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Transparente mas pouco

A transparência na governação e na administração pública é condição essencial à democracia. Mas a palavra “transparência” é utilizada muitas vezes – demasiadas vezes – como verbo de encher.

Diz-se de uma cor que, sobreposta a outra, deixa ver esta mais ou menos. in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

A transparência na governação e na administração pública é condição essencial à democracia. Assim se evita que, a coberto das sombras, se realizem atos irregulares ou até ilegais, entre outros problemas.

Mas a palavra “transparência” é utilizada muitas vezes – demasiadas vezes – como verbo de encher. É nas práticas de quem detém o poder que se vê realmente o que cada um/a entende por transparência.

Recentemente, o PS/Açores apresentou um conjunto propostas para aumentar a transparência na Assembleia Legislativa, algumas delas até eram redundantes porque pretendiam tornar público aquilo que já o era, através da criação de mais um “portal da transparência”, quando o verdadeiro portal da transparência deve ser a própria Assembleia Legislativa.

Por sua vez, na sua tentativa de tornar mais transparente a administração pública o Governo Regional apresentou uma medida que respondia, aparentemente, às inúmeras críticas, queixas e suspeitas relativas aos concursos de admissão na função pública: a eliminação da entrevista profissional de seleção. Este método de seleção, que tinha um peso significativo na avaliação dos candidatos, poderia originar, sem sombra de dúvida, processos de seleção muito pouco… transparentes. Uma entrevista podia ser suficiente para virar de pernas para o ar a ordenação dos candidatos/as!

Mas a proposta do governo era, afinal, gato escondido com o rabo de fora: continuava a permitir que a entrevista fosse realizada, mas sem que isso estivesse escrito na lei e sem critérios! É caso para dizer que quase saía a emenda pior do que o soneto, não fosse o peso da dita entrevista ser efetivamente reduzido na proposta do Governo. Não fosse o Bloco de Esquerda/Açores, que propôs alguns critérios, ficaria à descrição de cada serviço a aplicação, ou não, de entrevista em cada concurso! Ou seja, ficaria quase tudo na mesma!

Mas muito mais haveria a fazer para tornar os concursos públicos mais transparentes e o Bloco de Esquerda assim o disse e propôs. Por exemplo, garantindo o anonimato da correção das provas de conhecimentos e estabelecendo a regra de que os júris dos concursos fossem maioritariamente externos ao serviço que pretende contratar. Mas isso a maioria absoluta já não quis e chumbou as propostas, não fossem os concursos públicos ficarem transparentes demais para o gosto do PS!

Artigo publicado em 105fm.pt a 26 de setembro de 2018

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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