Há uma semana, a Polícia Judiciária efetuou duas dezenas de prisões na zona de Beja, no âmbito de uma operação de combate ao tráfico e humano e à escravatura laboral que se estendeu a Portalegre, Figueira da Foz e Porto – o que atesta a dimensão nacional deste fenómeno. A novidade é que mais de metade dos detidos são membros de forças policiais (dez da GNR e um da PSP), sendo os restantes donos de empresas de trabalho temporário, prestadores de serviços ou capatazes.
É a terceira operação de grande envergadura e impacto mediático, nos últimos quatro anos – uma espécie de “prenda de Natal” da PJ que coincide com o pico da campanha da azeitona e este ano recebeu o nome de código “Safra Justa”. Mas será que podemos dormir descansados? Infelizmente não, pois a fonte do problema está a montante, nas herdades onde a força de trabalho imigrante é alugada e explorada.
Uma investigação a sério teria de seguir o rasto das carrinhas até herdades e responsabilizar os seus donos pelos crimes de ESCRAVATURA e outros ilícitos (laborais, tributários, segurança social…) cometidos dentro dos seus domínios e dos quais são os grandes beneficiários – o que pagam aos intermediários por empreitada não daria sequer para pagar o salários mínimo a cada trabalhador…
Esta esquema de subcontratação abusiva de tarefas agrícolas é possível porque o hiperlatifúndio de regado, as sociedade financeiras que se tornaram os novos donos do Alentejo e do país, “têm as costas quentes”. Daqui, desta tribuna, ACUSO diretamente o governo da AD, o primeiro-ministro Luís Monte Negro e o seu parceiro André Ventura pelo alastramento do TRABALHO ESCRAVO.
Há um ano e meio, começaram a alterar a Leis de Imigração, de forma cirúrgica, pelos Artigos 88-2 e 89-2, que instituíram as chamadas “manifestações de interesse”. Precisamente os que configuravam um PROCESSO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO de quem nos procura para viver e trabalhar e tanta falta faz a um país e a uma Europa à beira do inverno demográfico.
A direita extremada, racista e xenófoba, iniciou o seu ataque precisamente por estes artigos que já constavam da Lei 23/2007 e que foram melhorados e reforçados como direitos nas alterações legislativas de 2017 e 2019. Por iniciativa de quem? Do Bloco de Esquerda. Eles sabem quem os incomoda, mas devem saber também quem nunca lhes dará tréguas!
Desde já, na próxima Greve Geral de 11 de Dezembro e que só será mesmo GERAL se incluir os imigrantes que são hoje 20% da classe trabalhadora em Portugal. Uma greve que terá de começar antes da meia-noite, nos transportes e abastecimentos, prosseguindo às cinco da manhã com a adesão de quem limpa os escritórios, garante a segurança, a alimentação e os cuidados, culminando nas empresas, escolas e estabelecimentos encerrados e com grandes manifestações nas cidades e vilas.
TODOS JUNTOS NA GREVE GERAL para derrotar o pacote laboral, a precariedade e o trabalho escravo. Greve geral para devolver a esperança e lançar a contraofensiva dos trabalhadores, tirando o tapete ao governo AD e à demagogia do partido neofascista Chega, obrigando-o a mostrar que está ao serviço dos patrões.
Voltando atrás, às alterações à Lei de Imigração no último ano e meio. Sabemos bem que não são as leis que moldam a vida, o determinante é a base económica a que Marx chamou a infraestrutura da sociedade. As leis respondem melhor ou pior ao pulsar da vida económica, geralmente com algum atraso. Ao fechar as portas da regularização de imigrantes, era inevitável o disparar o trabalho não declarado, em condições próximas da escravatura. Numa simples frase: É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!
Para perceber isto não é preciso ser marxista, nem alimentar há décadas o diálogo entre cristãos e marxistas, como tu, camarada José Manuel Pureza. Gabo-te a paciência e a persistência, quando afinal tem havido tanta falta de diálogo entre os próprios marxistas. A criação do Bloco foi e é, neste sentido, uma lufada de ar fresco que precisamos de alargar e aprofundar, entre outros diálogos à esquerda.
Nunca desististe, nem desistimos.
Estamos contigo, camarada Zé Manel Pureza!
Intervenção na XIV Convenção do Bloco de Esquerda
