Um novo contrato social

porJosé Joaquim Ferreira dos Santos

15 de dezembro 2024 - 21:32
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O combate pela democracia e pela liberdade é o combate por um novo contrato social, que estabeleça a igualdade, o cuidado e o ambiente como princípios, contra o obscurantismo e o retrocesso, que faça valer a comunidade contra o egoísmo e a esperança contra o ressentimento.

O Bloco de Esquerda como partido democrático que é, tem os seus Estatutos democraticamente aprovados pelos seus aderentes e aceites pelo Tribunal Constitucional. Tem representantes eleitos no Parlamento, nas Autarquias, Assembleias Municipais e Freguesias e no Parlamento Europeu. Tem núcleos de aderentes organizados por todo o país.

Os aderentes e simpatizantes do Bloco de Esquerda defendem de forma intransigente a democracia, a criação de um Estado Social onde os serviços públicos estão ao serviço de todos e onde não subsistam desigualdades gritantes entre os mais ricos e quem trabalha. Assim, não norteiam a sua intervenção por extremismos, por apelos ao ódio, por insultos ou por mentiras do tipo quanto pior, melhor.

Sempre que o Bloco sai à rua é em defesa dos que não têm voz, do povo, dos pobres, das minorias sociais, quer nacionais ou estrangeiras e nunca contra estas.

As contas do Bloco de Esquerda são claras e transparentes, normalmente aceites pelo Tribunal de Contas, sem financiamentos ilegais de grupos económicos ou outros, nem apoios de origem pouco clara, nacionais ou internacionais.

O Bloco não se propõe subverter a democracia nem dar cabo dela, pelo contrário, quer aperfeiçoá-la, torná-la mais solidária, mais justa, mais igual e mais livre.

Assim sendo, não é verdadeiro nem aceitável, e é pelo menos estranho que por parte de alguns órgãos da comunicação social e de uns quantos comentadores haja falta de atenção, de rigor e de escrúpulos, que os leva a empurrar o Bloco para a extrema-esquerda, como contraponto à extrema-direita.

Tal posicionamento de comentadores e jornalistas, repetido levianamente até à exaustão e sem qualquer ponderação, destina-se a ajudar a criar a ilusão aos olhos do eleitorado, da existência de um centrão responsável, único merecedor de aceitação pública, excluindo todos aqueles que não se verguem aos interesses neoliberais.

A estes fazedores de opinião nada mais interessa do que as propostas políticas do centrão. Apenas têm em conta uma visão única, distorcida do mundo, em que o capital neoliberal ordena e à maior parte da humanidade só resta obedecer. Não há espírito crítico, não há debate ou confronto de propostas, ficam-se pela espuma dos dias, rejeitam liminarmente, por razões meramente ideológicas, quem se lhes opuser, pois tudo o que fugir ao establishment neoliberal é perigoso e não merece debate.

A extrema-direita em Portugal, a exemplo do que vimos no Brasil e a que assistimos a toda a hora nas recentes eleições americanas, usa e abusa da mentira, das falsas informações, do insulto e da ameaça para impor as suas ideias.

Como dizia o antigo senador italiano, Norberto Bobio, “… o fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isto em Itália em 1922, na Alemanha em 1933, no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que procura carreira política. No poder não hesita em torturar, estuprar, roubar a sua carteira, a sua liberdade e os seus direitos.”

É este o triste espetáculo a que vamos assistindo diariamente, no Parlamento e fora dele. Esta realidade espelha, por imitação, o que se passa em países como a Hungria, a Itália, a Polónia e mesmo nos Estados Unidos da América.

Por detrás das acções criminosas da extrema-direita está sempre o capital neoliberal que a manobra como forma de enfraquecer a capacidade organizativa dos trabalhadores e de os subjugar pelo medo.

Também sabemos que as democracias não estão condenadas ao autoritarismo, embora não estejam protegidas pelo centrão neoliberal, que se limitam a fazer suas as propostas da extrema-direita. O próprio neoliberalismo, incluindo a social-democracia que rendida, vai destruindo as bases do contrato social, do trabalho com direitos, tornando-o precário, com as consequências respectivas no presente e no futuro, na assistência social, nas pensões de reforma e nas perspectivas de vida.

O combate pela democracia e pela liberdade é o combate por um novo contrato social, que estabeleça a igualdade, o cuidado e o ambiente como princípios, contra o obscurantismo e o retrocesso, que faça valer a comunidade contra o egoísmo e a esperança contra o ressentimento. É a segurança de uma vida boa no lugar da ansiedade social. Assim procurará abrir o caminho para o Socialismo do Futuro que é necessário construir.

Se assim não for, o que resta à humanidade? Alimentar os Elon Musk deste mundo, os ditadores e os tiranos ou optar pela paz, pelo pão, saúde, educação, pela liberdade e democracia? É este o combate que o Bloco de Esquerda se propõe continuar, juntamente com todas as forças  que acompanhem estes ideais, sem protagonismos egoístas, na preocupação de melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo em geral, na defesa dos Direitos Humanos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Será isto extremismo?

José Joaquim Ferreira dos Santos
Sobre o/a autor(a)

José Joaquim Ferreira dos Santos

Reformado. Ativista do Bloco de Esquerda em Matosinhos. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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