Vivemos por estes dias uma onda de calor inédita em Portugal. Nas redes sociais, alguns insistem em afirmar que nada disto é excecional, que calor sempre houve. Fazem-nos certamente a partir de algum gabinete com ar condicionado. Para milhares de nós, estes são dias de grande stress térmico no trabalho.
Stress térmico é, simplesmente, a dificuldade do corpo humano em regular a sua temperatura em situações extremas. Fatores como o calor e a humidade determinam se o organismo consegue manter as suas funções vitais equlibradas. Caso a temperatura corporal suba acima dos 38°C, as funções físicas e cognitivas são afetadas (potenciando acidentes de trabalho, p.ex.), acima dos 40,6 °C o risco de vida é real. Após os 50 anos de idade ou em pessoas com doenças vasculares ou outras, o risco é maior. Diz a OIT, no seu relatório Trabalhar num Planeta mais Quente, “temperaturas acima de 39°C podem matar”. No entanto, vemos por estes dias tantas e tantos a trabalhar ao pico do sol na construção civil, oficinas, cozinhas ou estufas em trabalhos físicos e exigentes. Para quem vive a trabalhar, o negacionismo climático é um luxo inacessível.
A produtividade ou a vida
Não se invertendo o catastrófico caminho do aquecimento global, este é um problema crescente (ou mesmo que o façamos, pois um certo nível de aquecimento é já inevitável). Vale lembrar que, segundo um relatório do IPCC de 2021, Portugal será dos países mais afetados pelo aquecimento e pela seca.
Não por acaso, a OIT já soou o alerta. No estudo já citado, de 2019, assinala-se que “a cerca de 33-34°C, assumindo um trabalho de intensidade física moderada, os/as trabalhadores/as perdem 50% da capacidade de trabalho. (…) até 2030, quando se prevê que a temperatura global tenha subido cerca de 1,3°C, a percentagem do total de horas de trabalho perdidas aumentará para 2,2 % [do PIB global] – uma perda de produtividade equivalente a 80 milhões de empregos.” Em países mais pobres, e mais quentes, a queda pode ser de 9 %!
Há, contudo, vida (e mortes) além do PIB. Se altos estudos pensam na produtividade, nós, que trabalhamos, pensamos nas nossas vidas. Sabemos que é sobre elas que os capitalistas tentarão descarregar as perdas. Em particular, pessoas racializadas e migrantes, já de si empurradas para trabalhos como a construção e agricultura (os dois setores que a OIT prevê serem mais afetados), estão particularmente expostas. O mesmo é válido para os países do Sul Global.
Em janeiro deste ano, no Rio Grande do Sul, no Brasil, um trabalhador da construção morreu pelo calor em pleno trabalho. Em Espanha, a Fiscalia de Sevilha pediu que empresários da construção fossem acusados por homicidio involuntário de um trabalhador que morreu a asfaltar uma estrada em 2017 com temperaturas de 41°C (em que o alcatrão pode subir aos 150°C!). Por cá, se verificarmos os dados da ACT, vemos que, nos anos de 2020 e 2021, o maior número de acidentes de trabalho mortais (133 em 2021!) se deu nos meses de junho, julho e setembro (em agosto, devido a férias, o trabalho diminui). A construção civil é, de longe, o setor mais afetado. É possível estabelecer uma correlação entre calor, precariedade e mão-de-obra migrante e racializada, prevalente nos empregos de risco. Outros tantos dados são dificeis de coletar: quantas mortes e doenças que não se verificam imediatamente no trabalho poderão ter sido agravadas deste modo?
Lutar para arrefecer
A luta por justiça climática é uma tarefa da classe trabalhadora e ondas de calor como a que vivemos tornam-no evidente. Organizações laborais e movimentos por justiça climática podem unir-se também nesta frente
Nada disto é inevitável. A OIT prescreve, para combater o stress térmico no trabalho, “períodos de repouso regulares nos locais de trabalho para trabalhadores/as aclimatizados e não aclimatizados” e lembra que em dias quentes “os horários de trabalho devem ser reduzidos ou serem introduzidas pausas incluídas no horário de trabalho”. Escusado será dizer que sem a luta coletiva, tais medidas não serão adotadas; ou, a sê-lo, terão como enfoque a produtividade e não a vida de quem trabalha, abrindo portas à desrugulamentação de horários, perda de salários, etc.
É necessário estabelecer limites máximos de temperatura para trabalhar. Mais períodos de pausa e descanso, nos meses de calor e trabalhos de risco devem ser implementados. Investimento na climatização dos locais de trabalho deve ser obrigatória. Nos setores mais expostos, devem ser introduzido um número de dias por ano, aplicáveis nos períodos mais quentes, em que os trabalhadores são dispensados de trabalhar (ou se dedicam a tarefas sem risco, como receber formação em locais climatizados) sem perda de remuneração. A par disto, medidas mais gerais como a diminuição de ritmos e horários de trabalho são vitais. Podemos e devemos lutar para que estas normas sejam incluídas na legislação geral e especificadas na contratação coletiva dos setores mais expostos.
A luta por justiça climática é uma tarefa da classe trabalhadora e ondas de calor como a que vivemos (além de outros fenómenos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes) tornam-no evidente. Organizações laborais e movimentos por justiça climática podem unir-se também nesta frente e, defendendo a vida e saúde de quem trabalha, despertar a classe trabalhadora para protagonizar a luta pelo planeta.
