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Sr. Ministro, os técnicos especializados também são professores

Porque é que os colegas do ensino profissional são transparentes para a tutela? A escola inclusiva é obrigatória se queremos uma sociedade em toda a gente pode ter voz. Sr. Ministro, não discrimine os professores que a tornam possível.

O último mês tem sido marcado por protestos e greves por parte dos professores da escola pública. De norte a sul do país, do 1.º ciclo ao ensino secundário, os docentes são unânimes nas críticas ao rumo da carreira — percurso que deveria ser protegido porque dele depende, também, o futuro dos nossos filhos, do nosso país.

Todos os dias, ouvimos na televisão e lemos nos jornais o que se passa com a carreira docente: carreiras estagnadas, salário desvalorizado, contratos precários, deslocações com a «casa às costas». Tudo isto ajuda a explicar outro problema, que se agiganta ano após ano: a falta de jovens nas escolas a lecionar e nas faculdades a tirarem vias de ensino. Cuidar das carreiras de hoje é garantir que há professores amanhã.

No entanto, há uma parte desta equação que é sistematicamente esquecida: os professores das técnicas especiais dos cursos profissionais. Estamos a falar de professores com horários completos de 22 horas letivas, diretores de curso e diretores de turma, professores com exatamente as mesmas responsabilidades que os colegas dos grupos de recrutamento atuais — que, no entanto, auferem de nível remuneratório inferior ao dos colegas, recebendo pelo Índice 151 e não pelo 167, como qualquer outro docente, profissionalizado ou com habilitação própria. E, como não existe quadro para estes docentes, a precariedade é eterna.

O governo afirma ter como objetivo que 50 por cento dos alunos frequentem o ensino profissional, mas pensa fazê-lo desvalorizando até ao impossível as carreiras dos professores, ignorando até a formação específica que lhes torna possível lecionar estes cursos? Se nada for alterado, os prejudicados por esta precariedade sem fim são os alunos. Que são, bem o sabemos, dos mais frágeis de todo o sistema, tantas vezes marcados por percursos de insucesso gerados por desigualdades estruturais.

Afinal, que faz um professor das técnicas especializadas? Empenha-se para que todos os alunos, independentemente da sua diversidade funcional, aprendam e dominem as ferramentas necessárias à frequência e conclusão dos cursos que frequentam e que estas, como todas as outras áreas do saber, possam contribuir para a sua formação enquanto cidadãos participativos. Um diretor de curso de um profissional tem a obrigação de conhecer e acompanhar os alunos ao longo do seu percurso escolar, de garantir que terão estágios adequados para que no final da sua formação possam ter a opção de seguir para o mercado de trabalho ou para a universidade, se for esse o seu desejo.

Ou seja, são professores de pleno direito, com um papel fundamental na equidade do sistema e na qualidade das vias profissionalizantes. Em alguns casos — e ainda bem! — algumas situações são regularizadas através de concursos extraordinários, mas apenas no caso dos professores das disciplinas técnicas dos cursos de ensino artístico especializado nos Conservatórios de Música e Dança, nas escolas Soares dos Reis ou António Arroio. Porque é que os colegas do ensino profissional são transparentes para a tutela? A escola inclusiva é obrigatória se queremos uma sociedade em toda a gente pode ter voz. Sr. Ministro, não discrimine os professores que a tornam possível.

Sobre o/a autor(a)

Docente de Técnica Especializada, Profissionalizada no grupo 600
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