estar à altura da ocasião, alinhar sua legislação com os seus valores e abraçar a inovação científica que prioriza a compaixão e não as margens de lucros das grandes empresas de cosmética.
