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Tanta gente sem terra, tanta terra sem gente

Faz todo o sentido aproveitar os recursos disponíveis que permitam criar riqueza de forma descentralizada.

Nos anos 60 o desenvolvimento da indústria de base e transformadora provocou um forte êxodo rural, conjugado com o desenvolvimento tecnológico da agricultura, através da mecanização, adubos ou fármacos. Chegamos ao século XXI com mais de 20 mil km2 da área continental sem qualquer aproveitamento agrícola, floresta ou social, um valor 4 vezes superior ao registado a meio do século passado, e com a agricultura portuguesa a perder mais de 100 mil trabalhadores entre 2000 e 2009.

Este abandono das terras com potencial agrícola não tem qualquer justificação económica nem estratégica. Actualmente Portugal apresenta um défice na balança comercial agro-alimentar de cerca de 3,5 mil milhões por ano, por colmatar 70% das suas necessidades através de importações.

Dada a actual crise económica e a necessidade de relançar a economia para sair deste período de recessão e de elevadíssima taxa de desemprego, faz todo o sentido aproveitar os recursos disponíveis que permitam criar riqueza de forma descentralizada, sem perder de vista as nossas responsabilidades e necessidades ambientais e sociais.

Esta semana na Assembleia da República vai dar entrada uma iniciativa do Bloco de Esquerda para criar um banco público de terras agrícolas que consiste na promoção do arrendamento de solos agrícolas que pertencem ao Estado ou que são voluntariamente cedidos pelos seus proprietários.

E todos ficam a ganhar com esta solução. O proprietário do terreno tem um incentivo financeiro e logístico para iniciar o arrendamento, o arrendatário paga um valor de renda livre de especulação e, em certos casos, consegue aumentar a viabilidade técnica e económica das explorações. Por outro lado, o Estado rejuvenesce o sector agrícola, reduz a dependência do mercado internacional e promove o desenvolvimento rural através do combate ao abandono das terras agrícolas.

Existem exemplos bem perto de nós em que foram implementados bancos de terras. Em 2007, o Parlamento da Galiza criou o Banco de Terras da Galiza (BanTeGal), que logo no primeiro ano de funcionamento contou com 7000 propriedades entregues voluntariamente e mais de 800 arrendamentos promovidos. Também em Cabeceiras de Basto, Braga, iniciou-se este ano um projecto-piloto.

Alguns apontarão o dedo a este projecto por ser "demasiado intervencionista". Mas o que não é tolerável é a situação actual, em que existe propriedade privada por lavrar enquanto existem 2 milhões de pobres em Portugal. É, acima de tudo, por uma questão de ética na gestão de recursos que é necessário implementar elementos para um planeamento inteligente dos solos agrícolas que seja mais sustentável, economicamente mais viável e que crie mais emprego.

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