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Suásticas, chinelos e elásticos cor de rosa na PSP

Colocar no mesmo saco cortes de cabelo, roupa desportiva e suásticas é tratar da mesma forma aquilo que é incomparável. É não perceber que umas dizem respeito à imagem do próprio e outras dizem respeito a terceiros.

Na semana passada, o diretor nacional da PSP, Manuel Magina, decidiu atualizar as chamadas “normas relativas ao aprumo, apresentação e uso de uniforme” dos elementos da Polícia de Segurança Pública.

No despacho, com cerca de 50 regras e que Manuel Magina parece ter magicado sem falar nem com os profissionais nem com os sindicatos, os polícias ficam a saber que podem pintar o cabelo, mas só se for de uma cor “natural”, e que os bigodes não podem ultrapassar o lábio superior nem ter as pontas encaracoladas. Mesmo cumprindo estas regras, qualquer “alteração ao talhe da barba ou bigode tem de ser previamente comunicada por escrito ao chefe de serviço ou comandante”. As mulheres podem usar o cabelo comprido, desde que o apanhem com um elástico ou travessão, que têm de ser da cor do cabelo. As normas estabelecem ainda que, no acesso ou permanência em instalações policiais, mesmo fora de serviço, é interdito o “uso de chinelos, calções, roupas transparentes, T-shirts de cores garridas, decotes excessivos, fatos de treino, roupa e calçado específico para a prática desportiva”. De todas estas regras, a única que faz sentido é a que proíbe bigodes encaracolados nas pontas.

Mas o despacho não se fica por aqui. As novas regras proíbem tatuagens que “contenham símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, rácica ou de incentivo à violência”.

Ora, colocar no mesmo saco cortes de cabelo, roupa desportiva e suásticas é tratar da mesma forma aquilo que é incomparável. É não perceber que umas dizem respeito à imagem do próprio - e já estas levantam sérias dúvidas sobre o atropelo a direitos individuais - e outras dizem respeito a terceiros. É não reconhecer que umas são mensagens de ódio, racistas e homofóbicas dirigidas a pessoas e que o racismo não é matéria de gosto ou imagem pessoal. É ideologia que fere a Constituição da República Portuguesa, a democracia e a Humanidade, o que torna ainda mais inaceitável que elementos das autoridades, que têm entre as suas funções, precisamente, a defesa da Constituição, exibam símbolos para expressar a crença de que há humanos superiores e humanos inferiores.

É claro que o senhor diretor nacional da PSP está certo em proibir estes símbolos que envergonham a instituição da PSP e a democracia portuguesa. O problema está em considerar que fazem parte do aprumo e apresentação dos elementos policiais a par dos sapatos que escolhem, da cor da roupa ou do corte de cabelo.

Seria de esperar, de quem tem as responsabilidades que um diretor nacional da PSP tem, uma posição muito mais robusta no combate ao racismo, à xenofobia e à homofobia dentro da sua própria instituição

Seria de esperar, de quem tem as responsabilidades que um diretor nacional da PSP tem, uma posição muito mais robusta no combate ao racismo, à xenofobia e à homofobia dentro da sua própria instituição.

Contudo, os alertas expressos nos diversos relatórios1 - tanto de instituições internacionais que acompanham estas matérias em vários Estados como do próprio Ministério da Administração Interna - sobre a infiltração da extrema-direita nas forças e serviços de segurança, em especial na PSP, e a existência de elementos policiais que aderem a discursos de ódio, racistas, homofóbicos, parecem não suscitar, por parte de Manuel Magina, mais do que o mesmo aborrecimento que lhe causam pés à mostra ou elásticos cor de rosa.

Artigo publicado no ‘O Setubalense’ em 30 de setembro de 2020


1 Relatório do ECRI - Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância 2018 e Relatórios Anuais de Segurança Interna.

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
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