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Todos os dias

No dia em que escrevo, milhares de pessoas saem à rua para celebrar o 8 de março. Não tenho dúvidas de que nas multidões feministas se farão ouvir as vozes contra a invasão e destruição da Ucrânia por decisão de Putin. O combate às violências tem sido parte central do feminismo.

“Estamos sempre em véspera de guerra e em véspera de a evitar”. Ouvi estas palavras (se a memória não me atraiçoa) de Luiza Neto Jorge há alguns anos, numa conversa, e elas têm-me vindo à cabeça nas últimas semanas. Esta guerra, já não a evitámos. Aí está ela, em toda a sua atrocidade, a normalizar a agressão como via aceitável da vida social e política, a radicalizar até ao limite a precariedade da existência de milhares de pessoas, a atear – contra as possibilidades de uma comunidade global baseada em regras partilhadas, na solidariedade e no respeito pela autodeterminação – os nacionalismos e o imperialismo.

No dia em que escrevo, milhares de pessoas saem à rua para celebrar o 8 de março. Não tenho dúvidas de que, nas multidões feministas um pouco por todo o mundo, se farão ouvir as vozes contra a invasão e destruição da Ucrânia por decisão de Putin. O combate às violências, nas suas múltiplas expressões, tem sido parte central do feminismo. A guerra exacerba todas as violências, incluindo as que afetam em primeiro lugar as mulheres. Com a vida social e económica em cacos, com direitos elementares suspensos pela guerra, é a elas que se entregam as crianças e os velhos, são elas as que mais sentirão a pobreza, muitas verão até os seus corpos violentados por soldados.

Nos antípodas do trabalho e da indústria da guerra – que é desorganizar, desfazer, matar, infligir a ofensa e pôr a economia ao serviço da destruição – está o trabalho de produção e reprodução da vida, de manutenção e florescimento do viver. Este “trabalho reprodutivo” ou de cuidado, intensamente invisibilizado na nossa sociedade, é assumido essencialmente pelas mulheres. Numa sociedade assente na divisão sexual e na hierarquia de papéis de género, foi para elas que historicamente se remeteram essas funções tão essenciais quanto social e simbolicamente desvalorizadas. De há várias décadas para cá, movimentos e investigadoras feministas têm chamado a atenção para a centralidade e para a imprescindibilidade deste trabalho. Sem considerarmos essa centralidade, continuaremos a reproduzir um pilar fundamental da injustiça patriarcal e da opressão de género e seremos incapazes de interpretar de forma consistente o mundo social ou de compreender o sistema económico na sua globalidade. Nalguns casos, pensadoras têm defendido também que, se desembaraçada da desigualdade e da coerção, há uma “ética do cuidado” que emerge destas práticas que poderia ser tomada como um bom princípio de organização social, reconhecendo a vulnerabilidade como condição da nossa existência, assumindo e afirmando a nossa interdependência (nenhuma vida é auto-suficiente), colocando a vida no centro.

“Todos os Dias” foi o nome de um encontro que, no passado fim de semana, trouxe ao Porto mais de uma centena de investigadores e investigadoras e também de dirigentes associativas e sindicais para debater precisamente o “trabalho reprodutivo”, os cuidados e o serviço doméstico. Foram dias de aprendizagem e partilha intensas, em diversos formatos, desde mesas de debate a sessões de teatro, conferências ou visitas guiadas.

Há alguns anos que a Organização Internacional do Trabalho vem chamando a atenção para a violenta desigualdade em que assenta a nossa organização social dos cuidados, fundada num enorme volume de trabalho não remunerado das mulheres e em profundas desigualdades na provisão profissional do trabalho doméstico e de apoio social. Neste domínio, predomina a hierarquia de género, a precariedade laboral e circuitos globais de migração e de circulação de mão de obra que agravam as diferenças entre o norte e o sul globais, que reproduzem padrões coloniais e penalizam quem desempenha este trabalho com baixas remunerações (quando existem), falta de reconhecimento e de proteção social. Para sublinhar a dimensão do trabalho não remunerado de que a nossa vida depende, há projetos que têm procurado aferir o que seria o seu valor caso fosse monetizado (em Portugal, de acordo com Heloísa Perista e Pedro Perista, ele pesaria entre 18% e 30% do PIB, mas não é sequer contabilizado). Outros estudos têm problematizado as injustiças do modelo português de cuidados (assente numa comparticipação excessiva das famílias nas respostas para a dependência e numa quase-privatização por via da externalização dos cuidados formais para o chamado setor social), têm abordado os impasses do reconhecimento dos cuidadores e cuidadoras informais e de um estatuto que continua a não ser adequado às necessidades (nas regras de referenciação, na acessibilidade e valor das prestações sociais, nas licenças, por exemplo), têm evidenciado os impactos desta sobrecarga das famílias ao nível da saúde mental ou os conflitos que emergem entre vida profissional e pessoal, têm analisado o processo de financeirização a que tem estado submetida esta área da economia e dos direitos sociais. Também o planeamento urbano continua a não ser pensado para responder à diversidade das necessidades sociais e a ter um olhar androcêntrico das cidades, com as dinâmicas de gentrificação a afetar fortemente as infraestruturas de cuidados. E são inúmeros os obstáculos à cidadania de mães e pais de crianças e jovens com deficiências ou os défices de políticas públicas que impedem uma vida independente e plena para quem tem deficiência.

Mesmo quando olhamos para as situações em que a prestação de cuidados está enquadrada em relações de emprego, os problemas não são menores. No encontro, organziado pelo Instituto de Sociologia e pela estrutura artística Cassandra, não faltaram referências à devastação psíquica dos profissionaiis dos cuidados e à marginalização legislativa destes setores do mundo do trabalho (a lei do serviço doméstico, por exemplo, continua a estabelecer uma inaceitável discriminação e desproteção destas trabalhadoras e não parece que isso vá ser substancialmente alterado com a chamada “Agenda do Trabalho Digno”). A peça de Sara Barros Leitão, que tem percorrido o país para contar a história do trabalho doméstico e do Sindicato do Serviço Doméstico que existiu em Portugal entre 1974 e 1991, refaz também o fio desta história, que pôde ser igualmente revisitada numa exposição chamada “Mulheres todos os dias”, que aconteceu também por estes dias no Porto.

Neste 8 de março de 2022, dia de luta, é também contra estas desigualdades que se sai à rua. Contra a guerra, com certeza, e a sua lógica de destruição e violação de direitos. Contra a violência e as suas expressões multiformes. E também por uma grande transformação no campo dos cuidados, isto é, no desmedido trabalho de produção do viver que acontece todos os dias, sem cessar, e que constitui uma das facetas mais brutais das desigualdades de género que persistem.

É uma luta para hoje e para os próximos anos, que implica ressignificar a própria noção de trabalho, ampliar e inventar outras práticas e modelos de cuidado e de resposta social, estimar a arte de cuidar como um direito e não como uma obrigação ou coerção familiar, que envolve a coletivização e desfamiliarização do cuidado, que exige uma nova política pública para um serviço nacional de cuidados capaz de realizar o direito ao cuidado. Que nos obriga a pensar e fazer o mundo a partir de outras racionalidades que não a racionalidade da guerra, do imperialismo, do capitalismo e do patriarcado.

8 de março é dia de luta. E é, porventura, a véspera de todos os dias.

Artigo publicado em expresso.pt a 8 de março de 2022

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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