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Um triste espetáculo orçamental

Assistimos a um espetáculo singular de alteração do orçamento pelo governo para obter, desesperadamente, o apoio dos parceiros Chega e IL, essenciais para viabilizar este orçamento e para salvar o governo.

A manutenção do poder a todo o custo marcou este processo. O PSD e o presidente do Governo permitiram todas as chantagens, permitiram que a Autonomia fosse enxovalhada a partir de Lisboa por um partido anti-autonomista.

Permitiram que o Chega anunciasse remodelações no governo sem que isso fosse negado pelo presidente do governo, o único com competência e poderes para a fazer.

Permitiram que a SATA, empresa central para os Açores e para o seu desenvolvimento, fosse colocada em causa.

Permitiram, não se demarcando, que o governo regional dos Açores fosse associado a uma medida de apoio à natalidade que se aplica a toda a gente, excepto beneficiários de apoios sociais. Com a curiosidade de que esta última medida viola até o acordo que firmaram com o Chega, que inclui uma cláusula de respeito pelos direitos humanos.

Este processo orçamental demonstra assim que o governo regional foi capturado pela extrema-direita.

A resposta aos problemas das pessoas foi a menor das preocupações do governo e da maioria que o suporta.

A Autonomia é uma conquista da nossa democracia e faz parte do seu ADN. É, apesar de todas as limitações, fator essencial para o desenvolvimento dos Açores e para o bem-estar das e dos açorianos. Apesar dos problemas, os 45 anos de autonomia assim o demonstram.

O silêncio do PSD perante este ataque do Chega à Autonomia revela claramente que a criatura está a dominar o criador.

Na substância, este orçamento falha nos próprios objetivos que os partidos da coligação de direita afirmavam quando eram oposição:

Fixar população, promover investimento produtivo em novas áreas de valor acrescentado, reforçar os serviços públicos com particular ênfase para a saúde e educação, combater a pobreza que atinge 1/3 da população.

Como fixar população e promover investimento produtivo em novas áreas de valor acrescentado se, no que respeita a fatores essenciais para o desenvolvimento dos Açores, como a nossa posição geográfica e o mar, o governo pouco mais se limita do que organizar seminários, fóruns e a fazer proclamações ocas.

A política é a mesma de sempre que faz dos Açores, nesta área, um território a ser explorado por outros com capacidade para tal. O governo fica satisfeito apenas com os aviões e navios que por aqui aportam mas a verdadeira riqueza é criada por outros e para outros. Aqui, ficam apenas as migalhas.

Ao mesmo tempo, os Açores ficam mais pobres pois as oportunidades para quem quer uma vida de qualidade escasseiam cada vez mais e por isso muitos saem da região.

As opções do orçamento do governo regional falham em responder às necessidades e problemas que os Açores enfrentam. Opções políticas erradas e conteúdo de credibilidade duvidosa. Receitas que nem são do orçamento da região, como 35ME que vão diretamente para a EDA, ou as verbas para comparticipar os fundos estruturais da União Europeia que são o dobro do que está previsto no plano. 

Em suma, um orçamento que é um triste espetáculo.

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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