A efémera primeira-ministra britânica conservadora, Liz Truss, chegou ao cargo com um plano económico que rapidamente descarrilou. Liz Truss pretendia implementar um programa de cortes nos impostos de modo a impulsionar a economia britânica. Quando se fala em redução ou aumento de impostos convém fazer contas e perceber quem ganha e quem perde com as mudanças.
No caso inglês eram claramente os ricos os beneficiários. Os que têm rendimentos superiores a um milhão de libras ganhariam mais 40 mil libras por ano. Ao mesmo tempo que Truss anunciava as prendas aos muito ricos, anunciava o recurso à dívida pública para financiar o buraco que a sua política fiscal criava. O resto da história já se sabe. A instabilidade financeira, económica e política que este plano trouxe levaram à queda do governo em apenas 44 dias.
Bolieiro, no governo dos Açores, promoveu alterações fiscais com o mesmo objetivo: dinamizar a economia. A forma foi, no essencial, a mesma: baixar impostos essencialmente sobre os mais ricos e sobre os lucros. Quem tem salários baixos ou médios pouco ou nada beneficiou.
A medida do governo de direita, uma implementação da chamada teoria do "Trickle Down" que defende que, baixando os impostos aos ricos, as classes mais baixas irão também beneficiar do suposto crescimento económico gerado, não funciona. Um estudo de Julian Limberg e David Hope, do King's College de Londres e da London School of Economics, publicado em 2020 e que analisou 50 anos de políticas económicas conclui que "grandes cortes de impostos para os ricos fomentaram as desigualdades de rendimento (...)" e que " a trajetória do PIB per capita e da taxa de desemprego não são afetadas por reduções significativas dos impostos sobre os ricos, tanto no curto como no médio prazo."
Os indicadores nos Açores seguem este padrão: a política fiscal de Bolieiro contribuiu para o aumento das desigualdades nos Açores. Os indicadores que medem a desigualdade publicados pelo INE anualmente assim o confirmam: o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de rendimento, passou de 34,8 em 2021 para 36 em 2022 (quanto mais alto o valor, mais desigualdade de rendimento existe) ano em que se aplicou a política fiscal da direita.
Mas vejamos também o outro lado das consequências desta política. Para isso é preciso avançar para setembro de 2024, ano que soaram os alarmes em Santana. O governo, a direita e a sua base social de apoio descobriram agora que as receitas da região não chegam para as despesas - por opção sua. Os mesmos - câmaras de comércio, conselho económico e social e partidos do governo - que foram os ferozes defensores das borlas fiscais aos mais ricos. A consequência dessa política está à vista: uma quebra brutal de receita anual que significou piores serviços públicos e aumento da dívida pública e a todos os setores da economia.
O PSD de Bolieiro, que nunca se preocupou em rever a lei de finanças regionais da troika, ligou as sirenes de emergência e apela a uma revisão da lei já no orçamento do estado para garantir mais 100ME de euros de receita anual. Receita de que abdicou para baixar os impostos a quem mais tem.
E imagine-se: nem sequer tem garantia de que o governo da república irá incluir essa alteração no orçamento do estado. É por isso uma tentativa desesperada de quem percebeu afinal que sua política é uma versão açoriana da que levou à queda do governo britânico de Liz Truss.
