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Tão difícil que é ser milionário em Portugal

Dois dos artifícios usados pelo governo e pelo Novo Banco foram denunciados pelo Tribunal de Contas: o Fundo de Resolução tem usado dinheiro para financiar esta operação e há abuso contratual.

Se bem que a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco não analise as operações que levam ao registo de prejuízos, revela conclusivamente que a administração imputa ao Estado a obrigação de pagamento de perdas na atividade geral do banco e não só nos ativos cobertos pelo contrato com a Lone Star. Assim, dois dos artifícios utilizados pelo Governo e pelo banco ficam expostos neste relatório: o Fundo de Resolução tem usado dinheiro público para financiar esta operação e há um abuso contratual que não tem sido escrutinado. Mas se se perguntar também como é que estes abusos se tornaram regra, o resumo feito na semana passada no Expresso explica-nos tudo.

O modelo Berardo

Aquando da resolução do BES e da sua transformação em Novo Banco, o passivo era pesado e resultava de uma combinação de favorecimentos em créditos sem cobertura e de investimentos duvidosos, entre outros fatores. O custo gigantesco da operação, no entanto, foi apresentado ao país como a garantia de que os contribuintes estariam blindados contra novas despesas. Ora, era fácil perceber que a história não ficaria por aqui, porque tudo isto resultava do que se poderia chamar o modelo Berardo.

Os nossos milionários devedores levam uma vida a comprovar a falta que faz uma economia baseada na confiança

Berardo, que em 2014 devia 282 milhões ao NB, herança do passado, não era o único exemplo destas facilidades. A Prebuild, de Gama Leão, devia 246 milhões (foi declarada insolvente em 2019). A Sogema, da família Moniz da Maia, já devia 560 milhões e, como Berardo, tinha aplicado algumas centenas de milhões na compra de ações do BCP em 2007 (no seu caso, 330 milhões, e as ações desvalorizaram em 95%) e depois tinha aumentado a dívida para operações ruinosas no Brasil, tudo com uma garantia real que mal chegava a 5% dos créditos. Não foram os únicos. A Ongoing, de Nuno Vasconcellos, devia 538 milhões ao NB (também foi declarada insolvente). A Promovalor, de Luís Filipe Vieira, devia mais de 300 milhões ao NB, que usou uma técnica artificiosa: a dívida passou para um fundo dirigido por um ex-vice-presidente do Benfica. Ora, se estas operações eram o custo do passado do BES, o Novo Banco prolongou esses créditos, em alguns casos reforçou-os, não exigiu novas garantias e aceitou as perdas. Era fácil e tinha um incentivo para o fazer: o dinheiro público cobriria parte da conta.

Este tem sido o modelo Berardo: viver com créditos vultuosos a procurar margens milagrosas em negócios espantosos. Pelo que se verifica, o resultado é um mapa do jet set português e do desleixo das autoridades.

A virtude da ganância

Mark Carney, que foi até 2020 governador do Banco de Inglaterra, depois de uma carreira no Goldman Sachs e em bancos centrais, publicou recentemente um livro surpreendente, com um título resumido, “Values”. Pode-se duvidar de que conheça as operações destes nossos milionários devedores, mas o livro apresenta um argumento que merece atenção ao olharmos para o modelo Berardo. Escreve Carney que Milton Friedman estava errado e que a ganância não constrói uma sociedade próspera. A ideia de Friedman fez escola, sendo reproduzido com avidez que o motivo do lucro move os mercados e obtém a eficiência económica. Não, argumenta Carney, o mercado pode destroçar normas sociais fundamentais, como aliás tinha sido percebido por Adam Smith, o fundador do liberalismo moderno, que, na sua “Teoria dos Sentimentos Morais”, um livro menos conhecido, explicava que é a confiança a virtude fundamental na sociedade.

Os nossos milionários devedores levam uma vida a comprovar a falta que faz uma economia baseada na confiança.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 7 de maio de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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